{"id":33022,"date":"2023-08-21T19:04:10","date_gmt":"2023-08-21T22:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33022"},"modified":"2023-08-21T19:04:56","modified_gmt":"2023-08-21T22:04:56","slug":"sindicatos-representativos-fortalecem-a-democracia-e-os-direitos-afirmam-centrais-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/21\/sindicatos-representativos-fortalecem-a-democracia-e-os-direitos-afirmam-centrais-sindicais\/","title":{"rendered":"\u201cSindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos\u201d, afirmam Centrais Sindicais"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais For\u00e7a Sindical, CTB, UGT, CSB e Nova Central divulgaram uma nota nesta segunda-feira (21), reafirmando a import\u00e2ncia do fortalecimento dos sindicatos para a democracia.<\/strong><\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria demonstra que a exist\u00eancia dos sindicatos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com press\u00e3o e luta sindical, proporcionaram a diminui\u00e7\u00e3o de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Lei a \u00edntegra a seguir:<\/strong><\/p>\n

Sindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos<\/strong><\/p>\n

Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es). S\u00e3o essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.<\/p>\n

O trabalhador sozinho, vale lembrar, \u00e9 um agente social vulner\u00e1vel e isolado perante a negocia\u00e7\u00e3o com uma empresa, uma f\u00e1brica, uma loja de com\u00e9rcio, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os etc.<\/p>\n

No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avan\u00e7o de pol\u00edticas antissociais e antidemocr\u00e1ticas que se viu durante os governos Temer\/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democr\u00e1tico de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, do rebaixamento dos sal\u00e1rios, do aumento da fome, da mis\u00e9ria e da viol\u00eancia em todas suas formas.<\/p>\n

As melhores pr\u00e1ticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato \u00e9 forte, com ampla base de representa\u00e7\u00e3o, com um sistema deliberativo para a negocia\u00e7\u00e3o coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participa\u00e7\u00e3o de todos (s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios) que se beneficiam das negocia\u00e7\u00f5es coletivas (acordos e conven\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade, como est\u00e1 sendo veiculado em alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribui\u00e7\u00e3o maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso n\u00e3o est\u00e1 em quest\u00e3o.<\/p>\n

Com a reforma trabalhista de 2017, a contribui\u00e7\u00e3o sindical, que antes era obrigat\u00f3ria a todos os trabalhadores e empresas, passou a ser facultativa. Ou seja, ela n\u00e3o foi extinta, hoje ela \u00e9 facultada. O item que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es tripartites, com trabalhadores, empres\u00e1rios e governo, \u00e9 a Contribui\u00e7\u00e3o Negocial. Ela n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, j\u00e1 que \u00e9 definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democr\u00e1tica.<\/p>\n

A hist\u00f3ria demonstra que a exist\u00eancia dos sindicatos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com press\u00e3o e luta sindical, proporcionaram a diminui\u00e7\u00e3o de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.<\/p>\n

\u00c9 pela valoriza\u00e7\u00e3o do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 21 de agosto de 2023<\/em><\/p>\n

Miguel Torres<\/strong>, Presidente da For\u00e7a Sindical<\/p>\n

Ricardo Patah<\/strong>, Presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/p>\n

Antonio Neto<\/strong>, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)<\/p>\n

Adilson Ara\u00fajo<\/strong>, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/p>\n

Moacyr Auersvald<\/strong>, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)<\/p>\n

www.horadopovo.combr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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