{"id":34191,"date":"2023-11-03T17:10:43","date_gmt":"2023-11-03T20:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34191"},"modified":"2023-11-03T17:10:43","modified_gmt":"2023-11-03T20:10:43","slug":"senado-aprova-e-envia-a-sancao-projeto-do-governo-que-zera-fila-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/03\/senado-aprova-e-envia-a-sancao-projeto-do-governo-que-zera-fila-do-inss\/","title":{"rendered":"Senado aprova e envia \u00e0 san\u00e7\u00e3o projeto do governo que zera fila do INSS"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado aprovou e enviou para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (1\u00ba), o PL (Projeto de Lei) 4.426\/23, do Executivo, que cria o PEFPS (Programa de Enfrentamento \u00e0 Fila da Previd\u00eancia Social).<\/strong><\/p>\n

A mat\u00e9ria, segundo o governo, \u00e9 para reduzir o tempo de an\u00e1lise de processos administrativos e per\u00edcias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Antes, o projeto foi aprovado pela CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos).<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS, a proposta trata do reajuste salarial dos policiais do Distrito Federal e dos estados de Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima, da transforma\u00e7\u00e3o de cargos do Executivo e de mudan\u00e7as na Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas).<\/p>\n

Relat\u00f3rio sem altera\u00e7\u00e3o no texto do governo<\/strong>
\nA relatoria da mat\u00e9ria ficou nas m\u00e3os do senador Weverton (PDT-MA), que divide sigla com o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi. O parlamentar rejeitou todas as 24 emendas apresentadas.<\/p>\n

\u201cO PEFPS fornece as condi\u00e7\u00f5es administrativas necess\u00e1rias para que o severo estoque de processos do INSS e per\u00edcias pendentes seja extinto, conferindo dignidade a milhares de fam\u00edlias brasileiras que hoje aguardam pela defini\u00e7\u00e3o de seus requerimentos voltados aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia e da assist\u00eancia social\u201d, disse Weverton.<\/p>\n

O programa ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 9 meses, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de outros 3. A prioridade vai ser para os processos que aguardam an\u00e1lise h\u00e1 mais de 45 dias ou que tenham o prazo judicial expirado. Os servidores do INSS contar\u00e3o com b\u00f4nus de incentivo de R$ 68.<\/p>\n

O Portal da Transpar\u00eancia Previdenci\u00e1ria indica que a fila de per\u00edcias m\u00e9dicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pend\u00eancias administrativas \u00e9 de quase 1 milh\u00e3o de requerimentos.<\/p>\n

Cargos do Executivo<\/strong>
\nNo caso dos cargos do Executivo, os senadores aprovaram transformar 13.375 cargos efetivos vagos em 8.935 novos postos de trabalho, divididos entre nove \u00f3rg\u00e3os federais. Destes, 6.692 seriam cargos efetivos, enquanto 2.243 seriam cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, a oposi\u00e7\u00e3o tentou barrar esse ponto do texto, mas o destaque supressivo foi rejeitado por 51 votos a 18. O l\u00edder do bloco, Rogerio Marinho (PL-RN), avaliou a medida como \u201cum jabuti e um contrabando\u201d no projeto.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o mais de 2 mil cargos criados para, de forma discricion\u00e1ria, serem ocupados pelos apaniguados, pelos aliados do governo federal. O governo n\u00e3o tem responsabilidade fiscal, n\u00e3o est\u00e1 preocupado com isso porque n\u00e3o tem projeto de pa\u00eds, tem projeto de poder\u201d, criticou Marinho.<\/p>\n

\u2018Enxugamento daquilo que havia de estoque\u2019<\/strong>
\nO l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), rebateu e disse que o remanejamento de cargos vai beneficiar, entre outros \u00f3rg\u00e3os, o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 jabuti. N\u00e3o \u00e9 aumento, n\u00e3o \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de cargos. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 o enxugamento daquilo que havia de estoque. S\u00e3o v\u00e1rios cargos totalmente obsoletos, que n\u00e3o existem mais, como auxiliar de portaria e datil\u00f3grafo. O governo tem o direito de organizar\u201d, defendeu o senador.<\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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