{"id":33004,"date":"2023-08-18T22:32:34","date_gmt":"2023-08-19T01:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33004"},"modified":"2023-08-18T22:32:34","modified_gmt":"2023-08-19T01:32:34","slug":"lula-tira-acoes-da-eletrobras-do-programa-de-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/18\/lula-tira-acoes-da-eletrobras-do-programa-de-privatizacao\/","title":{"rendered":"Lula tira a\u00e7\u00f5es da Eletrobr\u00e1s do programa de privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Uni\u00e3o det\u00eam 43% das a\u00e7\u00f5es da companhia que foi privatizada no ano passado<\/strong><\/p>\n

O governo Lula retirou as a\u00e7\u00f5es remanescentes da Eletrobr\u00e1s do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, segundo decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, desta quinta-feira (17). A medida vem de acordo com o movimento do governo de retomar a participa\u00e7\u00e3o do estado na companhia, perdida ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal em julho do ano passado pelo governo de\u00a0Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina, que culminou na venda da companhia por meio de oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es da companhia na Bolsa brasileira e de Nova York \u2013 por um valor muito menor que a empresa representa \u2013 foi marcado por den\u00fancias de irregularidades e ilegalidades, que ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a que foi a ajuizada pelo presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0 Por meio da \u00a0Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o presidente pede que o tribunal declare a inconstitucionalidade de dispositivos da lei de desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, que reduziram o poder de voto da Uni\u00e3o, em prol do interesse privado.<\/p>\n

Pela lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, a Uni\u00e3o, que \u00e9 detentora de 43% das a\u00e7\u00f5es da companhia, n\u00e3o pode votar de acordo com a propor\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que tem, pois a norma determina que qualquer acionista s\u00f3 pode votar com no m\u00e1ximo 10% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, a regra foi criada para limitar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, o poder de voto do interesse p\u00fablico, em prol dos interesses de alguns magnatas nacionais que especulam com o setor el\u00e9trico e fundos estrangeiros \u2013 que hoje simplesmente tem sob controle, livremente, uma empresa com capacidade geradora equivalente a 23% do total da capacidade instalada do pa\u00eds; sendo tamb\u00e9m l\u00edder em transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil, com 38,49% do total das linhas de transmiss\u00e3o do Sistema Interligado Nacional em sua rede b\u00e1sica.<\/p>\n

Na quarta-feira (19), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade movida pelo presidente. Em seu parecer, a PGR aponta a parcial inconstitucionalidade de trechos da lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e do artigo 6\u00b0 do atual estatuto da empresa, que tamb\u00e9m imp\u00f5em limita\u00e7\u00f5es ao poder de voto da Uni\u00e3o.<\/p>\n

APAG\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, a popula\u00e7\u00e3o brasileira foi pega de surpresa por um apag\u00e3o de energia que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o maior desde 2009. Por incr\u00edvel coincid\u00eancia, o blecaute que interrompeu os servi\u00e7os p\u00fablicos, as atividades das empresas\u00a0e das fam\u00edlias, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (15), ocorreu um dia ap\u00f3s \u00a0o presidente da Eletrobr\u00e1s privatizada, Wilson Ferreira J\u00fanior, renunciar ao cargo.<\/p>\n

O governo junto com as demais autoridades do setor de energia ainda apuram as causas que levaram ao apag\u00e3o. Ontem \u00e0 noite, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que \u201cmais do que nunca\u201d a Pol\u00edcia Federal deve apurar as raz\u00f5es que levaram ao apag\u00e3o, j\u00e1 que , neste momento, \u201cnenhuma hip\u00f3tese \u00e9 descartada\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s ter se reunido ao longo do dia com representantes do Operador Nacional do Sistema (ONS) e demais autoridades do setor, Silveira explicou, em entrevista coletiva, que a ONS ainda apura as causas t\u00e9cnicas que levaram ao blecaute.<\/p>\n

Ele informou que foi detectada uma falha no sistema da Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), uma subsidi\u00e1ria da Eletrobr\u00e1s, no Cear\u00e1, na linha de transmiss\u00e3o Quixad\u00e1\/Fortaleza. Segundo o ministro, a Chesf admitiu um erro no sistema de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano, os trabalhadores da Chesf v\u00eam denunciando o desmonte da subsidi\u00e1ria da Eletrobr\u00e1s, que est\u00e1 sendo feito pelo processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura da empresa ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, por meio de demiss\u00e3o e cortes de investimentos.<\/p>\n

Segundo Alexandre Silveira, \u201ca Chesf fez contato com a ONS, admitindo o erro no sistema que n\u00e3o protegeu a rede adequadamente nessa linha de transmiss\u00e3o\u201d, declarou. No entanto, o ministro ressaltou que essa falha sozinha n\u00e3o seria capaz de causar o apag\u00e3o nas propor\u00e7\u00f5es verificadas da \u00faltima ter\u00e7a. \u201cEsse evento isoladamente n\u00e3o causaria interrup\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave\u201d, disse o ministro \u00e0 imprensa na porta do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cMais do que nunca eu acho que \u00e9 extremamente necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o muito ativa da Pol\u00edcia Federal nesse caso, j\u00e1 que a ONS n\u00e3o teve como apontar uma falha t\u00e9cnica que pudesse causar um evento com uma dimens\u00e3o que teve a paralisa\u00e7\u00e3o da energia no pa\u00eds\u201d, disse Silveira.<\/p>\n

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que o grande desafio do Operador \u00e9 desvendar por que um evento como esse, na linha de transmiss\u00e3o Quixad\u00e1\/Fortaleza, que n\u00e3o deveria causar um apag\u00e3o da magnitude do epis\u00f3dio de ter\u00e7a, acabou gerando.<\/p>\n

\u201cO prop\u00f3sito hoje \u00e9 identificar o evento zero a partir de onde essa propaga\u00e7\u00e3o se originou. Diferentemente de outros eventos que ocorreram no Brasil, n\u00f3s n\u00e3o tivemos aqui um raio, uma intemp\u00e9rie, uma queda de uma torre na linha de transmiss\u00e3o, ou qualquer evento que tivesse relacionado\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 a abertura desta linha que deveria explicar tudo o que ocorreu. \u00c9 essa intriga. O que n\u00f3s devemos avaliar dentro desse relat\u00f3rio. \u00c9 uma linha pequena (\u2026) no come\u00e7o do ano tivemos v\u00e1rias linhas que foram derrubadas e ningu\u00e9m percebeu. O sistema \u00e9 robusto para aguentar. Ent\u00e3o, esse que vai ser o grande desafio desse relat\u00f3rio: identificar o porqu\u00ea de um evento que n\u00e3o deveria ocasionar toda essa queda, toda essa propaga\u00e7\u00e3o de eventos, aconteceu\u201d, completou Ciocchi.<\/p>\n

www.horadopovo.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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