{"id":32299,"date":"2023-07-03T19:53:46","date_gmt":"2023-07-03T22:53:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32299"},"modified":"2023-07-03T19:53:46","modified_gmt":"2023-07-03T22:53:46","slug":"135-anos-apos-lei-aurea-trabalho-analogo-ao-escravo-bate-recorde-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/03\/135-anos-apos-lei-aurea-trabalho-analogo-ao-escravo-bate-recorde-no-brasil\/","title":{"rendered":"135 anos ap\u00f3s Lei \u00c1urea, trabalho an\u00e1logo ao escravo bate recorde no Brasil"},"content":{"rendered":"

Os dados oficiais apontam um aumento de casos da chamada escravid\u00e3o moderna no Brasil<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o entre 1\u00ba de janeiro e 14 de junho deste ano. \u00c9 quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022.<\/p>\n

Os registros cresceram especialmente ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o de 207 trabalhadores terceirizados, em fevereiro, que estavam em condi\u00e7\u00f5es degrantes de trabalho e moradia na safra de uva para as vin\u00edcolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gon\u00e7alves, na Serra Ga\u00facha.<\/p>\n

Os dados oficiais apontam um aumento de casos da chamada escravid\u00e3o moderna no Brasil.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio, Luiz Felipe Brand\u00e3o, a mudan\u00e7a de governo teve um car\u00e1ter mobilizador: “Mexeu com o esp\u00edrito coletivo dos envolvidos. Com a maior divulga\u00e7\u00e3o do nosso trabalho, aumentam den\u00fancias e investiga\u00e7\u00f5es, gerando maior n\u00famero de resgates”, disse.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o aumentou no governo Lula<\/h4>\n

Os n\u00fameros comprovam. A fiscaliza\u00e7\u00e3o aumentou desde o in\u00edcio do governo Lula (PT). At\u00e9 14 de junho foram realizadas 174 a\u00e7\u00f5es, contra 63 no mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n

Os 1.443 resgates de trabalhadores e trabalhadoras s\u00e3o o maior resultado dos \u00faltimos 12 anos, s\u00f3 n\u00e3o superando o do primeiro semestre de 2011, quando 1.465 trabalhadores foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a doutoranda em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e autora do livro “Entre o Sil\u00eancio e a Nega\u00e7\u00e3o: Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo sob a \u00f3tica da popula\u00e7\u00e3o negra” (2019), Raissa Roussenq, h\u00e1 uma retomada do combate a esse crime no pa\u00eds,.<\/p>\n

“O Brasil j\u00e1 foi refer\u00eancia mundial no tema, mas isso foi prejudicado nos \u00faltimos anos, com os entraves \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Lista Suja do Trabalho Escravo (2017) e a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho (em 2019 e recriado em 2021), por exemplo”, explicou.<\/p>\n

Reforma trabalhista precarizou mundo do trabalho<\/h4>\n

Para Roussenq, a reforma trabalhistas feita no governo ileg\u00edtimo de Michel Temer, em 2017 tamb\u00e9m contribuiu para maior vulnerabilidade de trabalhadores e aumento de casos.<\/p>\n

“A reforma favoreceu a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, enfraquecendo mais quem j\u00e1 estava em posi\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil no mercado. Isso, aliado \u00e0 crise econ\u00f4mica, torna o cen\u00e1rio prop\u00edcio para empres\u00e1rios que desejam se valer do trabalho escravo”, avaliou.<\/p>\n

J\u00e1 a professora de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, L\u00edvia Miraglia, disse que sempre existiram casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds, com ra\u00edzes na hist\u00f3ria do Brasil e nas rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas que perduram at\u00e9 hoje.<\/p>\n

“Este tipo de trabalho tem cor, classe e g\u00eanero. Quanto maior a crise econ\u00f4mica, maior o n\u00famero de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n

Muitos trabalhadores nem sequer reconhecem que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos, em especial mulheres em servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n

“Temos visto crescer essa consci\u00eancia, mas n\u00e3o a ponto de a grande maioria das den\u00fancias vir dos pr\u00f3prios trabalhadores. \u00c9 impressionante que, mesmo quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o chega, h\u00e1 mulheres que n\u00e3o querem ir embora, n\u00e3o enxergam outra vida al\u00e9m daquilo”, afirma Miraglia, tamb\u00e9m coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG.<\/p>\n

Conforme ela, a repercuss\u00e3o dos epis\u00f3dios tem ampliado a consci\u00eancia. “O grande n\u00famero de casos que vem sendo noticiados fez aumentar exponencialmente o n\u00famero de den\u00fancias vindas dos pr\u00f3prios trabalhadores”.<\/p>\n

Lei \u00c1urea n\u00e3o trouxe igualdade<\/h4>\n

Em 2023, completaram-se 135 anos da assinatura da Lei \u00c1urea, uma decis\u00e3o resumida em uma linha: “\u00c9 declarada extinta desde a data desta lei a escravid\u00e3o no Brasil”. A aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para incluir negros e negras na sociedade brasileira e \u00e9 questionada at\u00e9 hoje pelo movimento negro.<\/p>\n

“O Brasil nunca fez autocr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dimens\u00f5es estruturais que a escravid\u00e3o teve na constru\u00e7\u00e3o material e simb\u00f3lica da na\u00e7\u00e3o”, disse a professora e historiadora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Yna\u00ea Lopes dos Santos. Segundo ela, isso faz com que o entendimento sobre o que \u00e9 trabalho digno seja ainda incipiente no pa\u00eds.<\/p>\n

Para a professora da UFF, o Brasil s\u00f3 vencer\u00e1 essa chaga quando investir em igualdade. “Vivemos em uma sociedade que n\u00e3o \u00e9 escravista, embora j\u00e1 tenha sido, mas desigualdades sociais, econ\u00f4micas, culturais e pol\u00edticas permitem que pequenos n\u00facleos de escravid\u00e3o existam e sejam lucrativos”.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Com informa\u00e7\u00f5es de Nadine Nascimento \/ Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os dados oficiais apontam um aumento de casos da chamada escravid\u00e3o moderna no Brasil O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o entre 1\u00ba de janeiro e 14 de junho deste ano. \u00c9 quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-32299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32301,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32299\/revisions\/32301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}