{"id":32865,"date":"2023-08-07T19:47:21","date_gmt":"2023-08-07T22:47:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32865"},"modified":"2023-08-07T19:47:21","modified_gmt":"2023-08-07T22:47:21","slug":"quem-sao-os-trabalhadores-resgatados-em-trabalho-analogo-ao-de-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/07\/quem-sao-os-trabalhadores-resgatados-em-trabalho-analogo-ao-de-escravo\/","title":{"rendered":"Quem s\u00e3o os trabalhadores resgatados em trabalho an\u00e1logo ao de escravo"},"content":{"rendered":"

\u00c9 considerado trabalho realizado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o qualquer emprego que resulte em submiss\u00e3o a tarefas for\u00e7adas, jornadas exaustivas, restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvidas contra\u00eddas com os patr\u00f5es ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir.<\/strong><\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o do trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de trabalho an\u00e1logo ao de escravo em 2022 e de janeiro a 1\u00ba de maio de 2023 foram resgatados 1.201 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Esses 2.575 trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em 2022, em um total de 462 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, tiveram o apoio do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) do Minist\u00e9rio do Trabalho e emprego, em a\u00e7\u00f5es fiscais, que encontraram trabalho an\u00e1logo ao de escravo em 16 dos 20 estados onde ocorreram essas a\u00e7\u00f5es. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amap\u00e1, mesmo fiscalizados, n\u00e3o foram constatados casos de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em 2022.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participam das opera\u00e7\u00f5es do GEFM a Pol\u00edcia Federal (PF), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n

Estados<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais foi o estado com mais a\u00e7\u00f5es fiscais ocorridas no ano de 2022 (117), tendo 1.070 trabalhadores resgatados. Em seguida vem Goi\u00e1s, com 49 fiscaliza\u00e7\u00f5es, e Bahia, com 32 a\u00e7\u00f5es. O maior resgate de trabalhadores ocorreu em Varj\u00e3o de Minas (MG), onde 273 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho na atividade de corte de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

O resgate tem por finalidade fazer cessar a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos desses trabalhadores, reparar os danos causados no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o de trabalho e promover o devido encaminhamento das v\u00edtimas para serem acolhidas pela assist\u00eancia social.<\/p>\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o visando o resgate de trabalhadores escravizados, o Minist\u00e9rio do Trabalho procura dialogar com entidades de trabalhadores e de empregadores, associa\u00e7\u00f5es empresariais e representantes de setores produtivos, com o objetivo de firmar protocolos para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas trabalhistas e assegurar condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente.<\/p>\n

Ainda s\u00e3o buscadas indeniza\u00e7\u00f5es coletivas e individuais por danos morais sofridos pelos trabalhadores escravizados. No caso envolvendo trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o nas vin\u00edcolas ga\u00fachas, em fevereiro de 2023, essas se comprometeram a pagar R$ 2 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais aos trabalhadores, e R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos, a serem revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a repara\u00e7\u00e3o dos danos, conforme ajuste com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Racismo<\/strong><\/p>\n

Mas al\u00e9m dessa atua\u00e7\u00e3o estatal no combate ao trabalho escravo, \u00e9 importante para reflex\u00e3o sobre esse grave problema que ainda aflige o Brasil e agride a condi\u00e7\u00e3o humana, ver o perfil social dos trabalhadores resgatados de trabalho an\u00e1logo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Conforme relata o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, dos resgates em 2022, 92% eram homens, sendo que 29% deles tinham entre 30 e 39 anos. 51% residiam na regi\u00e3o nordeste e outros 58% eram naturais dessa regi\u00e3o. 83% deles se autodeclararam negros ou pardos, 15% brancos e 2% ind\u00edgenas.<\/p>\n

Quanto ao grau de instru\u00e7\u00e3o, 23% deles declararam ter estudado at\u00e9 o 5\u00ba ano incompleto, outros 20% haviam cursado do 6\u00ba ao 9\u00ba ano incompletos e 7% se declararam analfabetos.<\/p>\n

Outro dado importante mostrado pelo relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que 148 resgatados eram migrantes de outros pa\u00edses, o dobro em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Foram encontrados pelas equipes 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos.<\/p>\n

Entre as atividades econ\u00f4micas onde foram resgatados esses trabalhadores, 362 pessoas foram no cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar; 273 em atividades de apoio \u00e0 agricultura; 212 na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal, 171 no cultivo de alho; 168 no cultivo de caf\u00e9; 126 no cultivo de ma\u00e7\u00e3; 115 em extra\u00e7\u00e3o e britamento de pedras; 110 na cria\u00e7\u00e3o de bovinos; 108 no cultivo de soja; 102 na extra\u00e7\u00e3o de madeira e 68 na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Problema \u00e9 maior no campo<\/strong><\/p>\n

Do total de a\u00e7\u00f5es, 73% delas ocorreram na \u00e1rea rural, setor que tamb\u00e9m contribuiu com 87% dos resgates. No meio urbano (27% das a\u00e7\u00f5es) foram resgatados 210 trabalhadores nas atividades da constru\u00e7\u00e3o civil (68 resgates), setor de servi\u00e7os, especificamente em restaurantes (63 resgates) e confec\u00e7\u00e3o de roupas (39 resgates). No trabalho escravo dom\u00e9stico foram encontradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o 30 pessoas, em 15 unidades da federa\u00e7\u00e3o, com maior foco na Bahia (10 casos). Para\u00edba, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e Pernambuco tiveram 3 casos em cada estado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio demonstra ainda que 35 crian\u00e7as e adolescentes foram encontrados pelas equipes submetidas a trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Do total de resgatados, 10 eram menores de 16 anos e 25 possu\u00edam entre 16 e 18 anos no momento do resgate (os dados oficiais das a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis aqui, no Radar do Trabalho Escravo da SIT).<\/p>\n

Dos dados acima deflue que a grande maioria dos trabalhadores escravizados no Brasil s\u00e3o negros (83%), com baixa escolaridade (7% s\u00e3o analfabetos), s\u00e3o nordestinos (58%), encontrados em atividades rurais (73%).<\/p>\n

Por 388 anos o Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo. Primeiro, tentaram escravizar os \u00edndios, mas n\u00e3o deu certo. Ent\u00e3o, a partir do ano de 1530, passaram a usar a m\u00e3o de obra dos negros africanos, capturados em possess\u00f5es portuguesas, como Angola e Mo\u00e7ambique, e em regi\u00f5es como o Reino do Daom\u00e9. Eles eram trazidos \u00e0 for\u00e7a para Brasil, para serem escravizados e trabalharem na extra\u00e7\u00e3o de ouro e pedras preciosas, na cana-de-a\u00e7\u00facar, na cria\u00e7\u00e3o de gado e na planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9. Essa m\u00e3o de obra escrava era a for\u00e7a motriz dessas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

Hoje, em 2023, 135 anos depois da oficializa\u00e7\u00e3o do fim do trabalho escravo, ainda vive o Brasil com o chamado trabalho an\u00e1logo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o (com carga hor\u00e1ria excessiva, formas for\u00e7adas de trabalho, servi\u00e7os trocados por d\u00edvidas e presen\u00e7a de condi\u00e7\u00f5es degradantes) e 83% dos escravizados continuam sendo negros, sendo 73% exatamente no setor rural (produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, soja, cana-de-a\u00e7\u00facar e frutas, cria\u00e7\u00e3o de gado, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e\u00a0 extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios).<\/p>\n

Olhando bem, parece que n\u00e3o mudou muito nesses 135 anos em rala\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo e\/ou an\u00e1logo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o! Na maioria, os exploradores s\u00e3o os mesmos, na \u00e1rea rural. Tamb\u00e9m, na maioria, os explorados continuam sendo os negros.<\/p>\n

Quest\u00e3o cultural?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 que o trabalho escravo tem a ver com quest\u00e3o cultural, ainda arraigada nas cabe\u00e7as dos donos do capital? A resposta parece ser mesmo de que a cultura escravocrata permanece viva no Brasil. Nesse sentido, h\u00e1 mais de um s\u00e9culo Joaquim Nabuco profetizou que \u201ca escravid\u00e3o permanecer\u00e1 por muito tempo como caracter\u00edstica nacional do Brasil\u201d.<\/p>\n

Ser\u00e1 que uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) seria oportuna para investigar com profundidade o trabalho escravo no pa\u00eds e contribuir pedagogicamente com o debate no Parlamento brasileiro, extrair resolu\u00e7\u00f5es que, de fato, possam ajudar a enfrentar a chaga social do trabalho escravo, atrav\u00e9s do qual se lucra pelo lucro, desumanizando a pr\u00f3pria vida (hoje se instala CPI no Brasil pra qualquer coisa)?<\/p>\n

De qualquer forma, parece que n\u00e3o basta fortalecer os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e resgatar trabalhadores em trabalhos an\u00e1logos ao de escravo. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso atuar nas causas, que s\u00e3o, entre outras, falta de educa\u00e7\u00e3o real pra todos, falta de reforma agr\u00e1ria verdadeira, falta de mais incentivo ao desenvolvimento e \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o no Norte e Nordeste (isso ajudaria a manter as pessoas nas suas origens).<\/p>\n

\u00c9 preciso eliminar de vez a discrimina\u00e7\u00e3o, que ainda \u00e9 estrutural no Brasil. \u00c9 preciso, pois, que o Estado (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) adote efetivas pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a atacar e resolver esses problemas e que a sociedade, especialmente os tomadores de servi\u00e7os, se conscientizem de que, aqueles que ainda praticam trabalho escravo, est\u00e3o cometendo os mais graves crimes contra a humanidade.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Por Raimundo Sim\u00e3o de Melo, no Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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