{"id":34323,"date":"2023-11-10T17:44:04","date_gmt":"2023-11-10T20:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34323"},"modified":"2023-11-10T17:44:04","modified_gmt":"2023-11-10T20:44:04","slug":"13o-salario-devera-injetar-r-291-bi-na-economia-do-brasil-saiba-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/10\/13o-salario-devera-injetar-r-291-bi-na-economia-do-brasil-saiba-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"13\u00ba sal\u00e1rio dever\u00e1 injetar R$ 291 bi na economia do Brasil. Saiba quem tem direito"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Dieese mostra que cerca de 87,7 milh\u00f5es de brasileiros receber\u00e3o o 13\u00ba sal\u00e1rio, cujo montante ajudar\u00e1 a movimentar a economia do pa\u00eds neste fim de ano<\/strong><\/p>\n

O pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio para trabalhadores formais injetar\u00e1 cerca de R$ 291 bilh\u00f5es de reais na economia do pa\u00eds a partir do dia 30 de novembro, data em que a maioria das empresas paga a primeira parcela. A estimativa foi feita pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) com base nos dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 9Novo Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

De acordo com os dados, cerca de 8,7 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras receber\u00e3o o 13\u00ba sal\u00e1rio em 2023. O valor m\u00e9dio do adicional \u00e9 de R$ 3.057.<\/p>\n

Neste grupo de trabalhadores que somam 53,8 milh\u00f5es de trabalhadores (69,2%) s\u00e3o trabalhadores do mercado formal. Est\u00e3o inclu\u00eddos os trabalhadores dom\u00e9sticos com registro em carteira que somam 1,5 milh\u00e3o, equivalendo a 1,7% do conjunto de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Para o c\u00e1lculo do impacto do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, o DIEESE n\u00e3o leva em conta aut\u00f4nomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de contrata\u00e7\u00e3o que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. N\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis sobre esses pagamentos.<\/p>\n

Aposentados<\/strong><\/p>\n

Os aposentados ou pensionistas da Previd\u00eancia Social (INSS) correspondem a 32,8 milh\u00f5es, ou 37,5% do total. Al\u00e9m desses, quase 1 milh\u00e3o de pessoas (ou 1,2% do total) s\u00e3o aposentadas e benefici\u00e1rias de pens\u00e3o da Uni\u00e3o (Regime Pr\u00f3prio).<\/p>\n

H\u00e1 ainda um grupo constitu\u00eddo por aposentados e pensionistas dos estados e munic\u00edpios (regimes pr\u00f3prios) que vai receber o 13\u00ba e que n\u00e3o pode ser quantificado. Do montante a ser pago como 13\u00ba, cerca de R$ 201,6 bilh\u00f5es, ou 69% do total, ir\u00e3o para os empregados formais, incluindo os trabalhadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Outros 31% dos R$ 291 bilh\u00f5es, ou seja, cerca de R$ 89,8 bilh\u00f5es, ser\u00e3o pagos aos aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Sobre o 13\u00b0 sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o de fim de ano garantida a todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, e servidores p\u00fablicos que tenham trabalhado 15 dias ou mais em uma empresa durante o ano.<\/p>\n

Quem tem direito?<\/strong><\/p>\n

Todos os trabalhadores formais da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos, mesmo que tenham trabalhado como tempor\u00e1rios, e tamb\u00e9m os empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n

Quem tirou licen\u00e7a m\u00e9dica tem direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n

O trabalhador que tirou licen\u00e7a m\u00e9dica tem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio integral, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 quem paga e isso depende do tempo de afastamento.<\/p>\n

Se o afastamento for de at\u00e9 15 dias, quem paga \u00e9 a empresa. Se o per\u00edodo de afastamento for maior, a empresa paga o 13\u00ba proporcional ao per\u00edodo trabalhado, e o valor correspondente ao per\u00edodo em que o trabalhador ficou afastado \u00e9 pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS).<\/p>\n

Quando o 13\u00ba tem de ser pago?<\/strong><\/p>\n

O pagamento deve ser feito em duas parcelas entre novembro e dezembro. Pelo menos metade do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser pago aos trabalhadores entre 1\u00ba de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.090\/1962. A data-limite \u00e9 o dia 30 de novembro.<\/p>\n

Alguns trabalhadores preferem receber a primeira parcela quando tiram f\u00e9rias.<\/p>\n

A segunda parcela do 13\u00ba deve ser paga no m\u00e1ximo at\u00e9 20 de dezembro. Se o sal\u00e1rio do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferen\u00e7a junto com a segunda parcela.<\/p>\n

Aposentados e pensionistas tamb\u00e9m t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, que este ano foi pago antecipadamente.<\/p>\n

O que o trabalhador deve fazer se a empresa n\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio no prazo<\/strong><\/p>\n

Se n\u00e3o receber o 13\u00ba sal\u00e1rio na data prevista na legisla\u00e7\u00e3o, o trabalhador deve primeiro procurar os departamentos financeiros ou de recursos humanos da empresa. Se n\u00e3o resolver, deve procurar o sindicato da sua categoria. Em \u00faltimo caso, deve formalizar uma den\u00fancia ao\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/a>. Se o descumprimento da lei for coletivo, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/a>\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e1 receber a den\u00fancia.<\/p>\n

Se a empresa n\u00e3o pagar, apesar de todas as tentativas, a alternativa \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o individual ou coletiva na Justi\u00e7a do Trabalho para cobrar a d\u00edvida.<\/p>\n

As empresas podem ser penalizadas com uma multa administrativa por cada trabalhador contratado. Al\u00e9m disso, podem existir cl\u00e1usulas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria do trabalhador, definindo a corre\u00e7\u00e3o do valor pago em atraso para o empregado.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do valor a receber?<\/strong><\/p>\n

O c\u00e1lculo \u00e9 feito com base nos meses trabalhados. Se trabalhou 12 meses, o empregado recebe o sal\u00e1rio completo.<\/p>\n

Quem n\u00e3o trabalhou o ano inteiro recebe o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional aos meses trabalhados – se trabalhou apenas um m\u00eas recebe 1\/12 avos, ou seja, o sal\u00e1rio dividido por 12. Se foi contratado no meio do ano, recebe seis meses.<\/p>\n

Quem trabalhou menos de 15 dias no ano, n\u00e3o tem direito.<\/p>\n

Confira o c\u00e1lculo da primeira parcela do 13\u00ba terceiro<\/strong><\/p>\n

O c\u00e1lculo da primeira parcela do 13\u00ba, chamada de adiantamento,\u00a0deve corresponder \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas anterior ao m\u00eas de recebimento. Como tem de receber a primeira parcela at\u00e9 novembro, o valor tem de ser metade do que o trabalhador recebeu em outubro. N\u00e3o tem desconto de impostos sobre esse adiantamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Saiba como \u00e9 o c\u00e1lculo da segunda parcela do 13\u00ba<\/strong><\/p>\n

A segunda parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio equivale ao sal\u00e1rio bruto do m\u00eas de dezembro, descontados o adiantamento da primeira parcela, a contribui\u00e7\u00e3o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda.<\/p>\n

Se o sal\u00e1rio do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferen\u00e7a junto com a segunda parcela.<\/p>\n

Veja como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional<\/strong><\/p>\n

Se o trabalhador entrou na empresa no mesmo ano em que o 13\u00ba sal\u00e1rio ser\u00e1 pago, o c\u00e1lculo \u00e9 proporcional aos meses trabalhados.<\/p>\n

Exemplo<\/strong><\/p>\n

Quem tem sal\u00e1rio de R$ 2.000,00 e trabalhou seis meses com carteira assinada faz o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n

R$ 2.000 dividido por 12 = R$ 166,67<\/p>\n

R$ 166,677 x 6 = R$ 1.000,00<\/p>\n

R$ 1.000 dividido por 2 = 500,00<\/p>\n

Neste caso, a primeira parcela ser\u00e1 de R$ 500,00 sem descontos. No c\u00e1lculo da segunda, a empresa leva em considera\u00e7\u00e3o o valor total (R$ 1.000,00) que o trabalhador tem direito, desconta o adiantamento de R$ 500,00 referente a primeira parcela, a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e o IR.<\/p>\n

Os descontos do INSS podem ser de 8%, 9% ou 11%, dependendo da sua faixa salarial. O IR, por sua vez, \u00e9 descontado sobre o sal\u00e1rio bruto.<\/p>\n

Como \u00e9 o c\u00e1lculo do 13\u00ba com horas extras<\/strong><\/p>\n

As horas extras refletem na m\u00e9dia do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. Para fazer o c\u00e1lculo do benef\u00edcio com horas extras, some todas as horas a mais feitas at\u00e9 outubro e divida por 12.<\/p>\n

Como \u00e9 o c\u00e1lculo do 13\u00b0 de quem ganha comiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso calcular a m\u00e9dia dos valores recebidos no per\u00edodo trabalhado. De janeiro a outubro no caso da \u00a0a primeira parcela e de janeiro a novembro para a segunda parcela. Para as comiss\u00f5es de dezembro, a diferen\u00e7a do 13\u00ba sal\u00e1rio ser\u00e1 recalculada e o valor poder\u00e1 ser pago at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de janeiro de 2023.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Reda\u00e7\u00e3o CUT \/ Texto Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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