{"id":34233,"date":"2023-11-06T17:52:46","date_gmt":"2023-11-06T20:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34233"},"modified":"2023-11-06T17:52:46","modified_gmt":"2023-11-06T20:52:46","slug":"auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-11-pessoas-e-interditam-trabalho-e-maquinas-em-plantacoes-de-sisal-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/06\/auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-11-pessoas-e-interditam-trabalho-e-maquinas-em-plantacoes-de-sisal-na-bahia\/","title":{"rendered":"Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 11 pessoas e interditam trabalho e m\u00e1quinas em planta\u00e7\u00f5es de sisal na Bahia"},"content":{"rendered":"

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram onze pessoas de condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho em fazendas nas cidades de Jacobina e V\u00e1rzea Nova, no norte da Bahia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o interditou os servi\u00e7os nas duas fazendas e as m\u00e1quinas de desfibramento de sisal, pois representavam risco grave e iminente \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/strong><\/p>\n

De acordo com Auditores-Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), os empregados recebiam de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produ\u00e7\u00e3o, para uma m\u00e9dia de 44 horas de trabalho semanal.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em V\u00e1rzea Grande, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina.<\/p>\n

Entre os problemas encontrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho est\u00e3o: falta de registro em carteira; baixa remunera\u00e7\u00e3o salarial; medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade negligenciadas; banheiro insuficiente e falta de local para fazer as refei\u00e7\u00f5es e alojamento em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es; sem \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com os Auditores-Fiscais, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplor\u00e1vel. Eram casas em ru\u00ednas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum m\u00f3vel.<\/p>\n

Os trabalhadores dormiam em peda\u00e7os de espumas jogadas no ch\u00e3o e n\u00e3o dispunham de local para armazenar e preparar as refei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua fornecida n\u00e3o era pot\u00e1vel e estava armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutiliza\u00e7\u00e3o proibida.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao banheiro, s\u00f3 havia um em uma das casas, o que era insuficiente para atender aos trabalhadores. Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiol\u00f3gicas na vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00ednculo e verbas trabalhistas<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelas fazendas foram notificados pelos Auditores-Fiscais a regularizar o v\u00ednculo dos trabalhadores, quitar as verbas rescis\u00f3rias dos empregados resgatados, al\u00e9m de recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197 mil.<\/p>\n

Os trabalhadores resgatados, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, ter\u00e3o direito tamb\u00e9m a tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao \u00f3rg\u00e3o municipal de assist\u00eancia social de suas cidades para atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n

www.sinait.org.br\/\u00a0Lourdes Marinho, com informa\u00e7\u00f5es do Bnews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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