{"id":33610,"date":"2023-09-27T18:10:50","date_gmt":"2023-09-27T21:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33610"},"modified":"2023-09-27T18:10:50","modified_gmt":"2023-09-27T21:10:50","slug":"justica-condena-cargill-por-contribuir-com-rede-de-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/justica-condena-cargill-por-contribuir-com-rede-de-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Companhia dever\u00e1 cumprir seis obriga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Uma das maiores exportadoras de\u00a0<em>commodities<\/em>, a Cargill foi condenada, em primeira inst\u00e2ncia, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), como forma de compensa\u00e7\u00e3o, a companhia dever\u00e1 pagar R$ 600 mil, a t\u00edtulo de dano moral coletivo, e implementar medidas, como a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos com todos os produtores e fornecedores do fruto, a principal mat\u00e9ria-prima na fabrica\u00e7\u00e3o de chocolates e manteiga de cacau comercializados por ela. Ao todo, s\u00e3o seis as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 empresa.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1557657&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1557657&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Para as quatro procuradoras que ficaram respons\u00e1veis pelo caso, a ind\u00fastria do cacau tem como um tra\u00e7o a gan\u00e2ncia e assume com naturalidade a explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores da base, em nome do lucro, conforme destacou o MPT da Bahia em nota. A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m determinou que a Cargill contribua para a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de crime, em seu segmento de atua\u00e7\u00e3o. A companhia precisar\u00e1, ainda, manter uma campanha publicit\u00e1ria de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e ao trabalho infantil, por, pelo menos, tr\u00eas anos, podendo ser multada em R$ 10 mil, caso descumpra as ordens estabelecidas.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Naiara Lage Pereira, que julgou o caso, argumentou que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a perpetra\u00e7\u00e3o de ilegalidades nas fazendas da Bahia e do Par\u00e1, assim como a associa\u00e7\u00e3o entre os fornecedores flagrados e a Cargill. No entendimento da magistrada, destaca o MPT,\u00a0 \u201cao privilegiar a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de repassadores, a demandada [Cargill] fomenta cada vez mais o chamado sistema de terceiriza\u00e7\u00e3o material, dando margem para ampliar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.\u201d<\/p>\n<p>Em resposta ao questionamento da\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0sobre a condena\u00e7\u00e3o, a Cargill afirmou que n\u00e3o pode comentar detalhes do processo e explicou que n\u00e3o tolera tr\u00e1fico humano, trabalho for\u00e7ado ou infantil em suas opera\u00e7\u00f5es ou cadeia de suprimentos\u201d e que procura antever \u201cpotenciais problemas\u201d, enquanto \u201ctrabalha ativamente para proteger os direitos humanos\u201d. \u201cApoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores s\u00e3o verificados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s listas de embargo do governo e, se forem identificadas viola\u00e7\u00f5es, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>\u201cEssa meta ser\u00e1 atingida como parte do programa Cargill Cocoa Promise, o qual inclui as regi\u00f5es de origina\u00e7\u00e3o no Brasil. A Cargill tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1ria da iniciativa multisetorial\u00a0<em>Cocoa Action<\/em>, uma a\u00e7\u00e3o pr\u00e9-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esfor\u00e7os e endere\u00e7ar problemas priorit\u00e1rios para a sustentabilidade do cacau. Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observ\u00e2ncia e conformidade com todas as leis vigentes e aplic\u00e1veis aos seus neg\u00f3cios. Levamos esse compromisso a s\u00e9rio e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a n\u00f3s na prioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, bem-estar e dignidade dos indiv\u00edduos. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui\u201d, acrescentou a companhia.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/Informa\u00e7\u00f5es: Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Companhia dever\u00e1 cumprir seis obriga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o Uma das maiores exportadoras de\u00a0commodities, a Cargill foi condenada, em primeira inst\u00e2ncia, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. 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