{"id":33264,"date":"2023-09-04T16:30:05","date_gmt":"2023-09-04T19:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33264"},"modified":"2023-09-04T16:30:05","modified_gmt":"2023-09-04T19:30:05","slug":"a-guerra-entre-refinarias-privadas-e-a-petrobras-por-preco-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/04\/a-guerra-entre-refinarias-privadas-e-a-petrobras-por-preco-do-petroleo\/","title":{"rendered":"A guerra entre refinarias privadas e a Petrobras por pre\u00e7o do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"

No Cade, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Refino Privado (Refina Brasil) acusa Petrobras de vender petr\u00f3leo mais barato a suas pr\u00f3prias refinarias<\/strong><\/p>\n

Detentora de cerca de 80% da capacidade de refino no pa\u00eds e respons\u00e1vel por mais de 93% da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo, a\u00a0Petrobras<\/a>\u00a0se tornou alvo de um grupo de refinarias privadas que acusam a empresa de prejudicar a livre concorr\u00eancia e abusar de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado.<\/p>\n

Reunidas na\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Refino Privado (Refina Brasil)<\/a>, criada em dezembro do ano passado,\u00a0essas oito refinarias recorreram ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em meados de junho<\/a>, para exigir que a Petrobras venda petr\u00f3leo com os mesmos pre\u00e7os praticados para suas pr\u00f3prias refinarias.<\/p>\n

A entidade \u00e9 formada pelo megafundo \u00e1rabe Mubadala Capital e por empresas que respondem por 20% dos combust\u00edveis nacionais. Comp\u00f5em a associa\u00e7\u00e3o as refinarias de Mataripe (BA), Dax Oil (BA), Ream (AM), Energy SSOil (SP), Paran\u00e1 Xisto (PR), 3R Petroleum (RJ), Grepar (CE) e Refino Brasil (BA).<\/p>\n

Segundo a Refina Brasil, a Petrobras estaria favorecendo suas pr\u00f3prias refinarias ao vender petr\u00f3leo a pre\u00e7os mais baixos. A diferen\u00e7a m\u00e9dia, de acordo com o pedido de medida preventiva apresentado ao Cade, seria de US$ 7 por barril de petr\u00f3leo. Em alguns casos, o pre\u00e7o de venda para as refinarias independentes seria at\u00e9 10% mais elevado do que para as da pr\u00f3pria Petrobras.<\/p>\n

\u201cA Petrobras \u00e9, ao mesmo tempo, produtora de petr\u00f3leo e concorrente das refinarias privadas porque tem as suas pr\u00f3prias refinarias. Ela transfere o petr\u00f3leo da parte de extra\u00e7\u00e3o para a parte do refino a um pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es melhores do que ela faz para as refinarias privadas, quando vende. Isso \u00e9 uma pr\u00e1tica anticompetitiva\u201d, afirma o presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

O economista Adriano Pires, s\u00f3cio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), concorda com a reivindica\u00e7\u00e3o do grupo. \u201cA Petrobras, hoje, \u00e9 um poder dominante na produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro. Se uma refinaria privada, seja qual for, tiver que comprar petr\u00f3leo l\u00e1 fora, ela vai pagar ainda mais caro. Esse posicionamento da Petrobras \u00e9 uma pr\u00e1tica que o Cade deveria punir\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Pires, o comportamento da estatal fere regras b\u00e1sicas do livre mercado e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, amea\u00e7ando investimentos. \u201cH\u00e1 regras de mercado que deveriam ser sempre respeitadas. Voc\u00ea n\u00e3o pode deixar a pol\u00edtica prevalecer sobre a racionalidade econ\u00f4mica. Se o Cade n\u00e3o se manifestar a favor do pleito da Refina Brasil, teremos uma institui\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 se curvando a um desejo de um monopolista. Isso \u00e9 muito ruim porque cria instabilidade regulat\u00f3ria. Como se vai atrair investimentos para o Brasil nesse contexto?\u201d, questiona. \u201cIsso n\u00e3o afeta apenas o setor de refino, mas a economia brasileira como um todo. \u00c9 muito grave.\u201d<\/p>\n

\u201cNo limite, as refinarias podem at\u00e9 quebrar. Quase 90% do custo de uma refinaria \u00e9 o \u00f3leo. As margens de refino s\u00e3o sempre muito apertadas. Eu n\u00e3o posso quebrar uma empresa porque quero estatizar a refinaria que foi vendida. O modelo que vou usar para tomar de volta \u00e9 quebrar o cara?\u201d, indaga.<\/p><\/blockquote>\n

Posi\u00e7\u00e3o dominante<\/h4>\n

Para Ronaldo M. Assump\u00e7\u00e3o Filho, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados, o pleito da Refina Brasil \u00e9 \u201cpertinente\u201d e \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a Petrobras exerce uma posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado\u201d. \u201cA lei de concorr\u00eancia diz que a posi\u00e7\u00e3o dominante \u00e9 presumida naquele segmento em que o agente det\u00e9m mais de 20% do mercado ou que pode, por iniciativa pr\u00f3pria, trazer impactos ao mercado\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cTer uma posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, algo ilegal. O que n\u00e3o pode \u00e9 se valer de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais para fazer prevalecer essa posi\u00e7\u00e3o dominante. \u00c9 em cima disso que a discuss\u00e3o no Cade ser\u00e1 encaminhada\u201d, diz Assump\u00e7\u00e3o Filho.<\/p><\/blockquote>\n

Jos\u00e9 Del Chiaro, fundador do escrit\u00f3rio Del Chiaro Advogados, tem avalia\u00e7\u00e3o semelhante, mas entende que o problema \u00e9 mais complexo por tamb\u00e9m envolver \u201cquest\u00f5es pol\u00edticas\u201d \u2013 como a decis\u00e3o da Petrobras de\u00a0adotar uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os para os combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo, com o fim do modelo do Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI)<\/a>, que vinculava as tarifas \u00e0 flutua\u00e7\u00e3o do valor praticado no mercado internacional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que envolve o aspecto pol\u00edtico. De qualquer forma, tecnicamente, se tem subs\u00eddio cruzado ou se tem subs\u00eddio para a pr\u00f3pria refinaria da Petrobras, em tese, ela est\u00e1 dificultando o acesso dos seus concorrentes a uma competi\u00e7\u00e3o mais objetiva\u201d, afirma.<\/p>\n

Assump\u00e7\u00e3o Filho, por sua vez, diz que o comportamento da Petrobras vai na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os do pa\u00eds nos \u00faltimos 30 anos, desde a quebra do monop\u00f3lio da empresa na explora\u00e7\u00e3o e no refino de petr\u00f3leo, na d\u00e9cada de 1990. \u201cO pa\u00eds vem em uma jornada de tentar desmonopolizar esse mercado. A duras penas, fomos conseguindo tornar o mercado mais acess\u00edvel para os agentes privados\u201d, ressalta o advogado. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os possa representar um retrocesso nesse avan\u00e7o antimonopolista.\u201d<\/p>\n

Para Assump\u00e7\u00e3o Filho, o imbr\u00f3glio envolvendo Petrobras e refinarias privadas poderia ser resolvido por meio de um acordo entre a estatal e o Cade. \u201cTalvez se construa um acordo para que o pre\u00e7o que a Petrobras pratique com as suas refinarias obede\u00e7a um par\u00e2metro de isonomia que seja satisfat\u00f3rio para os agentes privados. A empresa poderia operar segundo um determinado crit\u00e9rio de precifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

\u00c9 o que tamb\u00e9m defende o presidente da Refina Brasil. \u201cAs refinarias privadas n\u00e3o querem matar a Petrobras, que \u00e9 estrat\u00e9gica e vital para o Brasil. O objetivo \u00e9 conviver com ela. Para que isso seja poss\u00edvel, gostar\u00edamos de ver a Petrobras fazendo um acordo com o Cade, para que pare com as condutas anticompetitivas\u201d, diz Evaristo Pinheiro. \u201cQue venda petr\u00f3leo nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que vende para suas refinarias, para que tenhamos condi\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas de competi\u00e7\u00e3o. Se a decis\u00e3o do Cade for t\u00e9cnica, n\u00e3o temos o que temer.\u201d<\/p>\n

O que diz a Petrobras<\/h4>\n

Em nota encaminhada ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>, a Petrobras afirma que \u201ca transfer\u00eancia de petr\u00f3leo para suas pr\u00f3prias refinarias n\u00e3o configura uma rela\u00e7\u00e3o de compra e venda\u201d. \u201cA Petrobras \u00e9 uma empresa integrada que transfere o petr\u00f3leo para as suas refinarias de acordo com um modelo centralizado integrado que considera milhares de vari\u00e1veis para definir a aloca\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo\u201d, diz a companhia.<\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para terceiros, a companhia reitera que o cen\u00e1rio de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u00e9 internacional e o Brasil conta com cerca de 60 produtores nacionais. Portanto, h\u00e1 dispon\u00edvel no mercado internacional e dom\u00e9stico uma ampla diversidade de fornecedores, dentre os quais os refinadores independentes que podem adquirir petr\u00f3leo sem restri\u00e7\u00f5es comerciais ou log\u00edsticas\u201d, prossegue a Petrobras.<\/p>\n

\u201cA Petrobras esclarece tamb\u00e9m que a produ\u00e7\u00e3o total dos demais produtores de petr\u00f3leo nacional supera, com folga, a capacidade de processamento dos refinadores independentes, e que a Petrobras, isoladamente, responde por menos da metade do volume de \u00f3leo dispon\u00edvel para comercializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Assim, os refinadores independentes podem suprir todo seu requerimento de petr\u00f3leo sem depend\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o da Petrobras. Tal cen\u00e1rio configura a exist\u00eancia de um mercado internacional, aberto e de livre concorr\u00eancia.\u201d<\/p>\n

www.metropoles.com\/F\u00e1bio Matos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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