{"id":33228,"date":"2023-09-01T17:24:49","date_gmt":"2023-09-01T20:24:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33228"},"modified":"2023-09-01T17:24:49","modified_gmt":"2023-09-01T20:24:49","slug":"em-missao-em-sp-membros-do-cndh-atuam-para-combater-trabalho-escravo-de-costureiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/01\/em-missao-em-sp-membros-do-cndh-atuam-para-combater-trabalho-escravo-de-costureiras\/","title":{"rendered":"Em miss\u00e3o em SP, membros do CNDH atuam para combater trabalho escravo de costureiras"},"content":{"rendered":"

CUT integra a Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos. Miss\u00e3o ouviu depoimentos de trabalhadoras bolivianas, venezuelanas e peruanas para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o para coibir tal pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

Desde o dia 27 de agosto membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entre eles a diretora-executiva da CUT, V\u00edrginia Berriel, que representa a Central no Conselho, t\u00eam atuado em S\u00e3o Paulo para apurar, investigar e elaborar uma estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o para combater as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho \u00e0s quais s\u00e3o submetidas trabalhadoras brasileiras e de outros pa\u00edses em oficinas de costura na capital paulista.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que haja mais de 150 mil delas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo, caracterizado por jornadas extenuantes de que chegam a 20 horas di\u00e1rias, aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene nos locais e, principalmente pela rela\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade entre empregadores e trabalhadoras, que t\u00eam seus documentos retidos pelos patr\u00f5es para que se tornem ref\u00e9ns se suas ordens e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo foram ouvidas 30 costureiras durante os \u00faltimos dias. S\u00e3o trabalhadoras, em sua maioria, bolivianas, peruanas e venezulenas, mas h\u00e1 trabalhadoras de outros pa\u00edses tamb\u00e9m.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 elaborar um relat\u00f3rio, que deve ser finalizado em 60 dias, tra\u00e7ando um panorama completo da situa\u00e7\u00e3o denunciando as causas e apontando medidas para que o trabalho escravo seja combatido.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, do Conselho, estamos mapeando, ouvindo, coletando dados e vamos montar um relat\u00f3rio minucioso sobre o trabalho escravo no ramo da costura e no trabalho dom\u00e9stico tamb\u00e9m. A partir dele, o CNDH aplicar\u00e1 resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es que tem que chegar ao governo, ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, porque essas pessoas, al\u00e9m de serem exploradas de foram cruel, est\u00e3o sendo roubadas, seja quando saem do pa\u00eds ou aqui no Brasil\u201d, diz Virg\u00ednia Berriel.<\/p>\n

A dirigente explica que \u00e9 preciso regularizar a situa\u00e7\u00e3o delas no Brasil, como uma das formas de garantir que possam exercer seus direitos. No entanto para isso, estimado em cerca de R$ 6 mil \u00e9 alto para as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas delas. \u201cEste \u00e9 um dos motivos as colocam em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Elas acabam se submetendo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o com a promessa de que ganhar\u00e3o o dinheiro necess\u00e1rio para custear essa regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Virg\u00ednia, refor\u00e7ando que essa condi\u00e7\u00e3o as tornam \u201cpresas f\u00e1ceis\u201d para o os exploradores.<\/p>\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas –\u00a0<\/strong>Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com a miss\u00e3o do CNDH faltam pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que poderiam sanar a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o, por exemplo. E a\u00e7\u00f5es a serem propostas dever\u00e3o tamb\u00e9m incluir estrat\u00e9gias que dizem respeito ao acolhimento, encaminhamento e assist\u00eancia social, j\u00e1 que essas trabalhadoras chegam ao pa\u00eds e condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e, ap\u00f3s serem submetidas a essa realidade de explora\u00e7\u00e3o, se tornam ainda mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o: caminho dif\u00edcil<\/strong><\/p>\n

Apesar de a \u2018pulveriza\u00e7\u00e3o\u2019 no setor, dada pela grande quantidade de n\u00facleos de costureiras, espalhados pela cidade ser um obst\u00e1culo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da escassez de pessoal no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de S\u00e3o Paulo para atuar contra o trabalho escravo. S\u00e3o apenas quatro procuradores e dois auditores fiscais em todo o estado O quadro \u00e9 resultado da destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente do Minist\u00e9rio do Trabalho nos \u00faltimos anos, com o governo anteriores, como tamb\u00e9m um \u2018emparedamento\u2019 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com cortes de recursos.<\/p>\n

Mas, mesmo com as dificuldades, haver\u00e1 uma resposta contra o trabalho escravo, refor\u00e7a a dirigente. \u00a0\u201cN\u00f3s, do Conselho, temos que trabalhar de forma conjunta com a\u00a0Pastoral do Migrantes dos Migrantes<\/a>, tamb\u00e9m com o Cami, o Centro de Apoio e Pastorais dos Migrantes, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rio do Trabalho, com sindicatos de dom\u00e9sticas e de costureiras, para reverter essa situa\u00e7\u00e3o. Ou enfrentamos o problema ou perderemos qualquer chance remota de fiscalizar\u201d, diz Virg\u00ednia.<\/p>\n

Algumas das estrat\u00e9gias, para al\u00e9m das den\u00fancias recebidas por sindicatos, dizem respeito a criar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e das pr\u00f3prias trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos e sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Para a percep\u00e7\u00e3o de muitas das trabalhadoras, tais condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o representariam uma explora\u00e7\u00e3o violenta, j\u00e1 que, culturalmente, em seus pa\u00edses, elas est\u00e3o habituadas a condi\u00e7\u00f5es semelhantes, tais como uma jornada de 20 horas, por exemplo. \u201cMas \u00e9 preciso orient\u00e1-las de que se trata de uma viol\u00eancia\u201d diz Virg\u00ednia.<\/p>\n

\u201cDen\u00fancias ajudam, mas o principal \u00e9 a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o. Quais s\u00e3o os direitos? O que \u00e9 trabalho escravo? Por que ter dignidade? S\u00e3o quest\u00f5es que fazem parte dessa conscientiza\u00e7\u00e3o. E isso pode ser feito, por exemplo, por uma r\u00e1dio, voltada para esse p\u00fablico com boletins informativos explicando seus direitos, tanto no pais de origem como aqui no Brasil\u201d, explica Virg\u00ednia.<\/p>\n

Mapeando o inimigo<\/strong><\/p>\n

Com base nas dificuldades de detec\u00e7\u00e3o dos milhares de n\u00facleos onde se encontram essas trabalhadoras, os membros do Conselho afirmam que uma das estrat\u00e9gias \u00e9 mapear onde chega essa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, se trata de outro caminho espinhoso, j\u00e1 que cada n\u00facleo tem um tipo de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se fosse uma f\u00e1brica onde cada setor faz um tipo de servi\u00e7o espec\u00edfico para a finaliza\u00e7\u00e3o do produto. No entanto, neste caso, esses setores est\u00e3o espalhados em locais diferentes. E geralmente, de dif\u00edcil identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A grosso modo, portanto, se um n\u00facleo faz a costura de uma pe\u00e7a, um outro colocar\u00e1 o bot\u00e3o; outro o z\u00edper; outro um arremate e assim por diante.<\/p>\n

\u201cEssa produ\u00e7\u00e3o chega l\u00e1 no Br\u00e1s, na feirinha da madrugada, e poucas vezes chega a uma grande cadeia de lojas como a Renner, a Riachuelo, etc.\u00a0 A procuradoria j\u00e1 investigou fiscalizou essas empresas e ent\u00e3o elas come\u00e7aram a enviar a produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses asi\u00e1ticos, tirou a m\u00e3o de obra daqui e passou a fazer l\u00e1, para fugir dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, conta a dirigente da CUT e membro do CNDH.<\/p>\n

Chegar \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o, seguindo os relatos colhido, \u00e9 ainda dif\u00edcil e para o CNDH, o ideal seria criar uma lei para exigir de empresas grandes que elas divulguem a origem de sua produ\u00e7\u00e3o, fa\u00e7am o mapa da produ\u00e7\u00e3o. \u201cE isso tem que estar certificado, porque a partir do momento que isso acontece, acaba o trabalho escravo\u201d, pontua Virg\u00ednia.<\/p>\n

Mas quando se trata do com\u00e9rcio em geral, cuja grande maioria \u00e9 de pequenas lojas e em grandes centros populares, como o Br\u00e1s, em S\u00e3o Paulo, onde \u00e9 comum, inclusive, haver \u2018bancas\u2019 montadas nas cal\u00e7adas para vender essas roupas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o se tornam quase imposs\u00edveis. Da\u00ed a necessidade de outras a\u00e7\u00f5es como as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCom base no que relata o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em rela\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s acabamos por perder a expectativa de fiscalizar tudo isso. Se s\u00e3o 150 mil empresas, entre as que \u2018contratam\u2019 e as das pr\u00f3prias pessoas que costuram, o tamanho da dificuldade \u00e9 incalcul\u00e1vel\u201d, ela diz.<\/p>\n

H\u00e1 muitas dessas trabalhadoras, ressalta Virg\u00ednia, que conseguiram \u2018se livrar dos predadores\u2019, mas acabaram comprando uma m\u00e1quina de costura para continuar trabalho e se tornaram ref\u00e9ns de trabalho precarizado, gerado por elas mesmas. Este \u00e9 outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o, cobrando de quem adquire essa produ\u00e7\u00e3o siga regras que combatam o trabalho escravo e precarizado.<\/p>\n

Depoimentos<\/strong><\/p>\n

Entre os principais relatos, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de cerceamento de liberdade, explora\u00e7\u00e3o exacerbada do trabalho, reten\u00e7\u00e3o de documentos e at\u00e9 taxas para poder usar banheiro e dar comida para filhos que acompanham essas trabalhadoras, elas contaram que um dos anseios \u00e9 poder regularizar a situa\u00e7\u00e3o delas no Brasil, ou seja, poderem exercer o direito \u00e0 liberdade de ir e vir, sem estarem em condi\u00e7\u00e3o ilegal no pa\u00eds.<\/p>\n

Os membros do Conselho ouviram confiss\u00f5es sobre frustra\u00e7\u00f5es por perda de cidadania, at\u00e9 mesmo de poder votar no pa\u00eds onde elas est\u00e3o trabalhando. \u201cTer dignidade, liberdade, poder ser cidad\u00e3\u201d, disse Virginia sobre os relatos.<\/p>\n

Dom\u00e9sticas<\/strong><\/p>\n

A realidade das costureiras se estende ao trabalho dom\u00e9stico. Al\u00e9m de ouvir trabalhadoras da linha de produ\u00e7\u00e3o de roupas, a miss\u00e3o do CNDH tamb\u00e9m ouvir trabalhadores que sofrem maus tratos nas resid\u00eancias onde trabalho como dom\u00e9sticas.<\/p>\n

\u201cE no trabalho dom\u00e9stico, \u00e9 semelhante. Ela chega para trabalhar na casa da fam\u00edlia e tem que morar ali. Fica ref\u00e9m. S\u00e3o tamb\u00e9m bolivianas, venezuelanas, at\u00e9 filipinas que sofrem viol\u00eancia nas casas onde trabalham e n\u00e3o tem para quem recorrer – n\u00e3o t\u00eam para onde correr\u201d, relata Virginia Berriel<\/p>\n

Como forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o segundo ela, a mesma lei que autoriza a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho em empresas, deveria valer para locais de trabalho residenciais.<\/p>\n

Ela cita ainda a Lei maria da Penha. \u201cPrecisa ser aplicada em viol\u00eancia dom\u00e9stica contra trabalhadoras. Uma coisa \u00e9 trabalhar sem carteira, outra coisa \u00e9 a viol\u00eancia sofrida por essas mulheres. \u00c9 uma forma de coibir esses crimes\u201d, ela finaliza.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n

A miss\u00e3o do CNDH tamb\u00e9m ouviu usu\u00e1rios de drogas da cracol\u00e2ndia em S\u00e3o Paulo para detectar quais as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos est\u00e3o sendo praticadas no local e apontar, tamb\u00e9m no relat\u00f3rio a ser elaborado, solu\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es para o acolhimento daquelas pessoas.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Andre Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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