{"id":34019,"date":"2023-10-27T16:57:39","date_gmt":"2023-10-27T19:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34019"},"modified":"2023-10-27T16:57:39","modified_gmt":"2023-10-27T19:57:39","slug":"presidente-da-ctb-comemora-aprovacao-da-taxacao-dos-ricacos-pela-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/10\/27\/presidente-da-ctb-comemora-aprovacao-da-taxacao-dos-ricacos-pela-camara\/","title":{"rendered":"Presidente da CTB comemora aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos rica\u00e7os pela C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Apesar da oposi\u00e7\u00e3o da extrema direita e fundamentalistas neoliberais, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos chamados fundos exclusivos, usados por um seleto grupo de rica\u00e7os, e das offshores (empresas sediadas fora do pa\u00eds). O presidente da CTB, Adilson Ara\u00fajo, comemorou a decis\u00e3o dos parlamentares<\/strong><\/p>\n

\u201cDemorou, mas ainda que de forma t\u00edmida, a C\u00e2mara dos Deputados deu um passo no sentido de estabelecer maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria em nosso pa\u00eds, aprovando a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos\u201d, comentou.<\/p>\n

Investimentos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

A estimativa do governo com a proposta original era que, em 2024, os ganhos com as mudan\u00e7as em fundos passariam de R$ 13 bilh\u00f5es, recursos que podem ser canalizados para investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas. O texto final aprovado, ap\u00f3s forte press\u00e3o dos bilion\u00e1rios, \u00e9 mais brando e vai propiciar uma arrecada\u00e7\u00e3o menor.<\/p>\n

Os lucros obtidos com recursos em offshores ser\u00e3o tributados em 15% sobre, uma vez por ano, independentemente de o indiv\u00edduo resgatar ou n\u00e3o esses investimentos e traz\u00ea-los ao Brasil.<\/p>\n

O governo federal prop\u00f4s uma tributa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 22,5% sobres os ganhos, mas o relator da mat\u00e9ria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu a al\u00edquota.<\/p>\n

Os fundos exclusivos s\u00e3o usados pelos super-ricos para investir milh\u00f5es de reais em a\u00e7\u00f5es ou renda fixa pagando menos Imposto de Renda. Eles pagar\u00e3o a al\u00edquota de 15% sobre os rendimentos a ser paga nos meses de maio e novembro de cada ano.<\/p>\n

Extrema direita derrotada<\/strong><\/p>\n

Foram 323 votos a favor contra 119 contr\u00e1rios, seguindo orienta\u00e7\u00e3o do Partido Novo e do PL, al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria, empenhados em preservar os lucros exorbitantes auferidos por meia d\u00fazia de bilion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cCom o resultado passou a tributa\u00e7\u00e3o dos investimentos offshore, aquele que o dinheiro \u00e9 aplicado fora do pa\u00eds. S\u00e3o para\u00edsos fiscais, que n\u00e3o pagam impostos\u201d, explicou o sindicalista. \u201cJ\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, com altos valores, afeta apenas aplica\u00e7\u00f5es de algumas fam\u00edlias bilion\u00e1rias, que gozavam o privil\u00e9gio da isen\u00e7\u00e3o sobre os lucros obtidos na especula\u00e7\u00e3o financeira\u201d.<\/p>\n

Adilson destacou, ainda, que \u201co ultraliberalismo e a extrema-direita bradaram\u00a0 no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o conseguiram impedir a aprova\u00e7\u00e3o da medida contrariando o gosto do mercado e os interesses dos rentistas e especuladores. A taxa\u00e7\u00e3o dos offshore vai ser para lucros acima de R$ 50 mil por ano e dos fundos exclusivos para investimentos acima de R$ 10 milh\u00f5es de reais. S\u00f3 os super ricos pagar\u00e3o essa conta.\u201d<\/p>\n

O sindicalista acrescentou que a batalha prossegue. \u201cPrecisamos ainda taxar e tributar lucros e dividendos e heran\u00e7a e patrim\u00f4nio. O Brasil reclama uma reforma tribut\u00e1ria progressiva onde quem recebe menos possa efetivamente pagar menos e os ricos aumentem sua contribui\u00e7\u00e3o. Hoje tivemos um bom sinal para a luta por Justi\u00e7a Social e o efetivo caminho de combate \u00e0s desigualdades. Ao incluir os multimilion\u00e1rios no Imposto de Renda, estamos efetivamente desconcentrando a riqueza. Se a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo os que mais necessitam e a classe trabalhadora pagam Imposto de Renda, os muito ricos tamb\u00e9m precisam pagar.\u201d<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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