{"id":33391,"date":"2023-09-13T17:50:32","date_gmt":"2023-09-13T20:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33391"},"modified":"2023-09-13T17:50:32","modified_gmt":"2023-09-13T20:50:32","slug":"governo-lula-comeca-a-elaborar-o-plano-nacional-de-igualdade-salarial-e-laboral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/13\/governo-lula-comeca-a-elaborar-o-plano-nacional-de-igualdade-salarial-e-laboral\/","title":{"rendered":"Governo Lula come\u00e7a a elaborar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral"},"content":{"rendered":"

Plano ser\u00e1 criado por grupo interministerial e dever\u00e1 enfrentar todos os obst\u00e1culos que ainda impedem as mulheres de ter oportunidades iguais \u00e0s dos homens no mundo do trabalho<\/strong><\/p>\n

O governo Lula lan\u00e7ou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (12), em Bras\u00edlia, o\u00a0grupo de trabalho interministerial (GTI)\u00a0respons\u00e1vel por criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico nos marcos das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres no Brasil\u201d, celebrou a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves. \u201cA sociedade brasileira tem avan\u00e7ado na igualdade t\u00e3o desejada e necess\u00e1ria entre homens e mulheres na esfera do trabalho\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo a ministra, o GTI se soma a outras a\u00e7\u00f5es do governo que buscam garantir uma vida digna para as brasileiras. Ela citou como outro importante avan\u00e7o\u00a0a san\u00e7\u00e3o, em julho passado, da Lei da Igualdade Salarial<\/a>, resultado \u201cda luta hist\u00f3rica das mulheres, em especial das mulheres trabalhadoras que atuam no movimento sindical desde a d\u00e9cada de 1940\u201d.<\/p>\n

\u201cOs esfor\u00e7os do governo e do presidente Lula para a promo\u00e7\u00e3o de igualdade e oportunidade para as mulheres buscam atuar no n\u00facleo e nos empecilhos para se vivenciar a igualdade\u201d, assegurou, ressaltando, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 muito a ser feito pela igualdade entre mulheres e homens.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gon\u00e7alves defendeu, por exemplo, mais visibilidade para grupos sociais historicamente exclu\u00eddos, como as mulheres negras e ind\u00edgenas, que, ali\u00e1s, est\u00e3o reunidas esta semana em Bras\u00edlia, na Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Muito al\u00e9m do sal\u00e1rio igual<\/strong><\/p>\n

Devido aos grandes desafios a serem enfrentados, o Plano Nacional de Igualdade n\u00e3o se limitar\u00e1 apenas a estrat\u00e9gias de promo\u00e7\u00e3o da equidade salarial, mas \u00e0 equidade de g\u00eanero como um todo. Como esclareceu\u00a0o Minist\u00e9rio das Mulheres em seu site,<\/a>\u00a0o novo plano dever\u00e1 contemplar outros temas, como condi\u00e7\u00f5es e ambiente de trabalho; oportunidades de ascens\u00e3o profissional; divis\u00e3o das responsabilidades no cuidado de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as incapacitantes; e aspectos \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n

Por isso, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de cuidados, com foco no cuidar de quem cuida tamb\u00e9m \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es do GTI, revelou a ministra. A sobrecarga de trabalho dom\u00e9stico e de cuidado, lembrou, faz com que as mulheres ocupem profiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es de menor qualifica\u00e7\u00e3o, limitem-se a postos de trabalho mais precarizados e informais e tenham menor presen\u00e7a em cargos diretivos e gerenciais.<\/p>\n

O plano tamb\u00e9m dever\u00e1 propor objetivos, metas e a\u00e7\u00f5es para promover a autonomia econ\u00f4mica das mulheres, reduzir a pobreza, promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social e estimular a produtividade e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para produzir o plano, o GTI se reunir\u00e1 quinzenalmente e contar\u00e1 com representantes da Casa Civil e dos Minist\u00e9rios das Mulheres; do Trabalho e Emprego (MTE); de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.<\/p>\n

\u201cEsse GTI vai pensar a igualdade em toda a dimens\u00e3o do mundo do trabalho, para al\u00e9m do sal\u00e1rio, mas considerando as condi\u00e7\u00f5es de igualdade trabalhista que dizem respeito ao enfrentamento a todas as formas de viol\u00eancia, interface com a pol\u00edtica nacional de cuidados\u201d, resumiu a secret\u00e1ria nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidado do Minist\u00e9rio das Mulheres, Rosane Silva.<\/p>\n

Marinho: \u00e9 preciso sensibilizar a sociedade<\/strong><\/p>\n

Representantes do governo e da sociedade civil participaram da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou tr\u00eas pontos centrais para que o Brasil avance na quest\u00e3o da igualdade entre mulheres e homens: a aplica\u00e7\u00e3o efetiva do marco legislativo dos direitos da mulher no trabalho; o combate \u00e0 sobrecarga do trabalho dom\u00e9stico do cuidado, que ainda recai sobre as mulheres; e a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o sexual do trabalho, que reserva \u00e0s mulheres ocupa\u00e7\u00f5es mais simples e desvalorizadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEsse conjunto de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o garante apenas a conformidade do que j\u00e1 estava previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, mas tamb\u00e9m traz a dignidade e o reconhecimento das mulheres como trabalhadoras e protagonistas na din\u00e2mica da economia do pa\u00eds\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Marinho observou que o grupo interministerial ser\u00e1 importante para monitorar, discutir, alavancar e dar luz ao conjunto das informa\u00e7\u00f5es. Mas destacou como uma das principais tarefas a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTemos a miss\u00e3o de provocar um debate na sociedade\u201d, disse, lembrando que as fam\u00edlias ainda n\u00e3o dividem de forma justa suas tarefas. \u201cQuem mais cuida da fam\u00edlia, de acordo com as estat\u00edsticas? Quem \u00e9 chamado na hora de uma ocorr\u00eancia na creche? Uma mulher\u201d, observou.<\/p>\n

Participaram ainda da cerim\u00f4nia a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; o diretor do escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro.<\/p>\n

sal\u00e1rio<\/p>\n

www.brasilpopular.com\/da Reda\u00e7\u00e3o do Elas por Elas, com informa\u00e7\u00f5es do\u00a0Minist\u00e9rio das Mulheres<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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