{"id":34016,"date":"2023-10-27T16:53:09","date_gmt":"2023-10-27T19:53:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34016"},"modified":"2023-10-27T16:53:09","modified_gmt":"2023-10-27T19:53:09","slug":"trabalho-escravo-operacoes-resgatam-53-no-corte-de-cana-e-sete-dependentes-quimicos-em-entidade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/10\/27\/trabalho-escravo-operacoes-resgatam-53-no-corte-de-cana-e-sete-dependentes-quimicos-em-entidade-religiosa\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: opera\u00e7\u00f5es resgatam 53 no corte de cana e sete dependentes qu\u00edmicos em entidade religiosa"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00f5es foram realizadas no interior de Goi\u00e1s e na cidade do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 Novas fiscaliza\u00e7\u00f5es de grupos m\u00f3veis encontraram situa\u00e7\u00f5es distintas e igualmente degradantes. Um dos grupos resgatou 53 trabalhadores no corte de cana de a\u00e7\u00facar para uma usina em Inhumas (GO). De acordo com o\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/a>, eles haviam sido contratados por \u201cgatos\u201d em cidades do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia. Esses intermediadores de m\u00e3o de obra ganhavam R$ 43 por trabalhador aliciado. Outro, na cidade do Rio de Janeiro, encontrou sete dependentes qu\u00edmicos que faziam trabalhos para uma igreja.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores aliciados n\u00e3o recebiam alojamentos e eram obrigados a alugar alguma moradia nas cidades onde trabalhariam, para que pudessem apresentar comprovante de endere\u00e7o \u00e0 empregadora e, assim, serem tratados como moradores da regi\u00e3o. Essa seria uma pr\u00e1tica para se esquivar de fornecer moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, quando, na realidade eram alojados em barracos velhos e sem ventila\u00e7\u00e3o, nos munic\u00edpios de Inhumas, Ara\u00e7u e Itabera\u00ed\u201d, informa o MTE sobre a opera\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s. Tamb\u00e9m participaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), os Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPF) e Federal (MPF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Alguns dormiam no ch\u00e3o<\/h4>\n

Segundo os auditores-fiscais, n\u00e3o havia cama nos alojamentos. Alguns nem sequer tinham colch\u00f5es \u2013 dormiam no ch\u00e3o, \u201cforrado\u201d com cobertores. Nas frentes de trabalho de corte de cana n\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, \u201ctendo os trabalhadores de fazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas no meio dos canaviais\u201d. Eles n\u00e3o tinha pausas ou intervalo m\u00ednimo para refei\u00e7\u00e3o. Muitos estavam com os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o danificados.<\/p>\n

Os contratantes n\u00e3o quiseram fazer a rescis\u00e3o e pagar as verbas rescis\u00f3rias, que totalizavam R$ 950 mil. Com isso, o MPT acionou judicialmente os empregadores. Cada trabalhador receber\u00e1 tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cA empresa respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o foi notificada e ser\u00e1 autuada por todas as infra\u00e7\u00f5es constatadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, podendo ter seu nome inserido na Lista de Empregadores que submetem seus empregados a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, conhecida como \u2018Lista Suja’\u201d, informa ainda o MTE. Eles podem ainda responder criminalmente por reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, conforme previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Dependentes qu\u00edmicos na \u201ccasa de apoio\u201d<\/h4>\n

Em outra opera\u00e7\u00e3o, esta realizada na zona oeste do Rio de Janeiro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou sete pessoas submetidas a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em uma institui\u00e7\u00e3o religiosa. Assim, \u201co pastor respons\u00e1vel pelo local mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de m\u00e3o de obra a estabelecimentos da regi\u00e3o, recebendo e gerenciando os valores recebidos, com regras estipuladas por ele e que possibilitavam a perda dos valores pelos dependentes em suposto tratamento.\u201d<\/p>\n

De acordo com os fiscais, os dependentes qu\u00edmicos eram mantidos na casa de apoio e submetidos a trabalhos externos em estabelecimentos comerciais, \u201ccom di\u00e1rias de R$ 50 pagas e retidas pelo pastor\u201d. Esses valores seriam divididos com o religioso, mas os trabalhadores precisavam pagar d\u00edzimo de 10% sobre sua parte a que faziam jus. Al\u00e9m disso s\u00f3 podiam usar o saldo para comprar itens no mercado, a cada 15 dias. \u201cO restante s\u00f3 podia ser enviado \u00e0 fam\u00edlia do interno, por interm\u00e9dio do pastor ou ficava retido at\u00e9 o final do suposto tratamento.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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