{"id":32877,"date":"2023-08-09T21:09:59","date_gmt":"2023-08-10T00:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32877"},"modified":"2023-08-09T21:09:59","modified_gmt":"2023-08-10T00:09:59","slug":"a-impreterivel-campanha-pela-reducao-da-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/09\/a-impreterivel-campanha-pela-reducao-da-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"A impreter\u00edvel campanha pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"<p><strong>Foi atrav\u00e9s da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho at\u00e9 chegar aos patamares atuais<\/strong><\/p>\n<p>O atual desenvolvimento da chamada Quarta Revolu\u00e7\u00e3o industrial coloca os meios t\u00e9cnicos e as for\u00e7as produtivas em um patamar muito superior, fornecendo as condi\u00e7\u00f5es objetivas, do ponto de vista tecnol\u00f3gico, para a melhoria de vida das pessoas. Por\u00e9m, as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o atuais impossibilitam que tais avan\u00e7os representem benef\u00edcios para toda a sociedade. Um dos principais efeitos dessa contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 o desemprego tecnol\u00f3gico, ou seja, aquele causado pela introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no processo produtivo. O uso de tecnologias mais eficientes permite produzir mais mercadorias em menos tempo de trabalho, ou seja, possibilita produzir com menor quantidade de trabalho humano.<\/p>\n<p>O sistema provoca assim uma eleva\u00e7\u00e3o do desemprego em decorr\u00eancia do novo patamar tecnol\u00f3gico, criando uma for\u00e7a de trabalho excedente (em termos relativos), que tende a se expandir. As mesmas causas dos enormes ganhos de produtividade levam \u00e0 exist\u00eancia de um grupo de trabalhadores que ficam sem espa\u00e7o no mercado de trabalho. Quando muito, conseguem ocupar postos na economia informal, que paga menores sal\u00e1rios, t\u00eam jornadas mais longas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias.<\/p>\n<p>O ex\u00e9rcito de desempregados, e de trabalhadores na economia informal, s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em baixos patamares.\u00a0\u00a0Como a crise internacional \u00e9 muito profunda, o sistema financeiro mundial, que \u00e9 quem d\u00e1 as cartas na economia mundial, quer mais e precisa extrair mais do pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, a partir do golpe de 2016, destru\u00edram direitos, enfraqueceram os sindicatos, entregaram patrim\u00f4nio p\u00fablico, fatiando a Petrobr\u00e1s e privatizando a Eletrobr\u00e1s de maneira completamente ilegal. Al\u00e9m disso, desmontaram o setor p\u00fablico e acabaram com direitos hist\u00f3ricos dos servidores.<\/p>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o de direitos durante os governos golpistas, e o processo de empobrecimento dos trabalhadores, visavam colocar o Brasil em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante ao per\u00edodo anterior \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de 1930, em que praticamente n\u00e3o havia direitos no pa\u00eds. A partir da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista de 2017, o Brasil assistiu ao maior ataque da hist\u00f3ria contra a CLT: foram alterados mais de cem pontos nas leis trabalhistas, trazendo, entre outras viol\u00eancias, o trabalho intermitente, o trabalho parcial, as terceiriza\u00e7\u00f5es para as atividades-fim, a exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadoras gr\u00e1vidas a ambientes insalubres de trabalho etc.<\/p>\n<p>O desemprego tecnol\u00f3gico se soma, claro, ao desemprego cl\u00e1ssico, decorrente das crises e do baixo crescimento. O fato \u00e9 que, se um salto tecnol\u00f3gico da Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial gera um excedente de trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o dos ganhos de produtividade, isso pode se converter em uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para toda a classe trabalhadora, o que evitaria o crescimento do desemprego, ao mesmo tempo em que possibilitaria a todos um ganho de tempo, para dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s demais esferas da vida (conviv\u00eancia com a fam\u00edlia, cuidados com a sa\u00fade, pr\u00e1tica de esportes, estudos etc.). Evidentemente esse tipo de conquista n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o administrativa do dono do capital, que venha a ocorrer por escolhas t\u00e9cnicas. Ela \u00e9 uma decorr\u00eancia da luta organizada dos trabalhadores, que, dependendo da intensidade e ader\u00eancia na classe, for\u00e7a o capital a rever suas posi\u00e7\u00f5es e readequar sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um bom momento de intensificar a luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Estes, que j\u00e1 eram baixos, foram ainda mais achatados, pelas pol\u00edticas do golpe a partir de 2016. Segundo o Dieese, cerca de 60 milh\u00f5es de brasileiros referenciam seu rendimento pelo sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que atualmente n\u00e3o consegue comprar duas cestas b\u00e1sicas para uma pessoa adulta. Por outro lado, a tecnologia n\u00e3o para de avan\u00e7ar, o que oferece as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para saltos de produtividade. \u00c9 poss\u00edvel, com a tecnologia existente atualmente, e com melhorias na gest\u00e3o, fazer em quatro dias o que se realiza atualmente em cinco.<\/p>\n<p>A melhoria de vida da classe trabalhadora, com uma eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada, tende a se irradiar para a sociedade como um todo, j\u00e1 que o trabalho est\u00e1 no centro da vida social. Quem n\u00e3o depende diretamente, depende indiretamente do trabalho. Inclusive os patr\u00f5es, cujos lucros dependem das riquezas produzidas pelos trabalhadores.\u00a0 A redu\u00e7\u00e3o da jornada abrir\u00e1 espa\u00e7o para novas contrata\u00e7\u00f5es nas empresas, resolvendo em parte o problema do desemprego.<\/p>\n<p>Na atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, mesmo uma vit\u00f3ria modesta dos trabalhadores ir\u00e1 depender muito da for\u00e7a e da mobiliza\u00e7\u00e3o sem tr\u00e9guas.\u00a0 A redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios n\u00e3o seria uma conquista trivial, mas algo hist\u00f3rico e na contram\u00e3o do que vem ocorrente no mundo. Mas toda luta que tenha sentido hist\u00f3rico e consist\u00eancia social, come\u00e7a pequena, discutindo fundamentos, desmistificando o senso comum. N\u00e3o podemos aceitar que, a essa altura do campeonato, uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ao inv\u00e9s de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo, piore tais condi\u00e7\u00f5es e beneficie exclusivamente o grande capital, que no Brasil ganha dinheiro como nunca, atrav\u00e9s de v\u00e1rios mecanismos.<\/p>\n<p>No Brasil atual existe uma realidade de extremos. De um lado, muitos est\u00e3o desempregados e, de outro, grande n\u00famero de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e organizacionais e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros t\u00eam como consequ\u00eancia diversos problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade como, por exemplo, estresse, depress\u00e3o, les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo (LER). Aumentam tamb\u00e9m as dificuldades para o conv\u00edvio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a fam\u00edlia, como sua desestrutura\u00e7\u00e3o em virtude do desemprego de seus membros. Como se sabe o custo com sal\u00e1rios no Brasil \u00e9 um dos um dos mais baixos no mundo, o peso dos sal\u00e1rios no custo total de produ\u00e7\u00e3o no Brasil, \u00e9 relativamente baixo. Esse fato, em si extremamente negativo, fornece uma base t\u00e9cnica para realizar a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Por\u00e9m, esta redu\u00e7\u00e3o pode significar bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando \u00e0 melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, diminui\u00e7\u00e3o do desemprego, redu\u00e7\u00e3o da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho. Tudo isso teria como consequ\u00eancia o crescimento do consumo, que por sua vez, levaria ao aumento da produ\u00e7\u00e3o, completando o chamado c\u00edrculo virtuoso.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho tem se mostrado um instrumento \u00fatil para a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, se adotada no momento adequado e se vier acompanhada de outras medidas igualmente necess\u00e1rias. Atualmente, a redu\u00e7\u00e3o da jornada, para ter efeito significativo sobre a gera\u00e7\u00e3o emprego, teria que responder, pelo menos, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o demandada pela campanha das centrais (para 40 h semanais) e estar acompanhada da limita\u00e7\u00e3o de horas extras. N\u00e3o adianta reduzir a jornada em 15 minutos semanais, tem que ser um n\u00famero de horas que fa\u00e7a a diferen\u00e7a, provocando uma melhoria da vida do trabalhador empregado e induza a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores.<\/p>\n<p>Na maioria dos pa\u00edses, como no Brasil, foi atrav\u00e9s da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho at\u00e9 chegar aos patamares atuais. Nos prim\u00f3rdios do capitalismo, com a inexist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho se dava por meio de sal\u00e1rios muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e da utiliza\u00e7\u00e3o habitual de crian\u00e7as na produ\u00e7\u00e3o com remunera\u00e7\u00e3o bem menor que a de adultos.\u00a0 A quantidade de horas di\u00e1rias tendia a se estender at\u00e9 o limite da capacidade humana, atingindo quase sempre 15 a 16 horas de trabalho. \u00c0 medida que a classe trabalhadora se organizou e conquistou melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho, os trabalhadores europeus passaram ter suas conquistas garantidas por leis que limitam a jornada.<\/p>\n<p>Ao longo da hist\u00f3ria, a luta pela redu\u00e7\u00e3o do tempo dedicado ao trabalho teve diversos focos. Num primeiro momento foi uma luta pela sobreviv\u00eancia. Depois, durante um longo per\u00edodo, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor. Hoje a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho tem como objetivo a luta contra o desemprego, o que significa, de certa forma, um retrocesso em termos hist\u00f3ricos, porque se volta \u00e0 luta pela sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Com o passar dos anos, o movimento sindical conquistou, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria ou semanal, tamb\u00e9m f\u00e9rias remuneradas, licen\u00e7as maternidade e paternidade, descanso aos s\u00e1bados e domingos e, em muitos pa\u00edses, o fim do trabalho de crian\u00e7as. O problema \u00e9 que enquanto a classe trabalhadora foi reduzindo seu tempo de trabalho, por meio de todas essas conquistas, o capital procurou maneiras de apropriar-se do tempo livre conquistado pelos trabalhadores, atrav\u00e9s de v\u00e1rios mecanismos, como a cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de horas extras.\u00a0 Al\u00e9m disso, foi intensificado o tempo contido na jornada de trabalho por meio da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e organizacional que tem como um de seus objetivos aumentar o ritmo de trabalho e reduzir as pausas individuais e coletivas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m desses, h\u00e1 in\u00fameros outros mecanismos utilizados para aumentar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho. Parafraseando um ditado popular, que se refere ao ato de plantar \u00e1rvores, o primeiro melhor momento para desenvolver uma campanha pela redu\u00e7\u00e3o da jornada seria h\u00e1 20 anos atr\u00e1s. O segundo melhor momento \u00e9 agora.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/ Por Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso, economista\/ Fonte: 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi atrav\u00e9s da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas redu\u00e7\u00f5es da jornada de trabalho at\u00e9 chegar aos patamares atuais O atual desenvolvimento da chamada Quarta Revolu\u00e7\u00e3o industrial coloca os meios t\u00e9cnicos e as for\u00e7as produtivas em um patamar muito superior, fornecendo as condi\u00e7\u00f5es objetivas, do ponto de vista tecnol\u00f3gico, para a melhoria de vida [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[704],"class_list":["post-32877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reducao-da-jornada-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32879,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32877\/revisions\/32879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}