{"id":33767,"date":"2023-10-06T16:52:01","date_gmt":"2023-10-06T19:52:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33767"},"modified":"2023-10-06T16:52:01","modified_gmt":"2023-10-06T19:52:01","slug":"pec-do-plasma-avanca-no-senado-e-abre-espaco-para-mercado-do-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/10\/06\/pec-do-plasma-avanca-no-senado-e-abre-espaco-para-mercado-do-sangue\/","title":{"rendered":"PEC do Plasma avan\u00e7a no Senado e abre espa\u00e7o para \u201cmercado do sangue\u201d"},"content":{"rendered":"

O projeto quer abrir o processo para que a coleta e o processo de plasma humano possa ser feito pela iniciativa privada, o que inclui a venda de sangue, que hoje \u00e9 doado por volunt\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (04), por margem apertada de quatro votos, a chamada PEC do Plasma, permitindo que a iniciativa privada colete e processe plasma humano, e tamb\u00e9m sua comercializa\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de seus derivados. O projeto modifica o artigo 199 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 define que a responsabilidade pelo processamento e distribui\u00e7\u00e3o de sangue e hemoderivados no Brasil deve ser exclusiva do Estado, atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o que garante o acesso universal e gratuito a estes insumos biol\u00f3gicos a toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De n\u00famero 10\/2022, a PEC pretende derrubar o preceito constitucional de que a coleta, manipula\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sangue e seus derivados, como o plasma humano, devem estar sob controle do Estado. O projeto quer abrir o processo para a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, o que inclui remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que doarem sangue.<\/p>\n

O argumento dos parlamentares que defendem a PEC \u00e9 o de que ela contribui para o aumento de pesquisas na \u00e1rea e na produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva, o projeto abre precedente para a comercializa\u00e7\u00e3o de parte do corpo humano, na contram\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, o que \u00e9 considerado um Direito Humano inviol\u00e1vel. \u201cO projeto \u00e9 uma clara afronta a nossa cidadania.\u201d<\/p>\n

Esse argumento, no entanto, \u00e9 colocado em cheque por outros parlamentares e pelo pr\u00f3prio Conselho Nacional de Sa\u00fade, que em nota afirmou que essa \u00e9 uma \u201cagenda\u00a0 defendida por setores que colocam o lucro acima do bem-estar do povo.\u201d<\/p>\n

Mercado do sangue<\/strong><\/p>\n

Agora, o projeto ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Por ser uma proposta de mudan\u00e7a constitucional, precisar\u00e1 de no m\u00ednimo 49 votos para ser aprovado, em dois turnos.<\/p>\n

O Senado ainda n\u00e3o informou quando a PEC entrar\u00e1 na pauta. Se passar, segue para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde precisar\u00e1 igualmente de maioria.<\/p>\n

Se aprovada depois de todo esse tr\u00e2mite, a PEC vai instituir a compra e venda de sangue humano. Em lugar de ser doado voluntariamente e ser manipulado exclusivamente pelo SUS, vai passar a ser propriedade de empresas e laborat\u00f3rios que decidirem disputar esse espa\u00e7o. Surgir\u00e1 ent\u00e3o um mercado de manipula\u00e7\u00e3o e venda do plasma, componente do sangue, para a fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n

Madalena afirma ainda que \u201c\u00e9 preciso que a sociedade brasileira se mobilize para barrar o avan\u00e7o da PEC no plen\u00e1rio do Senado\u201d.<\/p>\n

Hemobr\u00e1s\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s) \u00e9 hoje a respons\u00e1vel pelo processamento e distribui\u00e7\u00e3o de plasma e seus derivados, com foco na autossufici\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n

A unidade em Goiana (PB) \u00e9 a maior da Am\u00e9rica Latina, processando 500 mil litros de plasma ao ano. De acordo com a m\u00e9dica e deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), em artigo publicado pelo jornal Brasil de Fato, essa produ\u00e7\u00e3o \u201cnos aproxima da autossufici\u00eancia e garantiria o acesso universal e gratuito a medicamentos derivados do sangue para os usu\u00e1rios do SUS.\u201d<\/p>\n

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www.cut.org.br\/Carol Scorce<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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