{"id":32459,"date":"2023-07-14T18:57:52","date_gmt":"2023-07-14T21:57:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32459"},"modified":"2023-07-14T18:57:52","modified_gmt":"2023-07-14T21:57:52","slug":"tabela-do-irpf-para-trabalhadores-tem-que-ser-progressiva-entenda-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/14\/tabela-do-irpf-para-trabalhadores-tem-que-ser-progressiva-entenda-o-que-e\/","title":{"rendered":"Tabela do IRPF para trabalhadores tem que ser progressiva. Entenda o que \u00e9"},"content":{"rendered":"

CUT defende que na segunda fase, reforma Tribut\u00e1ria mude a tabela do IR ampliando faixas de desconto para sal\u00e1rios maiores. Defende tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o, para que assalariados paguem menos<\/strong><\/p>\n

\u201cQuem ganha mais, paga mais, quem ganha menos, paga menos\u201d. Esse \u00e9 o conceito principal que norteia as reivindica\u00e7\u00f5es da CUT em rela\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A tabela do Imposto de Renda, que impacta diretamente na vida do trabalhador, para a Central, precisa ser revista n\u00e3o somente no que diz respeito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de acordo com os \u00edndices inflacion\u00e1rios, mas, em especial, ampliando as faixas de desconto.<\/p>\n

Considerada pela CUT um passo importante no caminho de uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa no pa\u00eds, a reforma aprovada no dia 7 de julho pela C\u00e2mara dos Deputados ainda precisa contemplar pontos importantes para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais diretamente, como a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, de lucros e dividendos e alterando tabela atual do Imposto de Renda, reivindica\u00e7\u00f5es da CUT para a segunda fase da reforma.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na tabela do IR<\/strong><\/p>\n

O Portal CUT ouviu a economista e coordenadora do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Patr\u00edcia Pelatieri, para explicar como a atual tabela prejudica os trabalhadores com menores rendas. A institui\u00e7\u00e3o produziu, a pedido da CUT e demais centrais, uma\u00a0proposta para uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa para pessoas f\u00edsicas.<\/a>\u00a0que foi entregue ao presidente Lula durante a sua campanha eleitoral.<\/p>\n

\u201cA tabela que incide sobre a renda que vigora hoje \u00e9 muito estreita, tem pouca progressividade e por n\u00e3o acompanhar ao longo do tempo os reajustes necess\u00e1rios ela\u00a0penaliza os trabalhadores que ganham menos<\/a>\u201d, diz a economista.<\/p>\n

Pelatieri refor\u00e7a que o preju\u00edzo dos trabalhadores \u00e9 ainda maior quando conquistam um reajuste salarial, mudam de faixa e passam a pagar mais, enquanto os acionistas de empresas, que chegam a retirar R$ 50 mil\/ R$ 100 mil, n\u00e3o pagam nada de impostos, j\u00e1 que lucros e dividendos n\u00e3o s\u00e3o tributados.<\/p>\n

A economista considera injusta as al\u00edquotas do imposto e as faixas atuais. Hoje um trabalhador que ganha acima de R$ 4.664,68 paga 27,5% e quem ganha R$ 10 mil ou mais paga a mesma al\u00edquota. Segundo ela, \u00e9 poss\u00edvel mudar as faixas de renda para que quem ganha menos, pague menos e quem ganha mais, pague mais.<\/p>\n

\u201cO Brasil j\u00e1 teve al\u00edquotas diferentes e n\u00e3o vejo problema algum em alterar novamente\u201d, diz. De 1976 a 1978 o pa\u00eds tinha 16 faixas de renda com al\u00edquotas de zero a 50%. Depois as faixas de renda foram caindo at\u00e9 ficar nas atuais cinco e o m\u00e1ximo de 27,5%. A \u00faltima vez que a tabela foi reajustada foi em 2015 no governo Dilma (PT).<\/p>\n

\u201cSe a tabela do imposto de renda tivesse sido corrigida de 1996 pra c\u00e1, a isen\u00e7\u00e3o estaria perto de cinco mil reais, proposto por Lula\u201d, mas a defasagem alcan\u00e7ou at\u00e9 2021 mais de 134%\u201d, conta Pelatieri.<\/p>\n

Os entraves da cobran\u00e7a do imposto sobre a renda<\/strong><\/p>\n

A CUT, ao longo de seus 40 anos de hist\u00f3ria, sempre defendeu uma tabela progressiva de descontos. \u201cEu defendo que toda pessoa tem que contribuir com a vida em sociedade, nem que seja meio ou 1%. Mas tem que ter uma tabela que vai crescendo at\u00e9 60% como nos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, disse o presidente nacional da S\u00e9rgio Nobre,\u00a0em semin\u00e1rio realizado pelo Sesi, m\u00eas passado em Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n

E, para ele \u00e9 um desafio que precisa ser enfrentado com coragem. \u201cTemos que nos desafiar a fazer a reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para o Brasil volta a crescer e ter coragem para fazer isso (…) colocar o dedo na ferida\u201d, disse o dirigente na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A primeira fase da reforma tribut\u00e1ria focou no consumo, proposta defendida tamb\u00e9m pelos empres\u00e1rios, j\u00e1 que simplifica os impostos e promove maior competitividade e barateamento dos produtos.<\/p>\n

J\u00e1 a reforma do ponto de vista da renda tem maior entrave, acredita o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva.<\/p>\n

Segundo ele, embora as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas e na renda dos contribuintes nas faixas do imposto n\u00e3o precisem de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional como no caso da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, essa segunda fase pode ser mais dif\u00edcil de ser aprovada por ser contr\u00e1ria aos interesses dos mais ricos e dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o se justifica com a atual configura\u00e7\u00e3o do Congresso. Somente no \u00faltimo pleito foram eleitos 84 deputados federais, de uma bancada de 513, que se auto declararam empres\u00e1rios. Os ruralistas somam 40 e a maioria, 103 \u00e9 composta por advogados, segundo\u00a0levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/a><\/p>\n

\u201cO imposto sobre renda e distribui\u00e7\u00e3o de lucros s\u00e3o uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, mas s\u00e3o assuntos sens\u00edveis aos mais ricos, muito bem representados no Congresso\u201d, afirma o presidente da Unafisco. Ele refor\u00e7a que tributar os mais ricos, mesmo que n\u00e3o precise de qu\u00f3rum maior \u00e9 dif\u00edcil de se aprovar, pois eles est\u00e3o representados de forma desproporcional no Congresso, bloqueando a justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Mauro Silva ressalta que na primeira fase da reforma tribut\u00e1ria houve um consenso do mercado, pois ela n\u00e3o afeta o patrim\u00f4nio e uma empresa precisa de consumo para dar lucro.<\/p>\n

\u201cAno ap\u00f3s ano os mais ricos foram se livrando de um peso e jogando nas costas da classe m\u00e9dia e dos pobres e agora dizem que n\u00e3o devem carregar esse peso sozinhos\u201d, afirma.<\/p>\n

O auditor-fiscal diz que 65% do Produto Interno Bruto (PIB) s\u00e3o gerados pelo consumo das fam\u00edlias, e que se o governo isentar quem ganha R$ 5 mil de imposto de renda a arrecada\u00e7\u00e3o federal ser\u00e1 diminu\u00edda em torno de R$ 250 bilh\u00f5es. Por isso, a medida, embora justa, segundo Silva, merece aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses R$ 250 bilh\u00f5es a mais na economia gerariam com certeza um aumento do PIB, mas ningu\u00e9m sabe ao certo se haveria um consumo excessivo que provocasse infla\u00e7\u00e3o. Esse dinheiro seria utilizado para o consumo, seja a reforma de uma casa, a compra de eletrodom\u00e9sticos, mas a economia do pa\u00eds precisa estar preparada para esta demanda maior. Se estiver preparada certamente contribui para o aumento do PIB\u201d, analisa.<\/p>\n

Mauro Silva entende que o or\u00e7amento que o governo federal ir\u00e1 apresentar n\u00e3o pode contar com a receita do imposto de renda caso a tabela seja modificada, j\u00e1 que n\u00e3o poder\u00e1 contar com esse dinheiro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma proposta bem ousada de Lula e creio que se houver a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos fique mais f\u00e1cil de desonerar, principalmente, a classe m\u00e9dia e jogar para os ricos o pagamento da conta\u201d, diz.<\/p>\n

Confira aqui<\/strong><\/a>\u00a0a tabela da Unafisco sobre os efeitos da n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela do IPRPF; a simula\u00e7\u00e3o com corre\u00e7\u00e3o integral \/ Ano-calend\u00e1rio 2023 \/ Exerc\u00edcio 2024<\/p>\n

Hoje as faixas do IRPF s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n