{"id":33770,"date":"2023-10-06T16:55:41","date_gmt":"2023-10-06T19:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33770"},"modified":"2023-10-06T16:55:41","modified_gmt":"2023-10-06T19:55:41","slug":"reforma-tributaria-tem-de-ser-aprovada-para-o-pais-gerar-mais-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/10\/06\/reforma-tributaria-tem-de-ser-aprovada-para-o-pais-gerar-mais-emprego-e-renda\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria tem de ser aprovada para o pa\u00eds gerar mais emprego e renda"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, critica parte do Congresso que atrasa a vota\u00e7\u00e3o da reforma Tribut\u00e1ria, fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

No Brasil os\u00a0pobres pagam muito mais impostos<\/a>\u00a0do que os ricos, o que faz do pa\u00eds um dos mais desiguais do mundo. \u00a0Para ajudar a mudar este cen\u00e1rio \u00e9 preciso que a reforma Tribut\u00e1ria seja aprovada pelo Congresso Nacional, pois \u00e9 a partir dela que haver\u00e1 um melhor equil\u00edbrio tribut\u00e1rio e permitir\u00e1 ao governo arrecadar mais para investir em programas sociais que a popula\u00e7\u00e3o como um todo precisa.<\/p>\n

No entanto, uma boa parte dos parlamentares n\u00e3o t\u00eam, ou t\u00eam muito pouco, interesse na aprova\u00e7\u00e3o de leis que\u00a0taxem os super-ricos<\/a>\u00a0e\/ou os lucros que acionistas de grandes empresas recebem, sem pagar um centavo de imposto de renda.<\/p>\n

Era esperado que o Congresso Nacional votasse na \u00faltima quarta-feira (4), a taxa\u00e7\u00e3o de offshore- empresas de brasileiros instaladas em para\u00edsos fiscais no exterior que escapam do imposto de renda. O governo diz que esses ativos no exterior pertencentes a brasileiros somam mais de R$ 1 trilh\u00e3o e praticamente n\u00e3o sofrem tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta inicial do governo federal contida no Projeto de Lei 4173\/23, era a de que a taxa\u00e7\u00e3o sobre offshore fosse de 10% para gerar a arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 20 bilh\u00f5es entre 2024 e 2026. Mas depois de negocia\u00e7\u00f5es junto aos parlamentares o \u00edndice baixou para 6%. Ainda assim, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para o pr\u00f3ximo dia 24, e nem esta data est\u00e1 confirmada, pois h\u00e1 l\u00edder que ainda pede alguns ajustes no texto e, \u00e9 preciso esperar a volta de uma viagem internacional do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

O impasse \u00e9 visto pelos jornalistas que acompanham o dia a dia do Congresso Nacional como uma forma de algumas bancadas tentarem pressionar por mais espa\u00e7o e poder sobre o or\u00e7amento no governo Lula.<\/p>\n

Outra amea\u00e7a de obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o a julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem colocando em pauta temas como o direito ao aborto, a descrimina\u00e7\u00e3o do porte da maconha para consumo pr\u00f3prio e o marco temporal, o que irritou a bancada da bala, do boi e da b\u00edblia (seguran\u00e7a, agroneg\u00f3cio e neopentecostais, respectivamente). Esses parlamentares querem que Lira ponha em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara projetos que praticamente liberam a invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas pelo agroneg\u00f3cio e pro\u00edbem o aborto e criminalizam o porte de qualquer quantidade de droga, mesmo que seja um m\u00ednimo para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n

Essa demora em resolver uma quest\u00e3o t\u00e3o importante para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o que traria tranquilidade para investidores, \u00e9 criticada pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo.<\/p>\n

\u201cO que temos \u00e9 mais uma vez a protela\u00e7\u00e3o de um tema que para n\u00f3s da CUT \u00e9 muito importante. A taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos \u00e9 necess\u00e1ria para que se possa alcan\u00e7ar uma reforma que busque diminuir as desigualdades que temos na tributa\u00e7\u00e3o. Hoje ela \u00e9 basicamente sobre o consumo\u201d, diz Ariovaldo, que complementa: \u201c\u00e9 preciso taxar quem vive de renda, de grandes cotas de a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o apenas fazer uma reforma que simplifique os impostos sobre o consumo como foi o primeiro projeto de Haddad [ministro da Fazenda] a ser aprovado\u201d.<\/p>\n

O fato de o Congresso eleito ser extremamente conservador e formado, em sua maioria, por parlamentares representantes de empres\u00e1rios, latifundi\u00e1rios e dos mais ricos, \u00e9 um empecilho para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma mais justa, avalia o dirigente CUTista. Ele, no entanto, acredita que \u00e9 poss\u00edvel a reforma, a partir da press\u00e3o popular e dos sindicatos dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cA CUT, al\u00e9m de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o para que ela se envolva na defesa da reforma Tribut\u00e1ria, est\u00e1 dialogando com os parlamentares e a equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda, porque n\u00e3o d\u00e1 para flexibilizar mais do que a proposta inicial do governo. A bancada que sustenta o governo precisa chegar a um entendimento\u201d, diz Ariovaldo.<\/p>\n

A melhor proposta para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros \u00e9 a reforma Tribut\u00e1ria. Sem dinheiro novo n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel repor servidores no pa\u00eds, melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e gerar emprego e renda e fazer o Brasil voltar a ser um dos maiores do mundo<\/p>\n