{"id":33394,"date":"2023-09-13T17:55:07","date_gmt":"2023-09-13T20:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33394"},"modified":"2023-09-13T17:55:07","modified_gmt":"2023-09-13T20:55:07","slug":"prestes-a-completar-20-anos-bolsa-familia-e-exemplo-de-justica-social-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/13\/prestes-a-completar-20-anos-bolsa-familia-e-exemplo-de-justica-social-no-mundo\/","title":{"rendered":"Prestes a completar 20 anos, Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 exemplo de justi\u00e7a social no mundo"},"content":{"rendered":"

Estudos comprovam que o Bolsa Fam\u00edlia reduziu o d\u00e9ficit de estatura e a mortalidade de crian\u00e7as e transformou a vida de pessoas socioeconomicamente vulner\u00e1veis ao promover acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e renda<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria do programa Bolsa Fam\u00edlia se confunde com a hist\u00f3ria recente do pa\u00eds, quando h\u00e1 20 anos, em outubro de 2003, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ent\u00e3o em seu primeiro mandato, reformulou e turbinou programas sociais para que atendessem, de fato, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O Programa foi uma das marcas de Lula no combate \u00e0 fome, \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade. Fazia parte de um conjunto de medidas voltadas a reverter cicatrizes hist\u00f3ricas do pa\u00eds relacionadas \u00e0 exclus\u00e3o social. O Bolsa Fam\u00edlia, que reuniu num s\u00f3 benef\u00edcio o Bolsa Escola, Vale G\u00e1s, Bolsa Alimenta\u00e7\u00e3o e Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o, do governo de FHC, era o carro chefe do Fome Zero, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es de Lula como presidente.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um programa important\u00edssimo na linha do que ainda precisa ser feito que \u00e9 o direito a uma renda m\u00ednima a todo cidad\u00e3o brasileiro. E tem uma grande relev\u00e2ncia no combate \u00e0 pobreza principalmente entre as mulheres e crian\u00e7as, porque o programa, como foi pensado, as ampara diretamente\u201d, diz a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara.<\/p>\n

A dirigente ressalta que a iniciativa vai de encontro aos princ\u00edpios b\u00e1sicos defendidos pela CUT, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, que incluem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de justi\u00e7a econ\u00f4mica e social no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEm 2002, assim como no ano passado, a CUT apoiou a candidatura de um governo democr\u00e1tico e popular cujo objetivo era justamente esse, o de amparar as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Portanto programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o essenciais para que a sociedade seja menos desigual e que todos tenham acesso a uma renda m\u00ednima\u201d.<\/p>\n

Ela refor\u00e7a que a CUT ainda defende a amplia\u00e7\u00e3o do programa e a cria\u00e7\u00e3o e um programa voltado a uma renda m\u00ednima para todos os brasileiros.<\/p>\n

\u201cE isso n\u00e3o se significa, em absoluto, que o programa se contraponha \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para todos, o que tamb\u00e9m \u00e9 defesa da CUT\u201d, ela ressalta.<\/p>\n

Ao longo dos tempos, os setores elitistas e conservadores da sociedade argumentam que o programa criaria \u2018vagabundos\u2019, que n\u00e3o trabalhariam para receber o benef\u00edcio, que \u00e0 \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o era de R$ 50 reais, al\u00e9m de \u2018mulheres que engravidariam apenas para receber os benef\u00edcios\u201d, entre outras tantas mentiras. N\u00fameros levantados por v\u00e1rios estudos e a pr\u00f3pria hist\u00f3ria mostraram os impactos positivos para as popula\u00e7\u00f5es mais carentes.<\/p>\n

Esses estudos realizados no Brasil e no mundo comprovaram que o programa deu um novo horizonte, mudou a trajet\u00f3ria de muitas vidas no pa\u00eds, diz o consultor da Action Aid, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de combate \u00e0 desigualdade social, e ex-presidente do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes.<\/p>\n

\u201cO Programa Bolsa fam\u00edlia teve um papel junto com outros programas e medidas executadas, em um determinado momento da vida brasileira, de enorme efetividade no enfrentamento da pobreza e da desigualdade\u201d, ele afirma.<\/p>\n

Entre os \u00eaxitos do programa, citados pelo consultor, est\u00e3o a transfer\u00eancia de uma renda essencial para garantia de direitos m\u00ednimos, como \u00e9 a quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, da habita\u00e7\u00e3o e da mobilidade, al\u00e9m de outras necessidades materiais, a disposi\u00e7\u00e3o e possibilidade de trabalhadoras e trabalhadores n\u00e3o aceitarem mais remunera\u00e7\u00f5es absolutamente rebaixadas diante do que lhes era exigido como for\u00e7a de trabalho e a eleva\u00e7\u00e3o da autoestima dos mais vulner\u00e1veis, com destaque para mulheres negras que formam a maioria das titulares do programa.<\/p>\n

Estudos comprovam os benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Um dos levantamentos acompanhou 360 mil crian\u00e7as de 2008 a 2012. Entre os resultados constatou-se que houve uma redu\u00e7\u00e3o no d\u00e9ficit de estatura em m\u00e9dia de 17,5% dessas crian\u00e7as, de zero a 5 anos, que at\u00e9 2008 era menor do que m\u00e9dia das demais. J\u00e1 em 2012, verificou-se que o \u00edndice caiu para metade entre essas mesmas crian\u00e7as, j\u00e1 com idade entre 5 e 9 anos.<\/p>\n

Outro estudo publicado pela revista The Lancet, publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre medicina do Reino Unido, mostrou a redu\u00e7\u00e3o na mortalidade infantil como efeito do programa. Uma das mais fortes evid\u00eancias sobre a import\u00e2ncia do Programa Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 nos estudos sobre a expressiva redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil entre as crian\u00e7as de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, em especial quando associados o Bolsa Fam\u00edlia e ao Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia. A mortalidade infantil causada por diarreia recuou em 46% e a causada por desnutri\u00e7\u00e3o em 58%\u201d, afirmou a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Tereza Campello, em entrevista a Carta Capital.<\/p>\n

Promovendo um futuro melhor<\/strong>: o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), tamb\u00e9m fez diversos estudos avaliando a perman\u00eancia dos filhos de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0 Os dados mostraram que 64% dos dependentes de benefici\u00e1rios de 7 a 16 anos em 2005 j\u00e1 haviam deixado o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) em 2019, quando a faixa de idade dessas pessoas j\u00e1 estava entre 21 e 30 anos.<\/p>\n

Dos que permaneceram no cadastro, somente, 20% recebiam o Bolsa Fam\u00edlia no in\u00edcio da vida adulta. Outros 14% estavam cadastrados, mas n\u00e3o recebiam o benef\u00edcio, o que indica que j\u00e1 estavam acima da linha de pobreza.<\/p>\n

“A taxa de sa\u00edda do Cadastro \u00danico nos leva a entender que as condicionalidades do programa surtiram efeito, ou seja, a manuten\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a na escola e os cuidados com sua sa\u00fade permitiram que essas crian\u00e7as acumulassem capital humano que lhes garantisse um emprego formal que lhes tirasse da pobreza, embora um choque como a pandemia possa jog\u00e1-los novamente nessa condi\u00e7\u00e3o”, disse Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS \u00e0 BBC.<\/p>\n

Transformando vidas<\/strong><\/p>\n

O acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o foi certamente o ponto que registrou maior impacto entre as transforma\u00e7\u00f5es sociais que vinham sendo promovidas at\u00e9 o golpe de 2016, contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que resultou na ascens\u00e3o da extrema direita ao poder.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia teve papel de relev\u00e2ncia no combate \u00e0 fome. \u201cSem d\u00favida, foi correspons\u00e1vel da sa\u00edda do Brasil do mapa da fome em 2016. Indo mais al\u00e9m, precisamos tamb\u00e9m considerar os efeitos de mais longo prazo, especialmente junto ao p\u00fablico infantil, no sentido do enfrentamento da desnutri\u00e7\u00e3o nessa faixa de idade, reduzindo o contingente de crian\u00e7as com um futuro comprometido f\u00edsica e cognitivamente, diante da falta de acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel\u201d, diz Francisco Menezes ao avaliar a import\u00e2ncia do programa no futuro das pessoas.<\/p>\n

\u201cInfelizmente esse processo foi interrompido ap\u00f3s 2016 e muito agravado entre 2019 e 2022. E isso exige agora um esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e atenua\u00e7\u00e3o dos danos j\u00e1 causados\u201d, ele ressalta.<\/p>\n

Os exemplos de \u2018crian\u00e7as\u2019 que foram beneficiadas pelo programa e obtiveram a chance de um futuro melhor s\u00e3o muitos. Entre os mais conhecidos est\u00e1 o economista e ex-BBB, Gil do Vigor.<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia, literalmente, salvou a vida da minha fam\u00edlia. Eu fui salvo, eu sou real, eu sou uma representa\u00e7\u00e3o de uma pessoa que saiu da pobreza, que n\u00e3o tinha o que comer, n\u00e3o tinha casa, n\u00e3o tinha como pagar aluguel e hoje est\u00e1 num PHD na Calif\u00f3rnia\u201d, disse em entrevista ao PodCast Podpah.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas elas salvam, \u00e9 real. As pessoas \u00e0s vezes querem fingir que n\u00e3o existe, que n\u00e3o acontece. As pessoas precisam entender, \u00e9 importante tratar. Quantas crian\u00e7as, assim como eu, s\u00e3o talentos que podem mudar a ci\u00eancia, desenvolver nosso pa\u00eds, que se perdem porque olham para o lado e falam assim: \u2018eu n\u00e3o vou aguentar viver isso\u2019<\/p>\n