{"id":33267,"date":"2023-09-04T16:33:59","date_gmt":"2023-09-04T19:33:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33267"},"modified":"2023-09-04T16:33:59","modified_gmt":"2023-09-04T19:33:59","slug":"combate-ao-trabalho-escravo-domestico-exige-cooperacao-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/04\/combate-ao-trabalho-escravo-domestico-exige-cooperacao-internacional\/","title":{"rendered":"Combate ao trabalho escravo dom\u00e9stico exige coopera\u00e7\u00e3o internacional"},"content":{"rendered":"

Em entrevista ao Portal Vermelho, Virg\u00ednia Berriel exp\u00f5e as chocantes condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) revelou um cen\u00e1rio degradante e de abuso no trabalho dom\u00e9stico na cidade de S\u00e3o Paulo, levantando a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas para proteger os direitos e a dignidade das trabalhadoras, muitas delas estrangeiras. A miss\u00e3o vai elaborar um relat\u00f3rio com os diagn\u00f3sticos e as recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os governamentais para o combate a estas pr\u00e1ticas. As medidas devem envolver at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es coordenadas entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e a Pol\u00edcia Federal e outras entidades governamentais para combater essa pr\u00e1tica, que beira o tr\u00e1fico humano.<\/p>\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

A conselheira Virg\u00ednia Berriel, que coordena a Comiss\u00e3o de Trabalho, Educa\u00e7\u00e3o e Seguridade Social do CNDH, falou ao\u00a0Portal Vermelho<\/strong>\u00a0sobre as recomenda\u00e7\u00f5es que devem ser feitas aos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio para combater a pr\u00e1tica. Ela tamb\u00e9m apontou as especificidades desse tipo de viola\u00e7\u00e3o, em que as mulheres n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia de seus direitos.<\/p>\n

Em uma entrevista contundente, a conselheira do governo revelou os horrores do trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, por meio de uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada conduzida em S\u00e3o Paulo, a conselheira participou de uma miss\u00e3o que colheu depoimentos de trabalhadoras dom\u00e9sticas que foram libertadas de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, expondo um cen\u00e1rio alarmante de abusos, viol\u00eancia f\u00edsica e sexual, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n

\u201cAgora tem uma viol\u00eancia que eu acho que \u00e9 a pior de todas. \u2018Voc\u00ea \u00e9 da minha fam\u00edlia\u2019. Quer dizer, eu sou da sua fam\u00edlia, mas eu n\u00e3o sento \u00e0 mesa com voc\u00ea. Eu sou da sua fam\u00edlia, mas eu n\u00e3o estou no testamento, n\u00e9? Ent\u00e3o tem essa coisa de pegar a pessoa pelo sentimento dela\u201d, critica Virg\u00ednia. Ela diz que ouviu esse relato da secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do pr\u00f3prio Sindicato das Dom\u00e9sticas, que \u00e9 uma boliviana.<\/p>\n

Representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) no CNDH, Virg\u00ednia\u00a0 descreveu a explora\u00e7\u00e3o emocional, onde as trabalhadoras s\u00e3o tratadas como parte da fam\u00edlia, mas s\u00e3o exclu\u00eddas dos benef\u00edcios e direitos de verdadeiros membros. Uma pr\u00e1tica recorrente que aliena as trabalhadoras de sua consci\u00eancia sobre direitos, fazendo-a acreditar na generosidade dos empregadores.<\/p>\n

Casos dram\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

Uma das percep\u00e7\u00f5es desafiadoras em rela\u00e7\u00e3o ao tema, \u00e9 a impunidade. A conselheira ouviu o caso de uma trabalhadora idosa que veio a \u00f3bito sem ter sido indenizada ap\u00f3s ser libertada de uma resid\u00eancia onde passou grande parte de sua vida trabalhando em condi\u00e7\u00f5es submissas. Virg\u00ednia tamb\u00e9m destacou que muitas trabalhadoras idosas s\u00e3o obrigadas a passar suas vidas em ambientes insalubres, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, e enfrentam priva\u00e7\u00f5es de comida e sono.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes elas passam a vida inteira trabalhando numa resid\u00eancia, submissas, \u00e0s vezes n\u00e3o podem comer aquela comida que o patr\u00e3o come, dormem em lugares insalubres e s\u00e3o maltratadas, tem venezuelanas e tem filipinas nessa hist\u00f3ria\u201d, descreveu.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a presen\u00e7a de imigrantes vindos de pa\u00edses como Venezuela e Filipinas, que, muitas vezes, t\u00eam pouca ou nenhuma forma\u00e7\u00e3o profissional. Em alguns casos, essas trabalhadoras estrangeiras s\u00e3o for\u00e7adas a ensinar os filhos de seus patr\u00f5es em ingl\u00eas, enquanto s\u00e3o submetidas a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n

Virg\u00ednia acredita que haja ag\u00eancias para envio dessas pessoas para fam\u00edlias ricas que solicitam. J\u00e1 houve, inclusive, contatos com o consulado e dirigentes do governo das Filipinas. \u201cN\u00f3s conseguimos que eles ca\u00e7assem o direito de uma ou duas empresas que mandavam essas pessoas para o Brasil, porque tem uma esp\u00e9cie de uma exporta\u00e7\u00e3o dessa m\u00e3o de obra, seja para o Brasil, seja para outros pa\u00edses.\u201d<\/p>\n

A importa\u00e7\u00e3o de empregadas filipinas se tornou poss\u00edvel desde um regulamento de 2012 do Minist\u00e9rio do Trabalho, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra estrangeira por pessoas f\u00edsicas, e n\u00e3o apenas empresas. O servi\u00e7o cresceu, conforme as fam\u00edlias passaram a ter dificuldade para encontrar empregadas que dormissem na resid\u00eancia, e surgiram ag\u00eancias especializadas em trazer essas mulheres inclusive para trabalhar em hot\u00e9is. Patr\u00f5es dizem que as filipinas s\u00e3o mais submissas e dispon\u00edveis para qualquer tipo de servi\u00e7o dom\u00e9stico.<\/p>\n

A conselheira enfatizou que, em alguns casos, a situa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m de ser apenas an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e se configura como escravid\u00e3o genu\u00edna. Os patr\u00f5es exercem um controle total sobre a vida dessas trabalhadoras, incluindo abusos sexuais e viol\u00eancia.<\/p>\n

Um caso emblem\u00e1tico mencionado na entrevista \u00e9 o de uma trabalhadora dom\u00e9stica que foi abandonada em uma resid\u00eancia pela fam\u00edlia que a empregava. Ela foi impedida de usar o banheiro, comer adequadamente e teve seus direitos b\u00e1sicos negados. A fam\u00edlia rica envolvida no caso conseguiu bloquear a m\u00eddia e manter o processo em segredo de justi\u00e7a, evidenciando os desafios em trazer \u00e0 tona essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cTeve julgamento hoje desse caso no TST, daquele casal da Avon que precarizou uma trabalhadora dom\u00e9stica, foram embora e ela ficou abandonada no im\u00f3vel. Ela n\u00e3o podia comer, n\u00e3o podia usar o banheiro, usava uma latinha para as necessidades.\u201d Ela se refere ao caso que envolveu a executiva da Avon, Mariah Corazza \u00dcst\u00fcndag e seu marido Dora \u00dcst\u00fcndag, que exploraram uma senhora de 61 anos, por 20 anos, numa casa em bairro nobre de S\u00e3o Paulo. Mariah chegou a ser presa, mas foi liberada depois de pagar fian\u00e7a no valor de R$ 2.100.<\/p>\n

Virg\u00ednia diz que ainda n\u00e3o sabia o resultado do julgamento, que corre em segredo de justi\u00e7a, o que ela tamb\u00e9m considera uma situa\u00e7\u00e3o preocupante. Quando questionada sobre o motivo para impedir a empregada de usar o banheiro, disse que ela nunca pediu pra ir ao banheiro. \u201cE ela recebia comida de uma vizinha. E essa fam\u00edlia se permite mudar e largar essa pessoa l\u00e1 doente j\u00e1 quase a beira da morte.\u201d<\/p>\n

Entraves burocr\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio assustador, a entrevistada aponta para a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es abrangentes. Virg\u00ednia destacou a import\u00e2ncia de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que permitam a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nos lares, bem como a cria\u00e7\u00e3o de abrigos para trabalhadoras que precisem sair de ambientes abusivos.<\/p>\n

A entrevistada tamb\u00e9m abordou a problem\u00e1tica do acesso limitado para fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente dom\u00e9stico. A conselheira destacou a falta de permiss\u00e3o para que o sindicato das dom\u00e9sticas entre nas resid\u00eancias para verificar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o que perpetua a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO sindicato das dom\u00e9sticas, ele n\u00e3o entra na resid\u00eancia de ningu\u00e9m. Ele n\u00e3o tem como entrar, n\u00e3o \u00e9 permitida a entrada dele para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ent\u00e3o essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o. Permiss\u00e3o para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho daquela resid\u00eancia\u201d. Ela diz que \u00e9 preciso compreender estes domic\u00edlios protegidos contra a inviolabilidade como empresas, quando h\u00e1 empregados trabalhando neles.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela enfatizou a necessidade de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram apontadas como fundamentais para mudar a cultura que perpetua a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o tiver campanhas, sejam para aquelas que v\u00eam enganadas de outros pa\u00edses, em v\u00e1rios idiomas, n\u00f3s vamos perder a m\u00e3o. Gente do Minist\u00e9rio P\u00fablico me disse que j\u00e1 perdeu, pois n\u00e3o temos mais f\u00f4lego para atacar a propor\u00e7\u00e3o assustadora que esse neg\u00f3cio chegou.\u201d<\/p>\n

Outra medida fundamental \u00e9 a exist\u00eancia de abrigos preparados para acolher essas mulheres. \u201cQue possa ter tamb\u00e9m abrigo para essas pessoas, que v\u00eaem da Bol\u00edvia ou das Filipinas e est\u00e3o trabalhando e morando na casa. Se por algum motivo ela sofre uma viol\u00eancia e ela tem que sair, ela vai pra onde? Essa mulher vai pra onde?\u201d<\/p>\n

www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista ao Portal Vermelho, Virg\u00ednia Berriel exp\u00f5e as chocantes condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em S\u00e3o Paulo Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) revelou um cen\u00e1rio degradante e de abuso no trabalho dom\u00e9stico na cidade de S\u00e3o Paulo, levantando a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas para proteger os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-33267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33269,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33267\/revisions\/33269"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}