{"id":32209,"date":"2023-06-26T17:44:01","date_gmt":"2023-06-26T20:44:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32209"},"modified":"2023-06-26T17:44:01","modified_gmt":"2023-06-26T20:44:01","slug":"reforma-tributaria-campanha-pressiona-para-incluir-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/26\/reforma-tributaria-campanha-pressiona-para-incluir-super-ricos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: campanha pressiona para incluir \u2018super-ricos\u2019"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio apresentado esta semana inclui apenas a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos cobrados sobre o consumo. Governo Federal sinaliza mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda para o pr\u00f3ximo semestre<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta semana um parecer \u201cpreliminar\u201d da proposta que pretende simplificar a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo no Brasil. No centro do projeto est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado dual \u2013 Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Ele vai substituir cinco taxa\u00e7\u00f5es que existem atualmente: ICMS (estadual), PIS\/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensa\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios durante a transi\u00e7\u00e3o do atual sistema para o pr\u00f3ximo. O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL),\u00a0se reuniu com governadores\u00a0na \u00faltima quinta-feira (22) para tratar da quest\u00e3o. Ele prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para o in\u00edcio de julho.<\/p>\n

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, tamb\u00e9m afirmou nesta semana que o debate da reforma tribut\u00e1ria \u201cest\u00e1 maduro e tem que ser agora\u201d. Ele defende a proposta como forma de reduzir custos e diminuir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, vai tornar o produto mais competitivo no exterior. Nesse sentido, citou estudos que apontam que a reforma pode fazer o PIB do Brasil crescer 10% nos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n

Cad\u00ea os super-ricos na reforma?<\/h3>\n

No entanto, para a campanha\u00a0Tributar os Super-Ricos\u00a0\u2013 que re\u00fane mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es sociais, entidades e sindicatos, as mudan\u00e7as propostas at\u00e9 o momento n\u00e3o s\u00e3o suficientes. O movimento reclama que o projeto n\u00e3o contempla a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), nem a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos. Tamb\u00e9m n\u00e3o fazem parte o aumento da taxa\u00e7\u00e3o de grandes heran\u00e7as.<\/p>\n

Do mesmo modo, a proposta de reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m n\u00e3o inclui uma tabela progressiva de Imposto Renda, com al\u00edquotas maiores para quem ganha mais, isentando os que ganham menos. Tamb\u00e9m n\u00e3o atualiza o Imposto Territorial Rural (ITR), com al\u00edquotas \u201cirris\u00f3rias\u201d, nem prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o sobre latif\u00fandio improdutivo.<\/p>\n

\u201cOs que sempre ganharam v\u00e3o continuar ganhando e ainda v\u00e3o dizer que pagam muito imposto\u201d, protestou a campanha. Assim, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, releva indigna\u00e7\u00e3o com a atual proposta em discuss\u00e3o:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Segundo etapa da reforma<\/h3>\n

Nos \u00faltimos meses, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, tem reafirmado que a reforma tribut\u00e1ria vai ocorrer em duas etapas. A primeira, em discuss\u00e3o atualmente, trata da simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos indiretos, que recaem sobre o consumo. A segunda, os impostos diretos, incluindo os tributos sobre a renda. Em entrevista \u00e0\u00a0CNN Brasil<\/em>, no m\u00eas passado, ele afirmou que ainda n\u00e3o tem uma proposta fechada sobre o tema.<\/p>\n

Na previs\u00e3o de Appy, a segunda etapa da reforma tribut\u00e1ria deve entrar em discuss\u00e3o ainda no segundo semestre. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m j\u00e1 indicou inten\u00e7\u00e3o de taxar\u00a0lucros e dividendos. Mas somente depois de aprovar a simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

www.cut.org.br\/\u00a0RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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