{"id":33876,"date":"2023-10-16T19:30:17","date_gmt":"2023-10-16T22:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=33876"},"modified":"2023-10-16T19:30:17","modified_gmt":"2023-10-16T22:30:17","slug":"trabalho-escravo-adolescente-e-resgatado-em-fazenda-de-ex-juiz-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/10\/16\/trabalho-escravo-adolescente-e-resgatado-em-fazenda-de-ex-juiz-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: adolescente \u00e9 resgatado em fazenda de ex-juiz do trabalho"},"content":{"rendered":"

Jovem de 17 anos utilizava foice para cortar toras de eucalipto, pr\u00e1tica enquadrada na Lista Piores Formas de Trabalho Infantil. Juiz culpa pai do funcion\u00e1rio pela contrata\u00e7\u00e3o irregular<\/strong><\/p>\n

Um adolescente de 17 anos foi encontrado em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo em uma carvoaria do juiz do Trabalho aposentado Ant\u00f4nio Amado Vieira, em Itacambira (MG), segundo auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O resgate aconteceu em janeiro deste ano.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o, o jovem atuou 23 dias sem registro, sem treinamento e sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o. O adolescente retirava os galhos dos troncos de eucaliptos e os cortava com uma foice para alimentar os fornos da carvoaria.<\/p>\n

Tanto o uso da foice para corte de madeira quanto o trabalho ao ar livre sem prote\u00e7\u00e3o adequada s\u00e3o proibidos por lei para menores de 18 anos. Essas atividades est\u00e3o enquadradas na\u00a0Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a>, descritas pela Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n

Ainda segundo o relat\u00f3rio, o jovem havia recebido apenas bon\u00e9, botina, luva e caneleira, acess\u00f3rios considerados insuficientes pela fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Adolescente trabalhava em propriedade de ex-juiz cortando galhos de eucalipto para a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal. (Reprodu\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio\/MTE)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os auditores fiscais tamb\u00e9m relataram que o adolescente percorria de moto, sozinho, 40 quil\u00f4metros diariamente na ida e volta do trabalho. Em sua garupa, levava um gal\u00e3o de gasolina para ser usado na motosserra e outros ve\u00edculos.<\/p>\n

\u201cApesar de o contrato ter sido curto, ele corria um grande risco nesse per\u00edodo\u201d, afirma Rog\u00e9rio Lopes Costa Reis, auditor fiscal do trabalho que coordenou a opera\u00e7\u00e3o realizada no fim de janeiro deste ano.<\/p>\n

O ex-juiz do trabalho pagou R$ 9.275,25 em verbas rescis\u00f3rias e fundo de garantia, al\u00e9m de R$ 2 mil por danos morais individuais ao adolescente . Ele ainda desembolsou R$ 3 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n

Ex-juiz diz que culpa \u00e9 do pai do adolescente<\/h4>\n

Em depoimento ao Minist\u00e9rio do Trabalho, Vieira afirmou que a contrata\u00e7\u00e3o do jovem com menos de 18 anos \u201cfoi um acidente de percurso\u201d. Segundo seu relato, ele estava viajando quando um de seus funcion\u00e1rios pediu para que contratasse seu filho. Sem atentar para idade, autorizou.<\/p>\n

Em resposta \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o advogado Saulo Jos\u00e9 Serpa Vieira, que tamb\u00e9m \u00e9 filho do ex-juiz, contou uma vers\u00e3o diferente, colocando a culpa sobre o pai do adolescente.<\/p>\n

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Jovem de 17 anos percorria 40 km de moto diariamente para trabalhar carregando um gal\u00e3o de gasolina para ser usado na motosserra. (Reprodu\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio\/MTE)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cO propriet\u00e1rio desconhecia a exist\u00eancia de trabalhador menor de idade no local, e que este fato deu-se por infeliz atitude do pai dele que entendeu naquele momento que era o melhor para o filho estar trabalhando pr\u00f3ximo \u00e0 ele, do que sem servi\u00e7o em casa, n\u00e3o se atentando para a ilicitude do trabalho para menores de 18 anos\u201d.\u00a0Confira a resposta na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Para Costa Reis h\u00e1 uma tentativa de desvincula\u00e7\u00e3o do problema por parte do ex-juiz. \u201cSe tivesse registrado, veria que o funcion\u00e1rio tinha menos de 18 anos\u201d, diz o auditor fiscal do Trabalho. \u201cEle, um juiz do trabalho, \u00f3bvio que ele sabia dos impedimentos, ou deveria saber pelo menos\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Falta de \u00e1gua, banheiro e primeiros socorros<\/h4>\n

Com 300 hectares, a Fazenda Tamandu\u00e1 tem aproximadamente metade de sua \u00e1rea plantada com eucaliptos. \u00c9 de l\u00e1 que os sete trabalhadores encontrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o tiram a madeira que abastecem os 21 fornos que produzem o carv\u00e3o vegetal.<\/p>\n

Os auditores fiscais relataram que n\u00e3o havia banheiros nem \u00e1gua pot\u00e1vel no local. Os trabalhadores eram obrigados a trazer gal\u00f5es de \u00e1gua de casa e compartilhar entre si ou a beber de uma nascente pr\u00f3xima sem tratamento, nem prote\u00e7\u00e3o para evitar que animais tivessem acesso \u00e0 ela. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m verificou que n\u00e3o havia material de primeiros socorros.<\/p>\n

Os seis trabalhadores encontrados na fazenda junto ao adolescente tamb\u00e9m n\u00e3o tinham realizado o exame admissional \u2014 que s\u00f3 foi feito ap\u00f3s a visita dos auditores.<\/p>\n

De acordo com o advogado do ex-juiz, a frente de trabalho ficava pr\u00f3xima ao alojamento, onde havia \u00e1gua pot\u00e1vel, banheiros e \u00e1rea para repouso. Al\u00e9m disso, o advogado afirma que eles est\u00e3o recorrendo do enquadramento de trabalho an\u00e1logo ao de escravo.<\/p>\n

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Defesa do juiz argumenta que o local de trabalho ficava pr\u00f3ximo ao alojamento, onde havia \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros. (Reprodu\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio\/MTE)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Um dos argumentos \u00e9 que o adolescente n\u00e3o residia no local de trabalho, recebia um sal\u00e1rio acima do m\u00ednimo e realizava uma jornada abaixo das 44 horas semanais. Al\u00e9m disso, o advogado sustenta que os outros seis trabalhadores encontrados na fazenda na mesma condi\u00e7\u00e3o do jovem de 17 n\u00e3o foram enquadrados como trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo.<\/p>\n

\u201cInforma o propriet\u00e1rio que firmou TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, tendo cumprido todas as obriga\u00e7\u00f5es junto ao menor, e que por este mesmo motivo compreende como ilegal a cutua\u00e7\u00e3o com fundamento no trabalho escravo, encontrando-se pendente de julgamento a defesa apresentada\u201d, afirmou a defesa em resposta aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

R$ 920 mil em autua\u00e7\u00f5es ambientais<\/h4>\n

Natural de Bocai\u00fava (MG), Ant\u00f4nio Vieira aposentou-se como juiz regional do trabalho do Mato Grosso do Sul em 1998. Al\u00e9m das duas fazendas de carv\u00e3o em Itacambira, o magistrado tem tr\u00eas fazendas de cria\u00e7\u00e3o de gado para corte em Urucuia e Pint\u00f3polis, a cerca de 330 km de sua cidade natal.<\/p>\n

Em 2011, Ant\u00f4nio Vieira recebeu\u00a0R$ 20 mil do governo de Minas Gerais por meio do Bolsa Verde<\/a>, programa de incentivo financeiro a produtores que preservam o meio ambiente. Naquele mesmo ano, foi autuado pela Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel por desmatar mais de 132 hectares de uma floresta que estava em regenera\u00e7\u00e3o em uma de suas fazendas. Hoje o local \u00e9 utilizado para a cria\u00e7\u00e3o de gado.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o ex-juiz j\u00e1 foi autuado em mais de R$ 920 mil por desmatamento, danos ambientais e uso de barragem sem autoriza\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n

Em resposta \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, o advogado Saulo Jos\u00e9 Serpa Vieira afirmou que as autua\u00e7\u00f5es por desmatamento foram aplicadas de forma equivocada.<\/p>\n

\u201cCumpre destacar que nos dois casos as autua\u00e7\u00f5es deram-se sem consulta do autuado que n\u00e3o teve a oportunidade, antes da lavratura dos autos de infra\u00e7\u00e3o, de apresentar os documentos que comprovavam a legalidade de suas interven\u00e7\u00f5es, que, repete-se, n\u00e3o constitu\u00edram qualquer tipo de desmatamento e n\u00e3o houve a derrubada de uma \u00fanica \u00e1rvore nos locais de interven\u00e7\u00e3o, mas limpeza de \u00e1reas de pastagem pr\u00e9-existentes\u201d.<\/p>\n

Carvoarias na nova \u2018lista suja\u2019 do trabalho escravo<\/h4>\n

A produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal \u00e9 a atividade que mais incluiu nomes de empregadores na chamada\u00a0\u201clista suja\u201d do trabalho escravo divulgada no \u00faltimo dia 05<\/a>, pelo governo federal.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 10 anos, 1.083 pessoas em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo foram resgatadas de carvoarias, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho sistematizados pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0e pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. Minas Gerais foi o estado que mais registrou resgates em carvoarias.<\/p>\n

\u201cGeralmente s\u00e3o pessoas mais vulner\u00e1veis [que trabalham em carvoarias], que ficam muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento, de trabalho, sem qualquer equipamento de prote\u00e7\u00e3o, respirando fuma\u00e7a que tem di\u00f3xido de carbono e que faz um mal danado para a sa\u00fade\u201d, finaliza o auditor-fiscal do trabalho Rog\u00e9rio Lopes Costa Reis.<\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/H\u00e9len Freitas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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