{"id":34119,"date":"2023-11-01T17:04:44","date_gmt":"2023-11-01T20:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34119"},"modified":"2023-11-01T17:04:44","modified_gmt":"2023-11-01T20:04:44","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-pensao-para-criancas-orfas-do-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/01\/lula-sanciona-lei-que-cria-pensao-para-criancas-orfas-do-feminicidio\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria pens\u00e3o para crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s do feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Presidente classifica crime como abomin\u00e1vel e defende educa\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia. Em 2022, 1.437 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio, e 2.321 crian\u00e7as ficaram \u00f3rf\u00e3s<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (31),\u00a0a lei que institui uma pens\u00e3o especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio, resultante de projeto de autoria da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). Na cerim\u00f4nia, Lula classificou esse tipo de crime como abomin\u00e1vel e defendeu a educa\u00e7\u00e3o, desde a inf\u00e2ncia, para o desenvolvimento de comportamentos fraternos e solid\u00e1rios.<\/p>\n

Lula disse que sanciona a lei \u201ccom tristeza\u201d, por saber que se trata de uma pens\u00e3o a crian\u00e7as que perderam suas m\u00e3es de maneira violenta, por um ato que, na maioria das vezes, pode ter o pr\u00f3prio pai como autor. O presidente destacou que \u00e9 necess\u00e1rio os homens se perguntarem o que os leva a serem \u201ct\u00e3o baixos e rasteiros\u201d e agredir suas companheiras. \u201cN\u00e3o tem explica\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

O presidente lamentou o fato de que esse tipo de crime esteja aumentando e lembrou que ao sancionar a Lei Maria da Penha, acreditava que a viol\u00eancia contra as mulheres diminuiria. E declarou que \u201cum casal, quando tem algum problema, alguma desaven\u00e7a, deve se sentar \u00e0 mesa, conversar, discutir, agora n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar \u00e0s vias de fato por diverg\u00eancia, por ci\u00fames\u201d.<\/p>\n

Segundo dados do Anu\u00e1rio 2023 do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, os registros de feminic\u00eddios cresceram 6% em 2022, resultando em 1.437 mulheres assassinadas, das quais 61% s\u00e3o negras. Ao todo, 2.321 crian\u00e7as e adolescentes perderam suas m\u00e3es dessa forma; isso significa que em m\u00e9dia seis ficam \u00f3rf\u00e3os no Brasil, por dia, em raz\u00e3o desse crime.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que respeitem os direitos das mulheres, o presidente defendeu: \u201c\u00c9 preciso que a gente encontre um jeito para que, a partir da escola, da creche, a gente comece a educar nossos filhos de que \u00e9 muito melhor para a humanidade eles serem bons, fraternos, solid\u00e1rios, amorosos com suas companheiras e aprenderem a viver em amor\u201d.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para renovar seu apelo pela paz no conflito entre Israel e Hamas, citando o alto n\u00famero v\u00edtimas entre crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEstamos vendo pela primeira vez uma guerra em que a maioria dos mortos \u00e9 crian\u00e7a. E ningu\u00e9m tem responsabilidade. A gente n\u00e3o consegue fazer uma carta da ONU convencendo as pessoas que est\u00e3o guerreando de que assim n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, que parem. Pelo amor de Deus, parem\u201d.<\/p>\n

Segundo dados mais recentes do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade de Gaza 3.542 crian\u00e7as foram mortas no territ\u00f3rio. Al\u00e9m disso, 37 teriam sido mortas na Cisjord\u00e2nia e 30 em Israel, de acordo com a Unicef.<\/p>\n

Futuro roubado<\/strong><\/p>\n

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Cida Gon\u00e7alves, Janja, Lula e Maria do Ros\u00e1rio durante san\u00e7\u00e3o da lei. Foto: Ricardo Stuckert<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, apontou que \u201co feminic\u00eddio \u00e9 o ato mais extremo de um cont\u00ednuo de viol\u00eancias que, de forma cruel, afetam cotidianamente as mulheres. \u00c9 fruto da perpetua\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es desiguais de poder, da subjuga\u00e7\u00e3o das mulheres e do sil\u00eancio da sociedade. A viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra as mulheres \u00e9, sem d\u00favida, uma das maiores quest\u00f5es sociais que o Brasil enfrenta e seus efeitos seguem, em grande medida, subestimados e invisibilizados em diferentes setores sociais\u201d.<\/p>\n

Neste sentido, destacou, \u201ca san\u00e7\u00e3o presidencial de hoje assinala que este governo \u2014 sob orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula, com a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Mulheres e o apoio de todas as ministras e ministros \u2014, reconhece o feminic\u00eddio como grave fen\u00f4meno social e reafirma a necessidade de desenvolvermos pol\u00edticas espec\u00edficas voltadas \u00e0s mulheres brasileiras e aos adolescentes e crian\u00e7as em raz\u00e3o dessas mortes violentas. Se (essas mortes) s\u00e3o evit\u00e1veis, nos caber\u00e1 evit\u00e1-las\u201d.<\/p>\n

Conforme estabelece a nova lei, o benef\u00edcio,\u00a0no valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo,\u00a0ser\u00e1 concedido aos \u00f3rf\u00e3os cuja renda familiar mensal\u00a0per capita\u00a0seja de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A pens\u00e3o institu\u00edda alcan\u00e7a crian\u00e7as e adolescentes dentro das regras estabelecidas, mesmo que o feminic\u00eddio tenha ocorrido anteriormente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

De acordo com o governo, lei consiste em medida de car\u00e1ter reparat\u00f3rio \u00e0s v\u00edtimas diretas e indiretas da viol\u00eancia de g\u00eanero, contemplando a\u00e7\u00f5es previstas no eixo de preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, institu\u00eddo em agosto deste ano por meio do Decreto 11.640\/2023.<\/p>\n

Para a autora da medida, a deputada Maria do Ros\u00e1rio, \u201cquando o feminic\u00eddio acontece e desta crian\u00e7a \u00e9 roubada a m\u00e3e, tamb\u00e9m lhe \u00e9 roubada a possibilidade de crescer num ambiente de aconchego, com a prote\u00e7\u00e3o de um pai, ou cuidador, dado que, no caso do Brasil, em 96% dos casos, h\u00e1 o envolvimento direto com autor do crime contra essa mulher\u201d.<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou que trata-se de uma lei sobre direitos humanos, sobre crian\u00e7as, sobre mulheres. \u201cNos d\u00f3i falar sobre estes temas, mas sobretudo, n\u00f3s queremos que a viol\u00eancia n\u00e3o ocorra e queremos dizer \u00e0s crian\u00e7as, filhos e filhas do Brasil, que podem contar com o que diz o hino brasileiro, na estrofe \u2018m\u00e3e gentil\u2019\u2014 certamente, isso pode se desdobrar em realidade, em cuidado e aten\u00e7\u00e3o a cada um e cada uma\u201d, concluiu.<\/p>\n

www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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