{"id":33613,"date":"2023-09-27T18:15:37","date_gmt":"2023-09-27T21:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33613"},"modified":"2023-09-27T18:15:37","modified_gmt":"2023-09-27T21:15:37","slug":"em-5-anos-justica-retirou-40-empregadores-da-lista-suja-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/09\/27\/em-5-anos-justica-retirou-40-empregadores-da-lista-suja-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Em 5 anos, Justi\u00e7a retirou 40 empregadores da lista suja do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Pesquisa in\u00e9dita levantou 15 argumentos usados pelo judici\u00e1rio em decis\u00f5es que retiraram empregadores da publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em 5 anos, a Justi\u00e7a brasileira retirou 40 empregadores da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/04\/05\/lista-suja-do-trabalho-escravo-tem-ex-patrao-de-domestica-e-religioso-que-agredia-dependente\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lista suja do trabalho escravo<\/a>, seja por meio de liminar ou senten\u00e7a. A &#8216;lista suja&#8217; existe\u00a0desde 2003 e \u00e9 atualizada semestralmente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Uma pessoa ou empresa passa a fazer parte do cadastro ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo que julgou se o crime foi cometido.<\/p>\n<p>O levantamento in\u00e9dito consta no artigo\u00a0<a href=\"https:\/\/revistalaborare.org\/index.php\/laborare\/article\/view\/218\/174\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>A face oculta da lista suja do trabalho escravo<\/em><\/a>, publicado na \u00faltima semana, e que reuniu os argumentos utilizados pelos magistrados para encobrir casos de trabalho escravo no pa\u00eds entre mar\u00e7o de 2017 e abril de 2022.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma elite branca, normalmente machista e racista. E que n\u00e3o acredita na exist\u00eancia ainda hoje, dessas condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho ou que acredita na m\u00e1xima de que se essa pessoa est\u00e1 ali, ela est\u00e1 ali porque quer. Ela poderia ter fugido. Ela poderia ter sa\u00eddo\u201d, pontua L\u00edvia Miraglia Presidente da Comiss\u00e3o de Combate ao Trabalho Escravo (OAB-MG) e autora do artigo.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZLarcSQ1Apw?si=GH64jlmqGEjTdkOu\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>No per\u00edodo analisado pelos pesquisadores, foram 427 nomes inseridos na lista suja. Ao todo, foram 15 justificativas usadas nas decis\u00f5es judiciais para a retirada dos nomes dos empregadores. Em 10% dos casos, o argumento do Judici\u00e1rio foi o de que n\u00e3o existiria trabalho escravo.<\/p>\n<p>\u201cPara quem est\u00e1 h\u00e1 mais de 10 anos trabalhando no combate ao trabalho escravo ver isso sendo escrito pelo Judici\u00e1rio \u00e9 algo de realmente de arrepiar. Saber que h\u00e1 pessoas com esse entendimento, t\u00e3o desconectado da realidade\u201d, opina Maur\u00edcio Krepsky Fagundes, auditor fiscal do trabalho e tamb\u00e9m autor da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO Judici\u00e1rio\u00a0s\u00f3 deveria servir para evitar um erro. Ele n\u00e3o deveria ficar entrando no m\u00e9rito de achar que \u00e9 ou n\u00e3o trabalho escravo, porque a entrada na lista suja \u00e9 um ato, uma consequ\u00eancia de um procedimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, do Poder Executivo. Ent\u00e3o o Judici\u00e1rio estaria ali s\u00f3 para analisar algum v\u00edcio de ilegalidade ou alguma nulidade\u201d, completa Miraglia, que tamb\u00e9m \u00e9 professora de Direito ao Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A &#8220;lista suja&#8221; ficou suspensa\u00a0por\u00a0tr\u00eas anos at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal\u00a0reafirmar, em 2017, a constitucionalidade da publica\u00e7\u00e3o. Hoje, ela \u00e9 considerada uma refer\u00eancia no combate a esse crime pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n<p>As fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por auditores fiscais do Trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), dos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e da Pol\u00edcia Federal (PF), al\u00e9m de outras for\u00e7as policiais.<\/p>\n<p>\u201cA lista suja foi criada como uma ferramenta para que o pr\u00f3prio governo n\u00e3o direcionasse recursos ou financiamentos do or\u00e7amento p\u00fablico para empresas que tinham conex\u00e3o com trabalho escravo, com viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos na \u00e1rea trabalhista. E isso em raz\u00e3o da credibilidade do trabalho que foi desenvolvido e da credibilidade da pr\u00f3pria lista suja. Isso tomou propor\u00e7\u00f5es de controle social bem mais amplo. Inclusive os bancos privados passaram a usar a lista suja como indicador de risco da pr\u00f3pria concess\u00e3o de cr\u00e9dito e tamb\u00e9m internacionalmente\u201d, pontua o auditor fiscal do trabalho.<\/p>\n<p>O artigo, no entanto, aponta que um dos principais argumentos utilizados pelos magistrados para a retirada dos empregadores da lista suja, no caso 43% deles, \u00e9 justamente a proibi\u00e7\u00e3o de os exploradores receberem financiamentos p\u00fablicos se entrarem na lista.<\/p>\n<p>\u201cAs empresas, depois de serem flagradas com trabalho escravo, v\u00e3o se socorrer, buscar um aux\u00edlio do Judici\u00e1rio. No judici\u00e1rio eles v\u00e3o querer tentar reverter isso, encontrar uma pessoa que pense como eles, dizer que \u00e9 melhor que a empresa continue com essas atividades, n\u00e3o seja inserida na lista suja, porque ela vai ter restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e tentar passar pano para aquela situa\u00e7\u00e3o que realmente ocorreu\u201d, avalia Krepsky.<\/p>\n<p>\u201cA exist\u00eancia da lista suja ela tamb\u00e9m evita que setores econ\u00f4micos inteiros sejam prejudicados nas suas rela\u00e7\u00f5es comerciais\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Pedro Stropasolas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pesquisa in\u00e9dita levantou 15 argumentos usados pelo judici\u00e1rio em decis\u00f5es que retiraram empregadores da publica\u00e7\u00e3o Em 5 anos, a Justi\u00e7a brasileira retirou 40 empregadores da\u00a0lista suja do trabalho escravo, seja por meio de liminar ou senten\u00e7a. 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