{"id":33570,"date":"2023-09-25T17:43:04","date_gmt":"2023-09-25T20:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33570"},"modified":"2023-09-25T17:43:04","modified_gmt":"2023-09-25T20:43:04","slug":"fazenda-de-condenado-pela-chacina-de-unai-e-palco-de-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/25\/fazenda-de-condenado-pela-chacina-de-unai-e-palco-de-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Fazenda de condenado pela Chacina de Una\u00ed \u00e9 palco de trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou 84 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em fazenda de Ant\u00e9rio M\u00e2nica, condenado como um dos mandantes da chacina<\/strong><\/p>\n

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico federal resgatou 84 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo no cultivo de cebola, em \u00c1gua Fria de Goi\u00e1s (GO), na fazenda S\u00e3o Paulo. Ela \u00e9 administrada por Marcos Rog\u00e9rio Boschini, que tem um contrato de parceria com o dono da propriedade, Ant\u00e9rio M\u00e2nica, seu sogro, condenado como um dos mandantes da Chacina de Una\u00ed.<\/p>\n

Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram executados em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rural de rotina em fazendas no Noroeste de Minas Gerais. Por conta disso, nessa data celebra-se anualmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n

De acordo com a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, formada por auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e agentes da Pol\u00edcia Federal, o alojamento estava superlotado, com mofo e forte odor. Abrigava os 84 resgatados, apesar de comportar n\u00e3o mais que 30 pessoas. Por vezes, a fossa transbordava espalhando o mau cheiro.<\/p>\n

N\u00e3o havia sanit\u00e1rios e garantia de \u00e1gua pot\u00e1vel na frente de trabalho. Parte dos trabalhadores n\u00e3o tinha descanso semanal. Reclamavam da qualidade e da quantidade de comida disponibilizada.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o na fazenda S\u00e3o Paulo foi a segunda maior em n\u00famero de trabalhadores da Resgate 3, uma megaopera\u00e7\u00e3o que resgatou 532 pessoas em 22 estados e no Distrito Federal no m\u00eas de agosto (a maior, com 97 v\u00edtimas, ocorreu em uma fazenda de cultivo de alho em Minas Gerais).<\/p>\n

Segundo o auto de infra\u00e7\u00e3o, a fazenda S\u00e3o Paulo pertence \u00e0 Terra Bela Agropecu\u00e1ria, de propriedade de Ant\u00e9rio M\u00e2nica e filhos. H\u00e1 um contrato de parceria agr\u00edcola entre eles e Marcos Rog\u00e9rio Boschini, que \u00e9 casado com M\u00e1rcia M\u00e2nica, filha de Ant\u00e9rio.<\/p>\n

Boschini e a esposa, por sua vez, s\u00e3o s\u00f3cios da empresa ADF Distribuidora de Hortifrutigranjeiros, que administra o cultivo de cebola. O registro dos trabalhadores estava no CPF dele.<\/p>\n

O empregador pagou o valor das verbas rescis\u00f3rias determinadas pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, segundo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT. Os auditores e procuradores identificaram condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornada exaustiva, dois caracterizadores de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, Marcos Rog\u00e9rio Boschini manifestou discord\u00e2ncia com o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o e com informa\u00e7\u00f5es veiculadas sobre ela. Diz que o acordo com o MPT \u201cn\u00e3o se refere \u00e0 trabalho degradante ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ainda ressalta que \u201cdesconhece o conte\u00fado de eventuais autos de infra\u00e7\u00e3o, uma vez que at\u00e9 a presente data n\u00e3o os recebeu\u201d. E afirma que pode vir a acionar a Justi\u00e7a, caso discorde deles.<\/p>\n

Questionado sobre o resgate na fazenda S\u00e3o Paulo, o advogado de Ant\u00e9rio M\u00e2nica afirmou que eles n\u00e3o t\u00eam \u201cnenhuma informa\u00e7\u00e3o por desconhecer o auto de infra\u00e7\u00e3o ou o procedimento\u201d.<\/p>\n

Condenados ainda n\u00e3o cumprem pena pela chacina<\/h4>\n

Os irm\u00e3os Ant\u00e9rio e Norberto M\u00e2nica foram apontados como os mandantes da Chacina de Una\u00ed pela Pol\u00edcia Federal seis meses ap\u00f3s o crime. Desde ent\u00e3o, entre ida e vindas, julgamentos e anula\u00e7\u00f5es, eles foram condenados. Por\u00e9m, aguardam recursos em liberdade.<\/p>\n

O motorista Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e foi socorrido. Levado at\u00e9 o Hospital de Base de Bras\u00edlia, Oliveira n\u00e3o resistiu e faleceu. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um autom\u00f3vel parou o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Os auditores fiscais morreram na hora.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito apontou que a motiva\u00e7\u00e3o do crime foi o inc\u00f4modo provocado pelas multas impostas \u00e0 fam\u00edlia de fazendeiros, sendo que o auditor fiscal do trabalho Nelson Jos\u00e9 da Silva era o alvo principal. Ele j\u00e1 havia aplicado cerca de R$ 2 milh\u00f5es em infra\u00e7\u00f5es por sistematicamente descumprirem as leis.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s ser vinculado \u00e0 chacina, Ant\u00e9rio foi eleito prefeito de Una\u00ed, em 2004, com 72,37% dos votos v\u00e1lidos. E reeleito em 2008. Em novembro de 2008, chegou a ser um dos condecorados com a Medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo, em cerim\u00f4nia promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.<\/p>\n

Ant\u00e9rio foi condenado 100 anos de pris\u00e3o, em 2015, mas teve o julgamento anulado. Em maio do ano passado, foi condenado novamente a 64 anos.<\/p>\n

Aguardando o processo em liberdade, ele pediu votos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro no ano passado atrav\u00e9s de um v\u00eddeo que circulou pelas redes sociais.<\/p>\n

Trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil<\/h4>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1940, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o a esse crime. A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

Os mais de 61,7 mil trabalhadores resgatados, desde 1995, estavam em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is, entre outras atividades. Em 2021 e 2022, 30 pessoas foram resgatadas por ano do trabalho escravo dom\u00e9stico.<\/p>\n

A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada desde 1995. N\u00fameros detalhados sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo podem ser encontrados\u00a0no Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/a>.<\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/\u00a0Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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