{"id":33379,"date":"2023-09-11T19:47:05","date_gmt":"2023-09-11T22:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33379"},"modified":"2023-09-11T19:47:05","modified_gmt":"2023-09-11T22:47:05","slug":"trabalhadoras-cobram-retomada-de-politicas-contra-violencia-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/11\/trabalhadoras-cobram-retomada-de-politicas-contra-violencia-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Trabalhadoras cobram retomada de pol\u00edticas contra viol\u00eancia \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"

Programas foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro, junto com medidas de ataques \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n

No dia 3 de setembro, o atacante Antony, do Manchester United, que estaria com a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol para participar do primeiro jogo das eliminat\u00f3rias para a Copa do Mundo, foi cortado diante de den\u00fancias de agress\u00e3o \u00e0 ex-namorada, Gabriela Cavallin. O clube ingl\u00eas tamb\u00e9m afastou o jogador\u00a0neste domingo (10). Al\u00e9m dela, outras duas mulheres apontam condutas violentas do atleta.<\/p>\n

Associado a outros casos que vieram \u00e0 p\u00fablico no meio esportivo, como o do atacante Pedrinho, que teve o contrato rescindido com o S\u00e3o Paulo em mar\u00e7o deste ano, ap\u00f3s ser acusado de amea\u00e7ar assassinar a ex-namorada, Amanda Nunes, o epis\u00f3dio \u00e9 , infelizmente, exemplo do crescimento de casos de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

A sensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 equivocada. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o registro de novos casos de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher cresceu cerca de 40% nos tribunais estaduais em 2022. Enquanto os casos pendentes na Justi\u00e7a, que permanecem em tramita\u00e7\u00e3o sem que tenham sido totalmente encerrados, subiram 15%.<\/p>\n

O combate a essa forma de viol\u00eancia norteou e \u00e9 pauta da CUT desde a funda\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio dos anos 2000, a Central promoveu a campanha \u201cViol\u00eancia contra a mulher: toler\u00e2ncia nenhuma\u201d, mas o tema seguiu a estar presente no debate capitaneado pelas trabalhadoras.<\/p>\n

Medidas como a Lei Maria da Penha, aprovada durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em 2006, e a Lei do Femin\u00edc\u00eddio, que entrou em vigor durante a gest\u00e3o da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015, tornaram-se importantes ferramentas para o combate \u00e0 opress\u00e3o. Mas \u00e9 preciso debater e cobrar continuamente pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a essa forma de viol\u00eancia, destaca a Secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista.<\/p>\n

Para a dirigente, o crescimento dos casos est\u00e1 diretamente relacionado ao corte de medidas relacionadas ao tema durante o governo do ex-presidente, hoje ineleg\u00edvel, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), de setembro de 2022, em quatro anos, Bolsonaro prop\u00f4s 94% menos recursos para pol\u00edticas espec\u00edficas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em compara\u00e7\u00e3o ao valor investido nos quatro anos anteriores.<\/p>\n

Aliado a isso, aponta Juneia, a discuss\u00e3o perdeu a centralidade diante da import\u00e2ncia de resgatar a democracia, o que impediu avan\u00e7os para os segmentos mais discriminados da sociedade brasileira.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o conseguimos desenvolver mais programas porque tivemos de priorizar a pauta da retomar a democracia no pa\u00eds. Desde o in\u00edcio do governo Lula, temos ampliado as negocia\u00e7\u00f5es porque precisamos ter a\u00e7\u00f5es mais efetivas do Estado. Mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, n\u00e3o podemos esquecer que lidamos com um Congresso majoritariamente conservador\u201d, ressalta.<\/p>\n

Alian\u00e7as internacionais<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos debates no pa\u00eds, a CUT tem dialogado com parceiros internacionais para discutir como combater a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, Juneia participou de uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Mulheres das Am\u00e9ricas ligado \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Sindical das Am\u00e9ricas (CSA), entidade ligada \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional (CSI).<\/p>\n

Dentre os temas discutidos estavam a tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a>, que trata da elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do ass\u00e9dio no mundo do trabalho. Em mar\u00e7o deste ano, o governo federal enviou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o texto para ratifica\u00e7\u00e3o, que passa a vigorar somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados e posteriormente, dos senadores.<\/p>\n

Mesma situa\u00e7\u00e3o da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 156<\/a>, que trata da igualdade de oportunidades e tratamento no mercado de trabalho para homens e mulheres, enviada no pacota\u00e7o de Lula do 8 de mar\u00e7o , Dia Internacional da Mulher, ao Congresso.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do encontro, apontou, Juneia, ser\u00e1 apresentado \u00e0 ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o importante recentemente citado pela dirigente foi a aprova\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 4 deste m\u00eas, de parecer que prev\u00ea a demiss\u00e3o de servidor em caso de ass\u00e9dio sexual e que valer\u00e1 para todos os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo federal.<\/p>\n

Com a medida, a conduta pass\u00edvel de ser considerada como viola\u00e7\u00e3o aos deveres do servidor, com penalidade \u00e9 mais branda, por n\u00e3o haver express\u00e3o tipifica\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio como desvio funcional, ir\u00e1 gerar uma puni\u00e7\u00e3o mais severa.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Luiz Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Programas foram paralisados no governo de Jair Bolsonaro, junto com medidas de ataques \u00e0 democracia No dia 3 de setembro, o atacante Antony, do Manchester United, que estaria com a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol para participar do primeiro jogo das eliminat\u00f3rias para a Copa do Mundo, foi cortado diante de den\u00fancias de agress\u00e3o \u00e0 ex-namorada, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[48,243],"class_list":["post-33379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mulheres","tag-violencia-contra-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33381,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33379\/revisions\/33381"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}