{"id":32779,"date":"2023-08-02T17:59:10","date_gmt":"2023-08-02T20:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32779"},"modified":"2023-08-02T17:59:10","modified_gmt":"2023-08-02T20:59:10","slug":"pecuarista-e-condenado-em-r-300-mil-por-pratica-de-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/02\/pecuarista-e-condenado-em-r-300-mil-por-pratica-de-trabalho-analogo-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Pecuarista \u00e9 condenado em R$ 300 mil por pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u201cCarlinhos Boi\u201d negou irregularidades, mas Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que condi\u00e7\u00f5es eram sub-humanas<\/strong><\/p>\n

A Vara do Trabalho de Corumb\u00e1 (MT) condenou o pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins, o \u201cCarlinhos Boi\u201d, por pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em sua propriedade. Ele \u00e9 dono da Fazenda Rancho Nossa Senhora Aparecida e do S\u00edtio Retiro Tamengo. A condena\u00e7\u00e3o foi de R$ 300 mil por danos morais. O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)\u00a0considerou a senten\u00e7a \u201chist\u00f3rica\u201d. Por ser decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, cabe recurso.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, havia um casal trabalhando sem qualquer registro em carteira e sem exame admissional. \u201cA irregularidade foi identificada por investigadores da Pol\u00edcia Civil, com apoio de integrantes da Pol\u00edcia Militar Ambiental que faziam inspe\u00e7\u00e3o no local\u201d, informa o MPT. \u201cTodo o ambiente insalubre, onde o trabalhador e sua companheira viviam em situa\u00e7\u00f5es degradantes, foi registrado por meio de fotos.\u201d<\/p>\n

Sem exame ou registro<\/h4>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o casal \u201cfoi recrutado e supervisionado pelo empregador e seus dois filhos sem a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos admissionais\/demissionais e sem registro em carteira de trabalho\u201d. Assim, a situa\u00e7\u00e3o \u2013 registrada em autos de infra\u00e7\u00e3o por auditores-fiscais do Trabalho \u2013 constatada nos autos de infra\u00e7\u00e3o, lavrados por auditores-fiscais do Trabalho \u2013 \u201caponta total descaso do r\u00e9u com o trabalhador resgatado e sua esposa, deixando-os \u00e0 merc\u00ea da pr\u00f3pria sorte, fato que ocasionou indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual\u201d.<\/p>\n

O MPT pediu R$ 75 mil de repara\u00e7\u00e3o ao trabalhador. J\u00e1 o empregador contestou o valor. Por fim, a ju\u00edza do Trabalho Lilian Carla Issa aceitou parcialmente o pedido e condenou o empres\u00e1rio a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil para o trabalhador. Al\u00e9m disso, ele deve anotar o contrato na carteira e pagar verbas salariais e rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Sem pagamento e com d\u00edvida<\/h4>\n

O relato do trabalhador, diz ainda o MPT, revela condi\u00e7\u00f5es sub-humanas. Ele estava no local havia pouco mais de dois meses. Era contratado por empreitada (R$ 60 por hectare de terra ro\u00e7ada). \u201cEntretanto, o trabalhador afirmou nunca ter recebido um \u00fanico pagamento e disse que j\u00e1 estava com uma d\u00edvida superior a R$ 2 mil junto ao seu patr\u00e3o, referente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o fornecida durante o per\u00edodo em que o casal permaneceu no local\u201d, relata a Procuradoria.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o na fazenda eram \u201cprec\u00e1rias e desumanas\u201d, acrescenta e MPT. \u201cO casal morava em um barrac\u00e3o improvisado, de ch\u00e3o batido, com paredes e telhado feitos de caixas pl\u00e1sticas, madeiras e lonas. N\u00e3o havia m\u00f3veis, utens\u00edlios b\u00e1sicos e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas, obrigando-o a fazer suas necessidades no mato. Antes mesmo de habitar no alojamento improvisado, o trabalhador e sua companheira foram menosprezados pelo pecuarista, sujeitos a morar, durante um m\u00eas, em um chiqueiro de porcos.\u201d Mesmo depois de ir para o barrac\u00e3o, \u201co tr\u00e2nsito de su\u00ednos era livre por todo o alojamento do casal\u201d. Retirada do rio Paraguai, a \u00e1gua n\u00e3o tinha tratamento. O casal, \u201cisolado e privado de locomo\u00e7\u00e3o, dependia dos patr\u00f5es para fornecer alimentos, o que nem sempre ocorria, sujeitando-os a doa\u00e7\u00f5es dos vizinhos para conseguir comer\u201d.<\/p>\n

Sem a m\u00ednima dignidade<\/h4>\n

O propriet\u00e1rio confirmou ser o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o, mas disse que o funcion\u00e1rio realizava \u201cchangas\u201d (trabalho tempor\u00e1rio). E afirmou que n\u00e3o devia nada ao trabalhador, porque havia levado mantimentos ao casal.<\/p>\n

\u201cO trabalhador resgatado pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho n\u00e3o estava registrado em CTPS, n\u00e3o foi submetido a exames m\u00e9dicos admissionais\/demissionais e laborava sem que lhe fossem proporcionadas condi\u00e7\u00f5es de m\u00ednima dignidade: sem EPIs, sem alojamento digno, limpo e salubre, sem \u00e1gua pot\u00e1vel, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem local para preparo e consumo de alimentos, sem lavanderia, sem materiais de primeiros socorros, al\u00e9m de outras irregularidades constatadas\u201d, afirmou o procurador do Trabalho Hiran Sebasti\u00e3o Meneghelli Filho, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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