{"id":32103,"date":"2023-06-16T15:52:28","date_gmt":"2023-06-16T18:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32103"},"modified":"2023-06-16T15:53:09","modified_gmt":"2023-06-16T18:53:09","slug":"reforma-tributaria-nao-muda-a-essencia-do-sistema-injusto-que-favorece-os-mais-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/16\/reforma-tributaria-nao-muda-a-essencia-do-sistema-injusto-que-favorece-os-mais-ricos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o muda a ess\u00eancia do sistema injusto que favorece os mais ricos"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Para auditor D\u00e3o Real, impostos viabilizam pol\u00edticas sociais e s\u00e3o pagos majoritariamente pelos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-32103-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/15-06-23-PODCAST-TEXTO-DOUGLAS-MATOS-ajuste.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/15-06-23-PODCAST-TEXTO-DOUGLAS-MATOS-ajuste.mp3\">https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/15-06-23-PODCAST-TEXTO-DOUGLAS-MATOS-ajuste.mp3<\/a><\/audio>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Uma reforma tribut\u00e1ria que realmente mude e torne justo o sistema de impostos no Brasil precisa considerar que os tributos s\u00e3o um elemento importante para promover justi\u00e7a social. E, por isso, est\u00e3o inseridos diretamente no contexto da luta de classes.\u00a0Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de D\u00e3o Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justi\u00e7a Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">\u201cO sistema tribut\u00e1rio em qualquer pa\u00eds \u00e9 uma fotografia. Ele mostra de forma muito clara a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de uma sociedade. O sistema tribut\u00e1rio \u00e9 um instrumento para viabiliza\u00e7\u00e3o do Estado de bem-estar social\u201d, defende D\u00e3o, em participa\u00e7\u00e3o no 7\u00ba epis\u00f3dio da terceira temporada do podcast Tr\u00eas por Quatro, do Brasil de Fato.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, lideran\u00e7a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comentarista do podcast Tr\u00eas por Quatro, destaca que os empres\u00e1rios brasileiros sempre reclamam dos impostos, mas quem paga de verdade s\u00e3o os trabalhadores.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">\u201cA principal caracter\u00edstica dos impostos no Brasil \u00e9 que eles s\u00e3o injustos. Em geral, quem reclama e coloca aquele impost\u00f4metro na cal\u00e7ada, \u00e9 a Fiesp, ou alguma federa\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria. E os empres\u00e1rios aparecem na imprensa burguesa como se eles que pagassem imposto. Na verdade, quem paga imposto \u00e9 o trabalhador. \u00c9 o consumidor. Os impostos est\u00e3o embutidos nos pre\u00e7os. Os empres\u00e1rios s\u00f3 recolhem os impostos\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\" lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Confira o epis\u00f3dio completo:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/3bPWFxWSMZOXrr5gzSeLHN?utm_source=generator\" width=\"100%\" height=\"352\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">O\u00a0sistema tribut\u00e1rio brasileiro, elaborado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, vem h\u00e1 anos sofrendo desmontes. J\u00e1 em 1989, ano seguinte \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, os mais ricos se uniram e esvaziaram o principal instrumento de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas: o Imposto de Renda (IR). O IR pessoa f\u00edsica tinha sete al\u00edquotas e a m\u00e1xima era de 45%. Eles reduziram para duas al\u00edquotas e a m\u00e1xima passou a ser de 25%. E em 1995 foi realizada outra modifica\u00e7\u00e3o, essa ainda mais grave, e que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o agora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">\u201cEm todas as sociedades de bem-estar, o Imposto de Renda \u00e9 o principal instrumento para promover a distribui\u00e7\u00e3o de riquezas, porque ele permite cobrar mais dos mais ricos e menos dos mais pobres. [&#8230;] Em 1995, esses setores dominantes promoveram uma grande reforma tribut\u00e1ria estrutural e que ningu\u00e9m percebeu. Eles retiraram do imposto de renda, as rendas de capital. Os detentores de capital, os que vivem de lucros e dividendos, passaram a n\u00e3o pagar mais imposto de renda. E, para manter o mesmo n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o, teve de ser deslocado para os mais pobres\u201d, explica D\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">O auditor fiscal destaca\u00a0que os cr\u00edticos da atual carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds n\u00e3o querem um estado de bem estar social, e sim, querem um estado em que a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a previd\u00eancia, sejam privadas. Segundo D\u00e3o, uma das formas de atacar o Estado de bem-estar social \u00e9 atacando os tributos, instrumento que\u00a0viabiliza as pol\u00edticas necess\u00e1rias a ele.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Um exemplo \u00e9 a mentira de que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que tem a maior carga tribut\u00e1ria do mundo. No Brasil esse n\u00famero fica em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Muitos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) t\u00eam cargas acima de 38% do PIB. A carga brasileira est\u00e1 no grupo das\u00a0menores entre os 35 pa\u00edses da OCDE. E mant\u00e9m um imenso sistema social, com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia p\u00fablicas que atendem uma das maiores popula\u00e7\u00f5es do mundo.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Para D\u00e3o, mais importante do que uma reforma que racionalize e simplifique o sistema, como \u00e9 o caso das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45 e 110, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um processo que promova justi\u00e7a social, reduzindo a carga tribut\u00e1ria sobre os mais pobres e tributando efetivamente os mais ricos.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">\u201c\u00c9 preciso desonerar os mais pobres, porque isso \u00e9 uma medida de natureza n\u00e3o apenas social, mas de natureza econ\u00f4mica important\u00edssima. Porque quem movimenta a economia s\u00e3o os mais pobres. O dinheiro que sobra nas m\u00e3os dos mais pobres, o dinheiro que aumenta na renda dos mais pobres \u00e9 um combust\u00edvel que injeta diretamente na atividade econ\u00f4mica\u201d, defende D\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">A reforma atual, no entanto,\u00a0n\u00e3o tem nada de nova e \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o por D\u00e3o, pois apresenta\u00a0aspectos que j\u00e1 foram abordados em outras PECs no Congresso Nacional em propostas\u00a0anteriores.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">\u201cO que eles tentam fazer \u00e9 mexer na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, apenas. Dando melhor funcionalidade a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma iniciativa no sentido de mudar a estrutura do sistema tribut\u00e1rio, torn\u00e1-lo mais justo [&#8230;].\u00a0Isso n\u00e3o est\u00e1 nessa proposta de reforma tribut\u00e1ria. Quem est\u00e1 discutindo a reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o apenas os setores mais ricos da sociedade\u201d, conclui.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">O podcast Tr\u00eas por Quatro \u00e9 apresentado por Nara Lacerda e Glauco Faria, que atuam na equipe de jornalismo do Brasil de Fato. Novos epis\u00f3dios s\u00e3o lan\u00e7ados toda sexta-feira pela manh\u00e3.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para auditor D\u00e3o Real, impostos viabilizam pol\u00edticas sociais e s\u00e3o pagos majoritariamente pelos trabalhadores Ou\u00e7a o \u00e1udio: Uma reforma tribut\u00e1ria que realmente mude e torne justo o sistema de impostos no Brasil precisa considerar que os tributos s\u00e3o um elemento importante para promover justi\u00e7a social. 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