{"id":3288,"date":"2018-11-07T22:20:18","date_gmt":"2018-11-08T00:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3288"},"modified":"2018-11-07T22:20:18","modified_gmt":"2018-11-08T00:20:18","slug":"bolsonaro-confirma-que-ministerio-do-trabalho-vai-acabar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/11\/07\/bolsonaro-confirma-que-ministerio-do-trabalho-vai-acabar\/","title":{"rendered":"Bolsonaro confirma que Minist\u00e9rio do Trabalho vai acabar"},"content":{"rendered":"
\"\"Presidente eleito diz que \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 absorvido por outra pasta<\/strong><\/div>\n
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Mateus Coutinho<\/div>\n
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BRAS\u00cdLIA – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira que o Minist\u00e9rio do Trabalho, como funciona hoje, ser\u00e1 extinto. Ele deve ser absorvido por outra pasta, mas Bolsonaro n\u00e3o deu mais detalhes. Uma das alternativas em estudo \u00e9 separar a estrutura em tr\u00eas partes.<\/div>\n
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– O Minist\u00e9rio do Trabalho vai ser incorporado a algum minist\u00e9rio – disse o presidente eleito.<\/div>\n
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A \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que envolve direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, migraria para o minist\u00e9rio social do novo governo. A pasta dever\u00e1 abarcar o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Fam\u00edlia. A equipe de Bolsonaro j\u00e1 sinalizou que a nova pasta pode ser comandada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que n\u00e3o foi reeleito.<\/p>\n

O FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que est\u00e3o dentro da estrutura do Minist\u00e9rio do Trabalho, devem migrar para o superminist\u00e9rio da Economia, que ser\u00e1 comandado por Paulo Guedes. J\u00e1 as \u00e1reas respons\u00e1veis por registros sindicais e qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores poderiam migrar para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perda de relev\u00e2ncia<\/strong>
\nPara integrantes da equipe do presidente eleito, o Minist\u00e9rio do Trabalho perdeu relev\u00e2ncia e serviria apenas como cabide de emprego, al\u00e9m de ser foco de corrup\u00e7\u00e3o. Antevendo o fim da pasta, t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio chegaram a procurar a equipe de transi\u00e7\u00e3o para dizer que a medida seria prejudicial. Em nota divulgada na ter\u00e7a-feira, a pasta destaca que completar\u00e1 88 anos no pr\u00f3ximo dia 26 e foi criada para equilibrar as rela\u00e7\u00f5es entre trabalhadores e empregadores. O Brasil tem hoje 12,4 milh\u00f5es de pessoas sem trabalho e uma taxa de desemprego de 11,9%.<\/p>\n

As centrais sindicais criticaram o an\u00fancio de que o minist\u00e9rio ser\u00e1 absorvido por outra pasta. Economistas se dividem entre os que avaliam que as fun\u00e7\u00f5es a cargo do minist\u00e9rio poderiam ser feitas dentro de uma secretaria e os que receiam que a medida resulte em a\u00e7\u00f5es menos efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de regras e direitos trabalhistas.<\/p>\n

O escopo de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 amplo. Cabe a ele n\u00e3o s\u00f3 gerir fundos como o FAT e o FGTS, como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de carteira de trabalho e concess\u00e3o de seguro-desemprego. \u00c9 a pasta respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo e pela produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas acerca do mercado formal. Ele tamb\u00e9m compila as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas anualmente por meio da Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n

\u2014 Provavelmente, depois da Receita Federal, a maior base de informa\u00e7\u00f5es que o governo federal possui \u00e9 administrada pelo Minist\u00e9rio de Trabalho. A Rais tem a mem\u00f3ria de todos os trabalhadores desde 1975 \u2014 afirma o economista Claudio Dedecca, da Unicamp.<\/p>\n

O economista Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, por\u00e9m, avalia que a mudan\u00e7a pode ser ben\u00e9fica:<\/p>\n

– \u00c9 perfeitamente razo\u00e1vel. O Minist\u00e9rio do Trabalho deve ser focado em gerar estat\u00edsticas. Ter status de minist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante.<\/p>\n

As estruturas governamentais para formular pol\u00edticas p\u00fablicas para o mercado de trabalho variam ao redor do mundo. Os Estados Unidos t\u00eam um Departamento do Trabalho, criado em 1913, com status de minist\u00e9rio. Fran\u00e7a e R\u00fassia t\u00eam pastas dedicadas exclusivamente \u00e0 \u00e1rea. H\u00e1 casos diferentes. Na Alemanha, a \u00e1rea funciona ao lado de assuntos sociais. No Jap\u00e3o, h\u00e1 um minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Trabalho e Bem-Estar.<\/p>\n

– A integra\u00e7\u00e3o funciona em pa\u00edses onde a pol\u00edtica de trabalho \u00e9 executada com a pol\u00edtica de sa\u00fade e Previd\u00eancia. Mas \u00e9 porque a seguridade social, nesse pa\u00eds, tem uma identidade que lhe permite acesso a todas as pol\u00edticas sociais. H\u00e1 execu\u00e7\u00e3o coordenada – avalia Dedecca.<\/p>\n

Parte dos especialistas afirma, por\u00e9m, que a pasta n\u00e3o vinha cumprindo com efici\u00eancia a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas.<\/p>\n

– Se o minist\u00e9rio tivesse uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o receberia tantos processos trabalhistas. O minist\u00e9rio se tornou uma pasta muito mais de promo\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos interessados em participar do governo – avalia Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper.<\/p>\n

Valton Pessoa, s\u00f3cio do Pessoa & Pessoa Advogados, tudo vai depender do projeto de distribui\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

– Desde que as compet\u00eancias do atual Minist\u00e9rio do Trabalho sejam mantidas, n\u00e3o vejo como o fatiamento possa implicar preju\u00edzo ao trabalhador. Pode haver perda de agilidade em processos administrativos.<\/p>\n

Sindicatos criticam\"\"<\/strong>
\nJ\u00e1 a ju\u00edza Cl\u00e1udia Pisco, titular da 45\u00aa Vara da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio, v\u00ea risco de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho:<\/p>\n

– Enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 necessidade clara. Mas o mote econ\u00f4mico e o vi\u00e9s empresarial n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es do atual Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) temem que a fiscaliza\u00e7\u00e3o perca prioridade ao ser abarcada por outra pasta. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, v\u00ea riscos econ\u00f4micos na medida:<\/p>\n

– Os pa\u00edses sabem que existe trabalho escravo aqui, mas compram nossos produtos porque sabem que a pol\u00edtica de combate tem sido efetiva.<\/p>\n

Ele argumenta que, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente, os gastos com afastamento de trabalhadores poderiam aumentar. Nos \u00faltimos cinco anos, o pa\u00eds gastou R$ 75 bilh\u00f5es em despesas com a Previd\u00eancia devido a afastamentos.<\/p>\n

Em nota, a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) contestou o an\u00fancio e disse que ele significa fechar um canal de express\u00e3o dos trabalhadores. Ricardo Patah, presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), \u00e9 contra a extin\u00e7\u00e3o da pasta, mas avalia que ela n\u00e3o tem cumprido sua fun\u00e7\u00e3o de capacitar os trabalhadores:<\/p>\n

– Nos \u00faltimos anos, o minist\u00e9rio foi loteado entre partidos pol\u00edticos e perdeu seu foco que \u00e9 treinar e capacitar os trabalhadores. Mas extingui-lo \u00e9 um erro.<\/p>\n

O sindicalista, que \u00e9 presidente do sindicato dos comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, lembra que a entidade promoveu um mutir\u00e3o de empregos, em julho, oferecendo 6 mil vagas. Segundo ele, metade n\u00e3o foi preenchida porque os candidatos n\u00e3o sabiam fazer planilhas no Excel.<\/p>\n

www.oglobo.com.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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