{"id":3344,"date":"2018-11-12T16:09:10","date_gmt":"2018-11-12T18:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3344"},"modified":"2018-11-12T16:45:50","modified_gmt":"2018-11-12T18:45:50","slug":"trabalho-escravo-vai-aumentar-com-o-fim-do-ministerio-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/11\/12\/trabalho-escravo-vai-aumentar-com-o-fim-do-ministerio-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo vai aumentar com o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-3345\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/systemuploadsnews59801f018d5befff79d-700x460xfit-ee334-300x197.jpg\" alt=\"\" width=\"373\" height=\"245\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/systemuploadsnews59801f018d5befff79d-700x460xfit-ee334-300x197.jpg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/systemuploadsnews59801f018d5befff79d-700x460xfit-ee334.jpg 700w\" sizes=\"auto, (max-width: 373px) 100vw, 373px\" \/><strong>CUT, MPT, Anamatra e Sinait afirmam que decis\u00e3o de Bolsonaro pode aumentar irregularidades, inclusive o trabalho escravo, al\u00e9m de prejudicar o acesso a servi\u00e7os e benef\u00edcios dos trabalhadores\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho (MT), anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai prejudicar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente os an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o, e o acesso a servi\u00e7os e benef\u00edcios dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a conclus\u00e3o da CUT, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).<\/p>\n<p>Para o presidente da CUT Vagner Freitas, o presidente eleito quer tirar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras contidos na CLT. Na pr\u00e1tica, segundo Vagner, o ileg\u00edtimo Michel Temer j\u00e1 vinha prejudicando a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao reduzir o n\u00famero de fiscais do trabalho, e Bolsonaro, ao mudar o status de minist\u00e9rio para secretaria, reduz tamb\u00e9m a estrutura e o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Propor o fim do minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 demonstrar que n\u00e3o tem nenhum apre\u00e7o pelo trabalhador<\/p>\n<footer>&#8211; Vagner Freitas<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cIsto vai aumentar o trabalho escravo que prejudica milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, as empresas v\u00e3o perder competitividade porque a Europa e os Estados Unidos n\u00e3o compram produtos de empresas que utilizam m\u00e3o de obra escrava\u201d, diz Vagner, que conclui: \u201cSer\u00e3o prejudicados os trabalhadores e as empresas\u201d.<\/p>\n<p>Para Vagner, o debate sobre o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho tem de ser levado para o Congresso Nacional, mesmo que Bolsonaro queira governar o pa\u00eds sem as inst\u00e2ncias tradicionais previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEle quer falar diretamente com o povo via WhatsApp. Ele quer enganar o povo novamente com bal\u00f5es de ensaio a not\u00edcias falsas como fez nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, alerta o presidente da CUT.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), \u00f3rg\u00e3o independente que atua em parceria com o MT e os auditores fiscais do trabalho, refor\u00e7a que \u2018\u00e9 muito preocupante a ideia de se extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho\u2019.<\/p>\n<p>O procurador geral do MPT, Ronaldo Fleury, diz que \u201cse o Brasil n\u00e3o tiver uma pol\u00edtica efetiva de combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, as empresas v\u00e3o perder mercado internacional\u201d, como disse o presidente da CUT.<\/p>\n<p>\u201cHoje, a pol\u00edtica e a palavra de ordem \u00e9 compliance, e a Europa, principalmente, exige que o Brasil tenha pol\u00edtica de compliance \u2013 uma pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo e de combate ao trabalho infantil\u201d, afirma.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Nos preocupa muito, preocupa os trabalhadores, deve preocupar os empres\u00e1rios tamb\u00e9m, al\u00e9m do pr\u00f3prio governo<\/p>\n<footer>&#8211; Ronaldo Fleury<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>E os n\u00fameros mostram a import\u00e2ncia do trabalho conjunto de fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre o MPT e auditores fiscais do trabalho. Somente no ano passado o MPT recebeu 1.183 den\u00fancias de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o. Desse total, o \u00f3rg\u00e3o realizou 235 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com empresas denunciadas e ajuizou 87 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fleury conta ainda que o \u00edndice de acidentes do Brasil \u00e9 muito grande. S\u00e3o mais de R$ 75 bilh\u00f5es gastos nos \u00faltimos cinco anos decorrentes de afastamentos em raz\u00e3o de acidentes e adoecimentos do trabalho e mais de R$ 350 bilh\u00f5es com dias de trabalho perdido por conta desses acidentes.<\/p>\n<p>\u201cExiste um \u00f4nus muito grande para a pr\u00f3pria sociedade brasileira; para o governo, que tem que assumir esse gasto com a Previd\u00eancia, com o afastamento da Seguridade Social; e tamb\u00e9m para as empresas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEspero\u201d, diz o procurador-geral do MPT, \u201cque o governo eleito reveja essa posi\u00e7\u00e3o e que tenha o cuidado com a parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, com as pol\u00edticas p\u00fablicas referentes ao mundo do trabalho, principalmente agora que n\u00f3s temos uma realidade de mais de 12 milh\u00f5es de desempregados, isso sem contar os milh\u00f5es de desalentados no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m preocupa o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Projeta-se um poss\u00edvel enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Vale lembrar que, at\u00e9 1995, o Brasil se recusava a reconhecer a exist\u00eancia de trabalho escravo no pa\u00eds. Depois, n\u00f3s nos tornamos refer\u00eancia para o mundo no combate \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Isso n\u00e3o pode ser perdido<\/p>\n<footer>&#8211; Guilherme Feliciano<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho por sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n<p>Em nota, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, diz que \u201c\u00e9 preocupante que a declara\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomoda\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade brasileira pela Pasta, especialmente quanto \u00e0 unidade das atribui\u00e7\u00f5es da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d.<\/p>\n<p><strong>Quem vai cuidar dos recursos de R$ 1 trilh\u00e3o do FGTS e FAT?<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, h\u00e1 ainda muitas perguntas a serem respondidas sobre como seriam geridos os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n<p>Feliciano lembra que esses recursos somam aproximadamente R$ 1 trilh\u00e3o e \u00e9 preciso saber qual \u00f3rg\u00e3o vai cuidar e de que forma ser\u00e3o geridos.<\/p>\n<p>\u201cA poss\u00edvel divis\u00e3o prejudicar\u00e1 a converg\u00eancia dessas pol\u00edticas\u201d, ponderou Guilherme Feliciano lembrando que o Minist\u00e9rio do Trabalho atualmente realiza a gest\u00e3o dessas pol\u00edticas com um foco muito claro: fomento \u00e0 empregabilidade e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de tend\u00eancia social.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo implementadas atualmente e que poderiam ser descontinuadas, como, por exemplo, o microcr\u00e9dito orientado, da ordem de 200 milh\u00f5es, e a rec\u00e9m-regulamentada verba para capital de giro de micro e pequenas empresas, com cerca de 500 milh\u00f5es\u201d, lembra o presidente da Anamatra.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio do Trabalho sai em defesa de suas a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Coincidentemente o Minist\u00e9rio do Trabalho divulgou em seu Portal\u00a0<a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/component\/content\/article?id=6700\">um balan\u00e7o das suas a\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois anos<\/a>, que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, trouxeram benef\u00edcios ao trabalhador e contribu\u00edram para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>O balan\u00e7o foi divulgado nesta quinta-feira (8), um dia ap\u00f3s Jair Bolsonaro anunciar que vai acabar com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Escrito por: Rosely Rocha, especial para Portal CUT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CUT, MPT, Anamatra e Sinait afirmam que decis\u00e3o de Bolsonaro pode aumentar irregularidades, inclusive o trabalho escravo, al\u00e9m de prejudicar o acesso a servi\u00e7os e benef\u00edcios dos trabalhadores\u00a0 O fim do Minist\u00e9rio do Trabalho (MT), anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai prejudicar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente os an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o, e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[77],"class_list":["post-3344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3344"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3347,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344\/revisions\/3347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}