{"id":32663,"date":"2023-07-24T17:03:53","date_gmt":"2023-07-24T20:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32663"},"modified":"2023-07-24T17:03:53","modified_gmt":"2023-07-24T20:03:53","slug":"combate-a-fome-lula-sanciona-paa-e-cozinhas-solidarias-com-orcamento-de-r-500-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/24\/combate-a-fome-lula-sanciona-paa-e-cozinhas-solidarias-com-orcamento-de-r-500-milhoes\/","title":{"rendered":"Combate \u00e0 fome: Lula sanciona PAA e cozinhas solid\u00e1rias com or\u00e7amento de R$ 500 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Programa de compras governamentais da agricultura familiar volta em nova vers\u00e3o e or\u00e7amento turbinado<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta quinta-feira (20) a lei aprovada pelo Congresso que reorganiza o\u00a0Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)<\/a>\u00a0e cria o Programa de Cozinhas Solid\u00e1rias.<\/p>\n

O texto aprovado pelo Congresso Nacional converteu em lei medida provis\u00f3ria do governo. A aprova\u00e7\u00e3o final ocorreu pelo Senado em 12 de julho.\u00a0A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o presidencial contou com a participa\u00e7\u00e3o dos ministros Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).<\/p>\n

“O dinheiro gasto \u00e9 aquele que a gente p\u00f5e e n\u00e3o tem retorno. O governo est\u00e1 investindo na qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Esse programa j\u00e1 fazia sucesso desde 2003. Tem a lei, tem o programa, tem o dinheiro, agora \u00e9 fazer as coisas acontecerem de verdade”, declarou Lula.<\/p>\n

O petista tem repetido diversas vezes que o pa\u00eds deve considerar as verbas aplicadas em pol\u00edticas sociais como “investimentos”, n\u00e3o gastos, e\u00a0ainda comparou o\u00a0combate \u00e0 fome<\/a>\u00a0com os\u00a0gastos militares globais no \u00faltimo ano, que ultrapassaram a marca de US$ 2 trilh\u00f5es:\u00a0“Isso \u00e9 gasto. O ‘benef\u00edcio’ que isso traz \u00e9 morte”.<\/p>\n

De acordo com Dias, o novo PAA\u00a0“consolida uma integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas governamentais com a pequena produ\u00e7\u00e3o”. O ministro destacou que o valor das compras pago a cada produtor foi corrigido.\u00a0“O novo PAA vem melhor do que j\u00e1 era. Aumenta o patamar. Era de R$ 12 mil e\u00a0foi ampliado para R$ 15 mil. Isso garante uma renda melhor para os produtores”, destacou.<\/p>\n

Conforme anunciou o ministro Paulo Teixeira, o or\u00e7amento previsto para o PAA em 2023 \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es – volume muito superior ao destinado no ano passado, no patamar de R$ 2 milh\u00f5es. Outro an\u00fancio realizado durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o foi a de que pelo menos metade das compras via PAA dever\u00e3o ser realizadas em benef\u00edcio de produtoras rurais mulheres.<\/p>\n

 <\/p>\n

Teixeira lembrou que o PAA original completa 20 anos nesse m\u00eas de julho. “Ele foi bem at\u00e9 2016 e depois caiu no esquecimento. O primeiro pilar \u00e9 aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds. O outro pilar \u00e9 acabar com a fome. Comida de qualidade na mesa do povo”, avaliou.<\/p>\n

::\u00a0<\/strong>Inseguran\u00e7a alimentar: 70 milh\u00f5es no Brasil n\u00e3o tinham alimentos suficientes entre 2020 e 2022<\/a>\u00a0::<\/strong><\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio destacou ainda que este ano devem ser comprados 248 mil toneladas de alimentos atrav\u00e9s do programa. Ainda de acordo com ele, o PAA, em conjunto com outras pol\u00edticas de compras p\u00fablicas, devem ajudar o setor de produ\u00e7\u00e3o de alimentos a se reorganizar.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

O programa facilita compras p\u00fablicas de pequenos produtores e determina que, sempre que poss\u00edvel, um m\u00ednimo de 30% das compras p\u00fablicas de g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e1 ser direcionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de agricultores familiares e de suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por meio de chamada p\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os do governo podem adquirir de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras s\u00e3o feitas a pre\u00e7os compat\u00edveis com os de mercado, o que permite um maior planejamento por parte dos produtores e das produtoras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estabelece uma s\u00e9rie de prioridades na sele\u00e7\u00e3o dos produtores:\u00a0fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico e, em seguida,\u00a0povos ind\u00edgenas, quilombolas, assentados da reforma agr\u00e1ria, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias que tenham pessoas com defici\u00eancia como dependentes.<\/p>\n

Inclu\u00eddo na mesma lei, o\u00a0Programa de Cozinhas Solid\u00e1rias<\/a>\u00a0busca oferecer aux\u00edlio e incentivo do governo federal a experi\u00eancias locais do tipo, que envolve modalidades como cozinhas solid\u00e1rias, bancos de alimentos e restaurantes comunit\u00e1rios. Na atual etapa, o Executivo tem mapeado essas experi\u00eancias em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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