{"id":32453,"date":"2023-07-14T18:45:32","date_gmt":"2023-07-14T21:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32453"},"modified":"2023-07-14T18:45:32","modified_gmt":"2023-07-14T21:45:32","slug":"semana-de-4-dias-de-trabalho-sou-plenamente-favoravel-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/semana-de-4-dias-de-trabalho-sou-plenamente-favoravel-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Semana de 4 dias de trabalho: “Sou plenamente favor\u00e1vel”, diz ministro"},"content":{"rendered":"

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, defende que sociedade se mobilize em torno da redu\u00e7\u00e3o das jornadas, que j\u00e1 \u00e9 realidade em alguns pa\u00edses; “Economia brasileira tem total condi\u00e7\u00f5es”<\/strong><\/p>\n

A semana de\u00a04 dias de trabalho\u00a0<\/strong>j\u00e1 \u00e9\u00a0realidade em alguns pa\u00edses do mundo<\/strong><\/a>\u00a0e at\u00e9 mesmo em algumas empresas brasileiras. O debate sobre a redu\u00e7\u00e3o das jornadas vem ganhando for\u00e7a em todo o globo e pesquisas t\u00eam apontado in\u00fameras vantagens no novo modelo.<\/p>\n

Reino Unido, B\u00e9lgica e Esc\u00f3cia, al\u00e9m de outras na Europa, s\u00e3o algumas das na\u00e7\u00f5es em que empresas est\u00e3o adotando a escala de 4 dias de trabalho por 3 de descanso na semana. Entre os benef\u00edcios oriundos da medida, est\u00e3o o\u00a0aumento da produtividade e das receitas, eleva\u00e7\u00e3o do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, redu\u00e7\u00e3o do desemprego e do absente\u00edsmo<\/strong>, al\u00e9m de ajudar a proteger o meio ambiente, visto que menos dias de trabalho implica em menor locomo\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do uso de meios de transporte.<\/p>\n

No Reino Unido, por exemplo, foi realizada uma pesquisa de julho a dezembro de 2022 com mais de 60 empresas de diversos setores que adotaram a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho e os resultados surpreenderam:\u00a091% das empresas querem manter a semana de 4 dias.<\/strong><\/p>\n

O Chile \u00e9 outro pa\u00eds que\u00a0recentemente adotou<\/strong><\/a>\u00a0a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho. A medida, ap\u00f3s grande mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, foi aprovada pelo Congresso e limita o tempo de 45 para 40 horas semanais, sem preju\u00edzos para o sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, foi prevista\u00a0a possibilidade de trabalhar 4 dias e descansar 3<\/strong>, diferentemente da antiga vig\u00eancia que outorgava 5 dias de trabalho semanal.<\/p>\n

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E no Brasil?<\/strong><\/h2>\n

No Brasil, a semana de trabalho de 4 dias, por enquanto, existe apenas como um teste em algumas empresas que se dispuseram a experimentar o modelo. Para ser inclu\u00edda na legisla\u00e7\u00e3o, a medida teria que ser aprovada pelo Congresso Nacional e, neste sentido, o\u00a0ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula<\/strong>,\u00a0Luiz Marinho<\/strong><\/a>, prop\u00f5e que a sociedade, junto \u00e0s centrais sindicais, se mobilizem para dialogar e pressionar a C\u00e2mara e o Senado sobre o tema, a exemplo do que aconteceu no Chile.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0F\u00f3rum<\/strong>\u00a0e ve\u00edculos independentes organizada pelo Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, o ministro afirmou que acha “dif\u00edcil”\u00a0o Brasil adotar a semana de 4 dias de trabalho no curto prazo, mas\u00a0defendeu a ideia\u00a0<\/strong>e afirmou que o dever do governo \u00e9 “provocar” este debate para que a sociedade se mobilize e dialogue com o Congresso Nacional.<\/p>\n

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“Eu costumo ser muito franco na minha vis\u00e3o e \u00e0s vezes \u00e9 a leitura da situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o minha opini\u00e3o. Acho muito dif\u00edcil [adotar a semana de 4 dias] no curto prazo. Agora, eu tenho brincado com as centrais sindicais o seguinte: as centrais n\u00e3o v\u00e3o voltar a falar de jornada de trabalho? Tem que pautar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, \u00e9 evidente que tem que dialogar com o parlamento porque ali \u00e9 o espa\u00e7o, ali \u00e9 o ringue para fazer essa concerta\u00e7\u00e3o.\u00a0O governo tem que estimular e provocar esse debate<\/strong>, mas ele n\u00e3o vai fazer sozinho, n\u00e3o adianta querer provocar uma ciz\u00e2nia no Congresso. \u00c9 preciso muita mobiliza\u00e7\u00e3o, muita luta. Vamos organizar o processo.\u00a0Eu, sinceramente, sou plenamente favor\u00e1vel ao processo de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, acho que precisamos reduzir<\/strong>. N\u00e3o sei se semana de 4 dias imediatamente. N\u00f3s estamos com 44 horas de jornada m\u00e1xima, temos muitas atividades econ\u00f4micas com 40 horas semanais”, analisa Marinho.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o ministro, \u00e9\u00a0“plenamente tranquilo, poss\u00edvel e suport\u00e1vel para a economia brasileira reduzir para 40 horas semanais”<\/strong>. Ex-dirigente sindical, Marinho relembra que pautou o tema em 2004, mas a discuss\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou e, agora, \u00e9 o momento de retomar o debate sobre a proposta.<\/p>\n

“Acho que as centrais t\u00eam que vir \u00e0 luta, propor, dialogar com o Congresso. Tem gente do governo contra e tem gente a favor. Portanto, \u00e9 democr\u00e1tico realizar um debate como esse. Eu vejo com muitos bons olhos que as centrais lancem [a discuss\u00e3o]. Eu liderei em 2004 a campanha pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, imposto de renda e sal\u00e1rio m\u00ednimo. N\u00f3s constru\u00edmos imposto de renda e sal\u00e1rio m\u00ednimo e a jornada n\u00e3o caminhou. \u00c9 hora das centrais pautarem pra valer esse tema, pra gente provocar esse debate no Congresso, para que os setores econ\u00f4micos reflitam. Tem que se fazer semin\u00e1rios, chamar especialistas, universidades, meios de comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0Uma jornada menor pode elevar a produtividade, diminuir o absente\u00edsmo, e pode melhorar a qualidade da produ\u00e7\u00e3o<\/strong>. Enfim, qual o efeito de uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho? Eu estou ansioso para que esse debate venha \u00e0 tona, porque eu ainda n\u00e3o senti. Em algum momento o debate de redu\u00e7\u00e3o de jornada tem que vir, ele \u00e9 muito saud\u00e1vel, no meu ponto de vista”, pontua<\/p><\/blockquote>\n

Marinho cita, inclusive, o Chile como um exemplo a ser seguido e refor\u00e7a seu apoio a ideia de reduzir a jornada de trabalho em um processo que possa chegar a tao sonhada semana de 4 dias.<\/p>\n

“O Chile acabou de reduzir a jornada para 40 horas semanais.\u00a0A economia brasileira tem total condi\u00e7\u00f5es de fazer isso<\/strong>. Temos que estimular e iniciar esse processo de pensar quantas horas na semana \u00e9 poss\u00edvel, menos dias para o trabalhador, e n\u00e3o necessariamente para a atividade econ\u00f4mica. A atividade econ\u00f4mica funciona 7 dias por semana, mas o trabalhador pode trabalhar 3, 4, 5 dias, depende de como voc\u00ea pensa a atividade econ\u00f4mica”, diz.<\/p><\/blockquote>\n

Novas tecnologias e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u00a0<\/strong><\/h2>\n

O ministro defende, ainda, que as\u00a0novas tecnologias<\/strong>\u00a0devam ser “apropriadas”\u00a0pela sociedade de modo a facilitar o trabalho e n\u00e3o gerar mais carga e explora\u00e7\u00e3o, conforme tem sido observado com o fen\u00f4meno da “uberizacao”<\/em>, relativo aos trabalhadores de empresas de aplicativos de transporte e entregas.<\/p>\n

“As novas tecnologias t\u00eam que ser apropriadas pela sociedade (…) Tem gente que trabalha at\u00e9 mais com as novas tecnologias.\u00a0Se depender do capital, ele transforma todo mundo em escravo da tecnologia e vai super-explorar, inclusive, a intelig\u00eancia das pessoas que est\u00e3o a servi\u00e7o dela e cada vez acumular mais<\/strong>. Isso leva a um processo profundo de aumentar pobreza e fome no mundo. Fome no mundo n\u00e3o \u00e9 por falta de riqueza, mas falta de pol\u00edtica p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de renda”, sentencia Luiz Marinho.<\/p><\/blockquote>\n

Neste sentido, o ministro coloca a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho\u00a0como uma das formas de se aumentar a distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong>, ja que implicaria em mais pessoas trabalhando.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 uma maneira. Voc\u00ea ter mais gente trabalhando para sobreviver do seu esfor\u00e7o, sua for\u00e7a de trabalho”, finaliza.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1\u00a02 projetos no Congresso Nacional\u00a0<\/strong>que tratam do tema. Em 1997, o ent\u00e3o deputado Paulo Paim (PT-RS) protocolou uma proposta de limitar seis horas di\u00e1rias ou 30 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. A justificativa era a de garantir qualidade de vida aos empregados e otimizar o gasto de recursos das empresas. O projeto n\u00e3o avan\u00e7ou na tramita\u00e7\u00e3o e, desde 2019, aguarda aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto elaborado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prop\u00f5e limite de 36 horas semanais, aguarda designa\u00e7\u00e3o do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a tamb\u00e9m desde 2019.<\/p>\n

www.revistaforum.com.br\/Ivan Longo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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