{"id":32260,"date":"2023-06-30T17:35:13","date_gmt":"2023-06-30T20:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32260"},"modified":"2023-06-30T17:35:13","modified_gmt":"2023-06-30T20:35:13","slug":"condenado-pelo-tse-bolsonaro-nao-podera-ser-candidato-nos-proximos-oito-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/30\/condenado-pelo-tse-bolsonaro-nao-podera-ser-candidato-nos-proximos-oito-anos\/","title":{"rendered":"Condenado pelo TSE, Bolsonaro n\u00e3o poder\u00e1 ser candidato nos pr\u00f3ximos oito anos"},"content":{"rendered":"

Com um voto contundente do ministro Alexandre de Moraes o TSE concluiu na tarde desta sexta-feira (30) o julgamento de Jair Bolsonaro. Condenado por um placar final de 5 a 2 o chefe da extrema direita brasileira n\u00e3o poder\u00e1 ser candidato a cargo pol\u00edtico durante os pr\u00f3ximos oito anos.<\/strong><\/p>\n

Moraes citou v\u00e1rias mentiras descaradas do ex-presidente e frisou que Bolsonaro conhecia as orienta\u00e7\u00f5es do TSE e a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de coibir e punir rigorosamente a difus\u00e3o de Fake News e a tentativa de desacreditar o processo eleitoral e a Justi\u00e7a. Em vez de respeitar a Lei, o arrogante l\u00edder fascista decidiu confrontar a Corte e apostar no golpe de Estado. Est\u00e1 dando com os burros n\u00b4\u00e1gua.<\/p>\n

Ministra deu voto decisivo<\/strong><\/p>\n

Na altura em que Moraes votou, e antes dele o bolsonarista Nunes Marques, o destino de Bolsonaro j\u00e1 tinha sido selado pelo voto da ministra Carm\u00e9n L\u00facia, suficiente para formar a maioria. \u00c9 significativo que o voto decisivo para condenar o mis\u00f3gino tenha vindo de uma mulher.<\/p>\n

Ao justificar seu voto, Carm\u00e9n L\u00facia disse que os fatos s\u00e3o incontroversos e configuram \u201cagravos contundentes e desqualifica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio\u201d, incluindo cal\u00fanias contra tr\u00eas ministros. O prop\u00f3sito de Bolsonaro era solapar a credibilidade do TSE e do sistema eleitoral, o que configura um atentado \u00e0 democracia. A ministra sugeriu que o l\u00edder fascista sabia bem o que estava fazendo, possu\u00eda a \u201cconsci\u00eancia de perverter\u201d.<\/p>\n

Enquadrado no Artigo 24, inciso 16, da Lei Complementar 64, o r\u00e9u est\u00e1 sendo condenado por not\u00f3rio abuso do poder pol\u00edtico, e tamb\u00e9m pelo uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O processo em curso diz respeito a uma bizarra reuni\u00e3o com embaixadores estrangeiros, no Pal\u00e1cio da Alvorada, na qual ele reiterou acusa\u00e7\u00f5es sem provas contra as urnas eletr\u00f4nicas, insinuou que as elei\u00e7\u00f5es de outubro seriam fraudadas e difamou tr\u00eas ministros do STF: Alexandre Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso.<\/p>\n

O encontro, realizado no Pal\u00e1cio do Alvorada tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o e transmitido pela TV oficial do governo, foi uma das investidas mais ousadas do ex-presidente contra a democracia que, na sequ\u00eancia, culminaram na fracassa empreitada golpista de 8 de janeiro.<\/p>\n

Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decis\u00e3o do TSE. O ex-presidente j\u00e1 anunciou o prop\u00f3sito de recorrer, mas \u00e9 \u00ednfima a possibilidade de que ele reverta a condena\u00e7\u00e3o e muito prov\u00e1vel que ele saia ainda menor do que ficou com o placar de 5 a 2, uma vez que o outro ministro indicado por ele, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, j\u00e1 declarou que vai votar contra ele e pela inelegibilidade se a a\u00e7\u00e3o tramitar pelo plen\u00e1rio do STF, onde o placar pode subir para 10 a 1.<\/p>\n

Conduta grav\u00edssima<\/strong><\/p>\n

Para o ministro Benedito Gon\u00e7alves, relator do processo no TSE, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas da gravidade da conduta [de Bolsonaro], sob o aspecto qualitativo e quantitativo\u201d. Para demonstrar a alta reprovabilidade da conduta o ministro menciona a explora\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e prerrogativas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u201cpara construir um potente s\u00edmbolo na disputa travada pelo investigado com o TSE\u201d em torno das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Isto, conforme Gon\u00e7alves, \u201cacentuou o car\u00e1ter danoso da desinforma\u00e7\u00e3o divulgada\u201d. Em ato descrito como \u201cde incomensur\u00e1vel gravidade\u201d, Bolsonaro \u201cfez uso de suas credenciais de Chefe de Estado e de Governo\u201d par legitimar o acervo de desinforma\u00e7\u00e3o repetida no evento, extrair vantagens nas elei\u00e7\u00f5es e fixar a premissa de que a vit\u00f3ria de Lula seria prova da ocorr\u00eancia de fraude.<\/p>\n

Curto-circuito institucional<\/strong><\/p>\n

Ao mesmo tempo, ficou evidente o prop\u00f3sito de \u201ctentar convencer a comunidade internacional de que as
\nelei\u00e7\u00f5es brasileiras eram marcadas por fraudes sist\u00eamicas e pela atua\u00e7\u00e3o corrupta do \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a eleitoral, expondo para o mundo uma imagem negativa e inver\u00eddica da democracia brasileira\u201d, o que contribuiu para manchar um pouco mais a imagem do Brasil, transformado pelo l\u00edder fascista num p\u00e1ria internacional.<\/p>\n

O ex-presidente procurou \u201cadvertir as na\u00e7\u00f5es estrangeiras para n\u00e3o enviar miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o internacional ao Brasil, assumindo uma rota de colis\u00e3o evidente com o TSE e, assim, deixando expl\u00edcito para os convidados o curto-circuito institucional que o Presidente da Rep\u00fablica estimulava de
\nforma obstinada\u201d.<\/p>\n

A cadeia por destino<\/strong><\/p>\n

Esse \u00e9 apenas um dos 16 processos que tramitam contra o golpista Jair Bolsonaro. Muitos outros crimes foram cometidos pelo chefe da extrema direita brasileira, contra toda a sociedade brasileira e a sa\u00fade p\u00fablica na pandemia da Covid-19, contra as comunidades ind\u00edgenas, v\u00edtimas de um verdadeiro genoc\u00eddio, contra a classe trabalhadora e contra a democracia \u2013 o que inclui o 8 de janeiro.<\/p>\n

A inelegibilidade \u00e9 o primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, mas ainda \u00e9 pouco. O destino justo para Jair Bolsonaro expiar os graves crimes que cometeu contra a na\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro \u00e9 a cadeia.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com um voto contundente do ministro Alexandre de Moraes o TSE concluiu na tarde desta sexta-feira (30) o julgamento de Jair Bolsonaro. Condenado por um placar final de 5 a 2 o chefe da extrema direita brasileira n\u00e3o poder\u00e1 ser candidato a cargo pol\u00edtico durante os pr\u00f3ximos oito anos. Moraes citou v\u00e1rias mentiras descaradas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[1055],"class_list":["post-32260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bolsonaro-inelegivel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32262,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32260\/revisions\/32262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}