{"id":33317,"date":"2023-09-06T17:22:39","date_gmt":"2023-09-06T20:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33317"},"modified":"2023-09-06T17:22:39","modified_gmt":"2023-09-06T20:22:39","slug":"toffoli-afirma-que-prisao-de-lula-foi-armacao-e-um-dos-maiores-erros-judiciarios-da-historia-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/06\/toffoli-afirma-que-prisao-de-lula-foi-armacao-e-um-dos-maiores-erros-judiciarios-da-historia-do-pais\/","title":{"rendered":"Toffoli afirma que pris\u00e3o de Lula foi ‘arma\u00e7\u00e3o’ e ‘um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds’"},"content":{"rendered":"

Ministro do STF anula provas decorrentes de acordo de leni\u00eancia da empreiteira Odebrecht na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong><\/p>\n

A pris\u00e3o do hoje presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi uma “arma\u00e7\u00e3o” e “um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds”. Quem afirma \u00e9 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas obtidas por meio do acordo de leni\u00eancia da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Toffoli foi publicada em resposta a pedido da defesa de Lula, que garantiu acesso aos arquivos da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que investigou o hackeamento de telefones celulares do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol.<\/p>\n

No texto em que confirmou a anula\u00e7\u00e3o das provas, Toffoli disse que a pris\u00e3o de Lula foi “fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m\u00e9todos e a\u00e7\u00f5es contra legem [‘contra a lei’, na tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas]”.<\/p>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o contundente, o ministro do Supremo prosseguiu dizendo que a atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos que culminaram com a pris\u00e3o do ent\u00e3o ex-presidente, em abril de 2018, deu in\u00edcio ao processo que levou o pa\u00eds \u00e0s recentes amea\u00e7as de ruptura democr\u00e1tica. Lula ficou 580 dias preso em Curitiba, e saiu ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo de anular a pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o judicial em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

“Digo sem medo de errar, [a pris\u00e3o] foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se prenunciavam em a\u00e7\u00f5es e vozes desses agentes contra as institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun\u00e7\u00e3o, agindo em conluio para atingir institui\u00e7\u00f5es, autoridades, empresas e alvos espec\u00edficos”, escreveu Toffoli.<\/p>\n

O ministro argumentou ainda que houve desrespeito ao devido processo legal e a decis\u00f5es judiciais superiores, provas forjadas, a\u00e7\u00f5es com parcialidade e fora da esfera de compet\u00eancia dos agentes p\u00fablicos, que, para ele, “n\u00e3o distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos”. Mais que isso, os envolvidos valeram-se “de uma verdadeira tortura psicol\u00f3gica, UM PAU DE ARARA DO S\u00c9CULO XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”, escreveu o ministro em caixa alta.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, de 135 p\u00e1ginas, Toffoli publicou parte dos di\u00e1logos vazados que envolveram agentes como Moro e Dallagnol. O ministro reconheceu que a opera\u00e7\u00e3o investigou “il\u00edcitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados”, mas que usou a alega\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para “levar um l\u00edder pol\u00edtico \u00e0s grades, com parcialidade e em conluio, forjando-se ‘provas'”.<\/p>\n

“Para al\u00e9m, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jur\u00eddicas, independentemente de sua culpabilidade ou n\u00e3o. E pior, destru\u00edram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral e ataques card\u00edacos”, destacou sobre os agentes envolvidos.<\/p>\n

Moro se manifesta<\/strong><\/p>\n

Hoje senador pelo Uni\u00e3o Brasil, representando o Paran\u00e1, Moro foi \u00e0s redes sociais para se manifestar. Sem citar diretamente a decis\u00e3o de Toffoli, ele afirmou no X (antigo Twitter) que “criminosos confessaram e mais de seis bilh\u00f5es de reais foram recuperados para a Petrobras”.<\/p>\n

“Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decis\u00f5es confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores. Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as institui\u00e7\u00f5es e toda a nossa a\u00e7\u00e3o foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito \u00e0 verdade, pela integridade e pela democracia”, complementou o ex-juiz e ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-desafeto de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

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