{"id":32759,"date":"2023-07-31T18:58:39","date_gmt":"2023-07-31T21:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32759"},"modified":"2023-07-31T18:58:39","modified_gmt":"2023-07-31T21:58:39","slug":"desenrola-limpou-o-nome-de-35-milhoes-de-pessoas-e-renegociou-quase-r-25-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/07\/31\/desenrola-limpou-o-nome-de-35-milhoes-de-pessoas-e-renegociou-quase-r-25-bilhoes\/","title":{"rendered":"Desenrola limpou o nome de 3,5 milh\u00f5es de pessoas e renegociou quase R$ 2,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>Segundo a Febraban, \u00a0n\u00fameros foram registrados em duas semanas. Os bancos renegociarem 400 mil contratos de d\u00edvidas com o programa do governo federal<\/strong><\/p>\n<p>O programa Desenrola Brasil, que teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 17 deste m\u00eas de julho, fez os bancos renegociarem R$ 2,5 bilh\u00f5es em 400 mil contratos de d\u00edvida exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. A faixa 2 \u00e9 destinada a resolver as d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas com d\u00edvidas financeiras negativadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e renda de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m houve a negativa\u00e7\u00e3o de 3,5 milh\u00f5es de devedores at\u00e9 R$ 100 em duas semanas, divulgou a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), nesta segunda-feira (31). A expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda era de que 1,5 milh\u00e3o de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida, mas a meta foi ultrapassada logo na primeira semana do Desenrola.<\/p>\n<p>O programa \u201cDesenrola Brasil\u2019 \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ele foi criado para promover um mutir\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas. A ideia central \u00e9 tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney diz que considera que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finan\u00e7as das fam\u00edlias brasileiras, ao procurar reduzir d\u00edvidas da maior quantidade poss\u00edvel de pessoas<\/p>\n<p><strong>Confira as regras e veja se voc\u00ea pode participar<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o duas faixas de renda de devedores que podem acessar o programa. A Faixa 1 \u00e9 para devedores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.640), ou que estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e a Faixa 2 para pessoas com renda de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n<p><strong>A Faixa 1<\/strong><\/p>\n<p><strong>Que d\u00edvidas poder\u00e3o ser financiadas no Programa Desenrola Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>O valor do financiamento ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 5 mil reais por devedor, considerado o somat\u00f3rio das d\u00edvidas financiadas contra\u00eddas. A regra vale para os\u00a0devedores que ficaram com d\u00edvidas negativadas entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 em bancos e financeiras.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/strong><\/p>\n<p>a taxa de juros ser\u00e1 de 1,99%;<\/p>\n<p>a parcela m\u00ednima ser\u00e1 de R$ 50;<\/p>\n<p>o pagamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 60 vezes;<\/p>\n<p>o prazo de car\u00eancia ser\u00e1 de no m\u00ednimo 30 dias e de no m\u00e1ximo 59 dias.<\/p>\n<p><strong>Como pagar as d\u00edvidas negativadas habilitadas no leil\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Os devedores poder\u00e3o optar pelo pagamento \u00e0 vista ou financiar as d\u00edvidas junto a uma institui\u00e7\u00e3o financeira. As parcelas poder\u00e3o ser pagas por meio de\u00a0<strong>d\u00e9bito em conta corrente, boleto banc\u00e1rio ou PIX.<\/strong><\/p>\n<p>Para o pagamento \u00e0 vista, o pagamento ser\u00e1 feito via Plataforma e o valor ser\u00e1 repassado diretamente ao credor por interm\u00e9dio da Plataforma.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 cobran\u00e7a de IOF nas opera\u00e7\u00f5es do Desenrola Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do Desenrola Brasil (Faixa 1 e Faixa 2) estar\u00e3o isentas de IOF.<\/p>\n<p><strong>Quais d\u00edvidas n\u00e3o poder\u00e3o ser financiadas?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; d\u00edvidas com garantia real;<\/p>\n<p>&#8211; d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural;<\/p>\n<p>&#8211; d\u00edvidas de financiamento imobili\u00e1rio;<\/p>\n<p>&#8211; opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiros.<\/p>\n<p><strong>Como se dar\u00e1 a habilita\u00e7\u00e3o ao Programa?<\/strong><\/p>\n<p>Os devedores que tiverem suas d\u00edvidas contempladas no leil\u00e3o se habilitar\u00e3o mediante acesso ao GOV.BR com os certificados Prata ou Ouro.<\/p>\n<p><strong>Como \u00e9 realizado o cadastro no Gov.br?<\/strong><\/p>\n<p>O cadastro \u00e9 realizado diretamente no portal do Governo Federal.<\/p>\n<p>&#8211; Acesse\u00a0<a href=\"http:\/\/www.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.gov.br<\/a><\/p>\n<p>&#8211; Selecione &#8220;Entrar com gov.br\u201d<\/p>\n<p>&#8211; Digite seu CPF e clique em \u201cContinuar\u201d para criar ou alterar sua conta.<\/p>\n<p>&#8211; Para aumentar o n\u00edvel da sua conta gov.br de bronze para Prata ou Ouro, voc\u00ea pode utilizar o aplicativo gov.br e seguir as orienta\u00e7\u00f5es por l\u00e1, e pode tamb\u00e9m logar pela internet na sua conta gov.br e aumentar o seu n\u00edvel em &#8220;Selos de Confiabilidade&#8221;.<\/p>\n<p>&#8211; Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel aumentar o n\u00edvel da sua conta Gov.br de bronze para prata, realizando o login com a conta do seu banco. O devedor dever\u00e1 ter o n\u00famero de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirma\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n<p>Os interessados tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer o seu cadastro no gov.br presencialmente nas ag\u00eancias do INSS, e dever\u00e3o informar-se sobre como obter a certifica\u00e7\u00e3o n\u00edvel Prata ou Ouro.<\/p>\n<p><strong>Como posso consultar a lista de d\u00edvidas habilitadas para o Programa?<\/strong><\/p>\n<p>A Plataforma ir\u00e1 disponibilizar a lista de d\u00edvidas que poder\u00e3o ser negociadas no Programa, o desconto ofertado pelo Credor e a respectiva situa\u00e7\u00e3o de cada uma delas.<\/p>\n<p><strong>O que devo fazer se n\u00e3o encontrar a minha d\u00edvida?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que o interessado n\u00e3o encontre nenhuma de suas d\u00edvidas para renegocia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Desenrola Brasil. Isso pode ocorrer por n\u00e3o ter o perfil do programa.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de curso de Educa\u00e7\u00e3o Financeira para o benefici\u00e1rio se habilitar?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. A Plataforma Operadora disponibilizar\u00e1 acesso a curso de educa\u00e7\u00e3o financeira para os benefici\u00e1rios que aderirem ao Desenrola Brasil &#8211; Faixa 1. \u00c9 muito importante a realiza\u00e7\u00e3o do curso, para que o beneficiado pelo programa saiba como evitar novas situa\u00e7\u00f5es de endividamento e de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 feita a escolha do Agente Financeiro pelo Benefici\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>O devedor poder\u00e1 escolher entre os Agentes Financeiros habilitados e listados na Plataforma Operadora para realizar o financiamento da sua d\u00edvida.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 possibilidade de o devedor simular a opera\u00e7\u00e3o antes da contrata\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, a Plataforma disponibilizar\u00e1 a simula\u00e7\u00e3o, considerando as informa\u00e7\u00f5es registradas pelo devedor e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Programa e pelos Agentes Financeiros.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 feita a solicita\u00e7\u00e3o de financiamento ao Agente Financeiro?<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s sele\u00e7\u00e3o do Agente Financeiro pelo benefici\u00e1rio, a Plataforma enviar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de financiamento de d\u00edvidas, informando as condi\u00e7\u00f5es negociais escolhidas e a lista de d\u00edvidas objeto da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Agente Financeiro retornar\u00e1 \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do pedido de financiamento para a Plataforma, que far\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o sobre o aceite ou recusa. A comunica\u00e7\u00e3o entre Plataforma e Agente Financeiro ocorrer\u00e1 eletronicamente, sem a necessidade de que o devedor adote qualquer provid\u00eancia adicional.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 feita a assinatura dos contratos?<\/strong><\/p>\n<p>Os devedores visualizar\u00e3o e assinar\u00e3o eletronicamente via autentica\u00e7\u00e3o Gov.br os contratos na Plataforma Operadora. O operador comunicar\u00e1 a assinatura e disponibilizar\u00e1 o documento assinado eletronicamente ao Agente Financeiro e ao devedor.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 a possibilidade de desist\u00eancia do financiamento?<\/strong><\/p>\n<p>O benefici\u00e1rio do programa poder\u00e1 desistir do financiamento antes da formaliza\u00e7\u00e3o do contrato na Plataforma.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 um canal de reclama\u00e7\u00f5es e d\u00favidas para os Devedores?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, o Operador ir\u00e1 providenciar canal para que os devedores possam tirar d\u00favidas, efetuar reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias referentes ao Programa Desenrola Brasil.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 feita a condu\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-venda e cobran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>Os Agentes Financeiros ser\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, pelo recebimento das parcelas conforme contratos firmados, bem como pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a em caso de inadimplemento.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas honradas?<\/strong><\/p>\n<p>O Agente Financeiro ser\u00e1 respons\u00e1vel por disponibilizar alternativas para o devedor renegociar a opera\u00e7\u00e3o inadimplida, conforme regras a serem estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n<p><strong>Faixa 2 do Programa Desenrola Brasil<\/strong><\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 o p\u00fablico-alvo?<\/strong><\/p>\n<p>Pessoas f\u00edsicas, com d\u00edvidas financeiras, e renda de at\u00e9 R$20 mil.<\/p>\n<p><strong>Como se dar\u00e3o as renegocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Faixa 2?<\/strong><\/p>\n<p>Os bancos oferecer\u00e3o a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas diretamente aos seus clientes pessoas f\u00edsicas, por meio da Plataforma Operadora ou em Canais pr\u00f3prios.<\/p>\n<p><strong>Posso parcelar?<\/strong><\/p>\n<p>Nesta faixa n\u00e3o h\u00e1 limite de valor da d\u00edvida, mas o parcelamento poder\u00e1 ser feito em 12 meses<\/p>\n<p><strong>As d\u00edvidas renegociadas no Faixa 2 ser\u00e3o de cada Agente Financeiro?<\/strong><\/p>\n<p>Para o Faixa 2, cada Institui\u00e7\u00e3o Financeira ir\u00e1 renegociar suas pr\u00f3prias d\u00edvidas, n\u00e3o havendo a prerrogativa de consolida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de diferentes credores da forma que ocorrer\u00e1 para os devedores do Faixa 1.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 algum incentivo para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no Faixa 2?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. As renegocia\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Faixa 2, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o a ser publicada sobre o assunto, poder\u00e3o gerar cr\u00e9dito presumido, a exemplo do que ocorre na Lei n\u00ba 14.257, de 1\u00ba de janeiro de 2021 (Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito \u2013 PEC).<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a Febraban, \u00a0n\u00fameros foram registrados em duas semanas. 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