{"id":33174,"date":"2023-08-30T13:42:12","date_gmt":"2023-08-30T16:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33174"},"modified":"2023-08-30T13:42:12","modified_gmt":"2023-08-30T16:42:12","slug":"lula-quer-taxar-super-ricos-direita-chia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/08\/30\/lula-quer-taxar-super-ricos-direita-chia\/","title":{"rendered":"Lula quer taxar super-ricos; direita chia!"},"content":{"rendered":"

Cumprindo mais um compromisso de campanha, o presidente Lula assinou na segunda-feira (28) a medida provis\u00f3ria (MP) que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, conhecidos como \u201cfundos dos super-ricos\u201d. O texto ser\u00e1 enviado para a an\u00e1lise do Congresso Nacional, mas os rica\u00e7os, parte da m\u00eddia rentista e os parlamentares adoradores do deus-mercado j\u00e1 avisaram que n\u00e3o gostaram da proposta de maior justi\u00e7a social.<\/strong><\/p>\n

\u201cAssinei a medida provis\u00f3ria que tarifa super-ricos e um projeto de lei que tributa o capital de brasileiros em para\u00edsos fiscais. Vamos incluir os ricos no pagamento de impostos, os mais pobres no or\u00e7amento e garantir dignidade \u00e0s fam\u00edlias brasileiras\u201d, postou Lula nas redes sociais.<\/p>\n

Previs\u00e3o de arrecadar R$ 24 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Entre outros pontos positivos, a MP estabelece uma cobran\u00e7a de 15% a 20% sobre os rendimentos de \u201cfundos dos super-ricos\u201d e prev\u00ea que ela ocorra duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada apenas no resgate. A previs\u00e3o do governo \u00e9 arrecadar R$ 24 bilh\u00f5es entre 2023 e 2026.<\/p>\n

Para aplicar nos fundos exclusivos \u00e9 exigido um investimento m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es. O custo de manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 R$ 150 mil por ano. A estimativa \u00e9 que existem atualmente 2,5 mil rica\u00e7os com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilh\u00f5es e respondem por 12,3% dos fundos no pa\u00eds.<\/p>\n

A decis\u00e3o do governo de baixar uma medida provis\u00f3ria para taxar os super-ricos, por\u00e9m, n\u00e3o agradou o deus-mercado e seus representantes no parlamento. Conforme registrou o site UOL, durante a solenidade de assinatura da MP no Pal\u00e1cio do Planalto, \u201co presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi o \u00fanico que n\u00e3o aplaudiu a proposta\u201d.<\/p>\n

Cobrar de quem ganha mais<\/strong><\/p>\n

Na solenidade, o presidente Lula tamb\u00e9m assinou e remeteu ao Congresso Nacional um projeto para tributar as aplica\u00e7\u00f5es de brasileiros no exterior em para\u00edsos fiscais, conhecidos como offshores e trustes. Atualmente, essa tributa\u00e7\u00e3o ocorre apenas quando o dinheiro \u00e9 resgatado e enviado ao Brasil. Ainda de acordo com o site UOL, \u201ca iniciativa para aumentar a receita do governo \u00e9 considerada impopular entre as classes mais altas\u201d.<\/p>\n

Como j\u00e1 prev\u00ea o senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo, essas propostas sofrer\u00e3o forte resist\u00eancia. \u201cSempre que voc\u00ea bole no bolso, que \u00e9 a parte que mais d\u00f3i, \u00e9 dif\u00edcil. Ent\u00e3o, houve j\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara. As pessoas n\u00e3o querem que aumente o imposto, ent\u00e3o, vou repetir: tem que, querendo ou n\u00e3o, copiar os pa\u00edses mais ricos, cobrar mais de quem tem mais. N\u00e3o conhe\u00e7o outra forma de fazer justi\u00e7a se n\u00e3o for essa\u201d.<\/p>\n

Sobre a grave quest\u00e3o da desigualdade social no Brasil, vale conferir alguns trechos da entrevista dada ao site Metr\u00f3poles por Amitabh Behar, diretor-executivo da Oxfam Internacional. O economista indiano, que participa do F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio em Bras\u00edlia, classificou os n\u00edveis de desigualdade no pa\u00eds de \u201cobscenos\u201d e elogiou a proposta do governo Lula para taxar os super-ricos (leia trechos da entrevista abaixo).<\/p>\n

*****<\/p>\n

Qual \u00e9 o maior perigo da desigualdade social?
\n<\/strong>
\nEm primeiro lugar, \u00e9 moralmente inaceit\u00e1vel. O 1% mais rico ficou com 50% da riqueza produzida nos \u00faltimos dez anos. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, desde a pandemia, a propor\u00e7\u00e3o passou para 1 a 75. A desigualdade global est\u00e1 crescendo dramaticamente. Mais de 800 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o dormindo com fome no mundo. Est\u00e1 claro que est\u00e3o famintas como uma consequ\u00eancia da concentra\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Que efeitos pol\u00edticos podem aparecer?
\n<\/strong>
\nA desigualdade tamb\u00e9m leva \u00e0 quebra do tecido social, com sociedades cada vez mais polarizadas pela renda. Derruba a cren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es governamentais e leva ao colapso social e \u00e0 agita\u00e7\u00e3o. A mesma desigualdade social de que estamos falando est\u00e1 tamb\u00e9m provocando diretamente uma enorme crise clim\u00e1tica. \u00c9 o mesmo sistema econ\u00f4mico, que essencialmente privilegia os super-ricos e n\u00e3o distribui a riqueza aos pobres.<\/p>\n

O governo brasileiro prepara uma taxa\u00e7\u00e3o aos super-ricos. Como avalia a proposta?<\/strong><\/p>\n

Estou muito animado em saber que o Brasil est\u00e1 considerando seriamente taxar os super-ricos. O top 1% do Brasil controla 50% da riqueza nacional. E 90% da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam s\u00f3 20% da riqueza. S\u00e3o n\u00edveis obscenos de desigualdade. Os \u00faltimos 40 anos de experi\u00eancia nos mostram que cortes de impostos para os super-ricos s\u00f3 levam a uma sociedade desigual.\u00a0<\/em>Uma pesquisa aponta que 86% dos brasileiros querem taxar os super-ricos. \u00c9 tamb\u00e9m inteligente politicamente para o governo. Contudo, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio garantir que a alta nas receitas do governo seja revertida em investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas. Na \u00cdndia, o meu pa\u00eds, h\u00e1 quem fique feliz com novos bilion\u00e1rios. \u00c9 um sinal de fracasso.<\/em><\/p>\n

www.ctb.org.br\/Altamiro Borges<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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