{"id":33400,"date":"2023-09-13T18:23:10","date_gmt":"2023-09-13T21:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33400"},"modified":"2023-09-13T18:23:10","modified_gmt":"2023-09-13T21:23:10","slug":"justica-determina-indenizacao-de-r-1-milhao-para-filho-de-genivaldo-morto-em-sergipe-por-agentes-da-prf-em-camara-de-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/13\/justica-determina-indenizacao-de-r-1-milhao-para-filho-de-genivaldo-morto-em-sergipe-por-agentes-da-prf-em-camara-de-gas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o para filho de Genivaldo, morto em Sergipe por agentes da PRF em ‘c\u00e2mara de g\u00e1s’"},"content":{"rendered":"

O juiz tamb\u00e9m determinou uma pens\u00e3o de R$ 800 por m\u00eas ao filho da v\u00edtima<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal em Sergipe determinou, nesta ter\u00e7a-feira (12), ao Estado brasileiro o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 1 milh\u00e3o para o filho de Genivaldo Santos, de 38 anos, que foi morto por agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), em maio de 2022.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento trancaram Genivaldo Santos dentro do porta-malas do carro da PRF e o asfixiaram com gases t\u00f3xicos.<\/p>\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz Rafael Soares Souza, titular da 7\u00aa Vara Federal, da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Est\u00e2ncia, determinou o pagamento de uma pens\u00e3o no valor de dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio m\u00ednimo, cerca de R$ 800 por m\u00eas, ao filho da v\u00edtima.<\/p>\n

Maria Fabiana Santos, no entanto, n\u00e3o teve o direito a indeniza\u00e7\u00e3o, uma vez que, na vis\u00e3o do juiz, n\u00e3o ficou comprovado que ela \u00e9 vi\u00fava de Genivaldo. A advogada de Fabiana e do filho do casal, Priscilla Mendes, informou que vai recorrer da decis\u00e3o, dado que a esfera estadual j\u00e1 havia reconhecido Fabiana como companheira de Genivaldo.<\/p>\n

No mesmo dia da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Sergipe, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que fez um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus, m\u00e3e de Genivaldo, como indeniza\u00e7\u00e3o e ressarcimento aos danos materiais com o sepultamento.<\/p>\n

Julgamento dos envolvidos<\/strong><\/p>\n

Um ano e quatro meses ap\u00f3s o assassinato de Genivaldo, os agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento ainda n\u00e3o foram julgados. Os tr\u00eas devem ser submetidos \u00e0 j\u00fari popular, como determinou a Justi\u00e7a Federal em Sergipe.<\/p>\n

Os tr\u00eas foram demitidos da PRF somente em agosto de 2023, um ano ap\u00f3s a PRF recomendar a demiss\u00e3o dos envolvidos em relat\u00f3rio disciplinar.<\/p>\n

Em 26 de setembro do ano passado, eles foram indiciados pela PF por homic\u00eddio triplamente qualificado e abuso de autoridade. Em 10 de outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o criminal contra os policiais. Quatro dias depois, eles foram presos ap\u00f3s se apresentarem voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Sergipe resulta em morte de Genivaldo de Jesus Santos \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o MPF, a v\u00edtima tinha les\u00f5es nas ma\u00e7\u00e3s do rosto, orelhas, pesco\u00e7o, superc\u00edlios, cotovelos, joelhos, m\u00e3os, p\u00e9s e punhos. O laudo de per\u00edcia revelou que Genivaldo n\u00e3o amea\u00e7ou os policiais e nem reagiu \u00e0 abordagem, mas “manteve uma posi\u00e7\u00e3o defensiva e seguiu os comandos verbalizados pelos policiais, apenas questionando verbalmente o motivo das agress\u00f5es”.<\/p>\n

Ainda segundo a den\u00fancia do MPF, o policial Paulo Rodolpho Nascimento foi o respons\u00e1vel por acionar uma granada de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo dentro da viatura. Em seguida, Nascimento e William Noia impediram a sa\u00edda de Genivaldo de Jesus dos Santos por quase dois minutos.<\/p>\n

Para o MPF, os agentes desprezaram “a ampla gama de circunst\u00e2ncias indicativas da iminente morte de Genivaldo em decorr\u00eancia da conduta por eles perpetrada” e tamb\u00e9m “menosprezaram os avisos das pessoas que estavam pr\u00f3ximas e a pr\u00f3pria rea\u00e7\u00e3o dolorosa da v\u00edtima submetida aos efeitos do g\u00e1s”.<\/p>\n

Segundo a vers\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o policial, a abordagem ocorreu porque Genivaldo estava pilotando uma motocicleta sem usar capacete. Na ocasi\u00e3o, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) alegou que Genivaldo resistiu \u201cativamente\u201d \u00e0 interven\u00e7\u00e3o dos policiais e, devido \u00e0 sua “agressividade”, foi necess\u00e1rio o uso de instrumentos \u201cde menor potencial ofensivo\u201d para conduzi-lo at\u00e9 a delegacia.<\/p>\n

Contudo, v\u00eddeos gravados e compartilhados nas redes sociais mostram que Genivaldo foi imobilizado por tr\u00eas agentes, posteriormente colocado no porta-malas e sufocado at\u00e9 a morte. Um dos policiais segurava a porta do ve\u00edculo sobre as pernas da v\u00edtima, aplicando press\u00e3o para garantir que ele n\u00e3o pudesse escapar.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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