{"id":32517,"date":"2023-07-17T16:27:58","date_gmt":"2023-07-17T19:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32517"},"modified":"2023-07-17T16:27:58","modified_gmt":"2023-07-17T19:27:58","slug":"operacao-flagra-trabalho-escravo-em-fazenda-de-ex-prefeito-de-santa-ines-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/17\/operacao-flagra-trabalho-escravo-em-fazenda-de-ex-prefeito-de-santa-ines-ba\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o flagra trabalho escravo em fazenda de ex-prefeito de Santa In\u00eas (BA)"},"content":{"rendered":"

Onze pessoas da mesma fam\u00edlia est\u00e3o no grupo de resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos nesta semana na cidade de Santa In\u00eas<\/strong><\/p>\n

Onze pessoas de uma mesma fam\u00edlia foram resgatadas de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos nesta semana em Santa In\u00eas, munic\u00edpio do centro sul baiano, a 300km de Salvador. O grupo trabalhou por 30 dias em uma fazenda de gado pertencente ao ex-prefeito da cidade, Jos\u00e9 Wilson Nunes Moura, sem registro e sem pagamento de sal\u00e1rios, at\u00e9 ser expulso da propriedade. Os trabalhadores estavam acompanhados de crian\u00e7as e adolescentes, sendo que uma delas, de 14 anos, tamb\u00e9m trabalhou na fazenda, chegando ao total de 19 pessoas. Um termo de ajuste de conduta foi firmado, garantindo o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, no valor total de R$137 mil.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi feita durante toda a semana. Inicialmente, a for\u00e7a-tarefa, composta por servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do estado, entrevistou os trabalhadores no assentamento onde est\u00e3o vivendo desde que foram expulsos da propriedade. Ap\u00f3s colher os depoimentos, foi necess\u00e1rio pedir apoio operacional \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para ir at\u00e9 a fazenda, onde as informa\u00e7\u00f5es prestadas pela fam\u00edlia foram confirmadas, configurando a exist\u00eancia de trabalho degradante.<\/p>\n

\u201cO TAC garante o pagamento das rescis\u00f5es, deixando em aberto a possibilidade de futuras a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelos trabalhadores para pedir indeniza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 valores maiores para a rescis\u00e3o\u201d, explicou a procuradora do MPT Carolina Ribeiro, que integrou a for\u00e7a-tarefa. Com o documento, o ex-prefeito de Santa In\u00eas, Jos\u00e9 Wilson Nunes Moura, passa a ser obrigado a registrar todos os trabalhadores, fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel e alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir um ambiente de trabalho livre de riscos ocupacionais, dentre outras obriga\u00e7\u00e3o, sob pena de multas.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o na fazenda, foram constatadas irregularidades que causavam risco grave \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores nos alojamentos e no armazenamento de agrot\u00f3xicos. Dessa forma, o galp\u00e3o de armazenagem e os alojamentos onde a fam\u00edlia viveu durante o m\u00eas de trabalho foram interditados pela auditoria-fiscal do trabalho. Segundo a auditora-fiscal do MTE Liane Dur\u00e3o, que participou da opera\u00e7\u00e3o \u201caquela fam\u00edlia laborou na fazenda por cerca de um m\u00eas sujeita a condi\u00e7\u00f5es indignas de trabalho e alojamento e na total informalidade. Foi constatada ainda a servid\u00e3o por d\u00edvida. Esse conjunto de irregularidades encontradas na fazenda configura trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e vai ser objeto de autua\u00e7\u00f5es e multas a serem calculadas. Al\u00e9m disso, os locais interditados s\u00f3 poder\u00e3o ser reabertos depois de cumpridas todas as exig\u00eancias legais\u201d.<\/p>\n

Com alojamentos prec\u00e1rios, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, sem acesso a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o tanto para o trabalho com o gado e com a terra quanto para o manejo de agrot\u00f3xicos, o grupo chegou at\u00e9 a propriedade sob a promessa de remunera\u00e7\u00e3o digna. Ap\u00f3s um m\u00eas vivendo em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e sa\u00fade, eles decidiram cobrar o pagamento, mas foram surpreendidos pela afirma\u00e7\u00e3o de que estavam devendo pelos alimentos que consumiram e pelo transporte at\u00e9 a fazenda. O dono das terras, inconformado com a cobran\u00e7a, expulsou o grupo, que teve de caminhar por mais de 20 quil\u00f4metros at\u00e9 ser encontrado por uma servidora da prefeitura de Santa In\u00eas e ser acolhido em um assentamento.<\/p>\n

A fam\u00edlia, que tem origem no munic\u00edpio de Capim Grosso, norte do estado, est\u00e1, desde a expuls\u00e3o da fazenda, abrigada em uma casa fornecida pela prefeitura. Ao serem expulsos da fazenda, famintos e sem ter como voltar para sua cidade de origem, eles conseguiram obter alimentos e um local para morar. Mesmo com o pagamento das rescis\u00f5es, eles decidiram ficar no assentamento, j\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es de moradia em Capim Grosso s\u00e3o ruins.<\/p>\n

Cada um dos 11 resgatados, inclusive o adolescente de 14 anos, receber\u00e1 pela rescis\u00e3o do contrato de trabalho pouco mais de R$4.800. Al\u00e9m disso, eles receber\u00e3o o seguro-desemprego especial por tr\u00eas meses. O termo de ajuste de conduta, no entanto, permite que os resgatados ingressem com a\u00e7\u00f5es judiciais para pedir indeniza\u00e7\u00f5es por danos individuais e outros pedidos referentes \u00e0 rescis\u00e3o do contrato de trabalho. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos totaliza R$84 mil e a aplica\u00e7\u00e3o desse recurso ser\u00e1 definida pelo MPT posteriormente, buscando a revers\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia social na pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/p>\n

www.cut.org.br\/MPT na Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Onze pessoas da mesma fam\u00edlia est\u00e3o no grupo de resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos nesta semana na cidade de Santa In\u00eas Onze pessoas de uma mesma fam\u00edlia foram resgatadas de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos nesta semana em Santa In\u00eas, munic\u00edpio do centro sul baiano, a 300km de Salvador. O grupo trabalhou por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-32517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32520,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32517\/revisions\/32520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}