{"id":34399,"date":"2023-11-15T19:49:55","date_gmt":"2023-11-15T22:49:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34399"},"modified":"2023-11-15T19:49:55","modified_gmt":"2023-11-15T22:49:55","slug":"starbucks-fazendas-de-cafe-certificadas-sao-flagradas-com-trabalho-escravo-e-infantil-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/15\/starbucks-fazendas-de-cafe-certificadas-sao-flagradas-com-trabalho-escravo-e-infantil-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Starbucks: fazendas de caf\u00e9 certificadas s\u00e3o flagradas com trabalho escravo e infantil em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

Investiga\u00e7\u00e3o exclusiva revela casos de descontos ilegais em sal\u00e1rios e falta de banheiro e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o em propriedades que ostentam o selo de \u2018aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u2019 da multinacional. Representantes dos trabalhadores apontam falhas em auditorias<\/strong><\/p>\n

Maior e mais famosa rede de cafeterias do mundo, com\u00a035 mil pontos de venda em 83 pa\u00edses<\/a>, a Starbucks n\u00e3o \u00e9 capaz de assegurar que o caf\u00e9 vendido em suas lojas n\u00e3o esteja associado a graves delitos trabalhistas e de direitos humanos, como baixos sal\u00e1rios, comida fria aos safristas, alojamentos inadequados, inseguran\u00e7a laboral, trabalho infantil e at\u00e9 trabalho escravo.<\/p>\n

Ao menos quatro propriedades foram palco de problemas assim enquanto ainda eram fornecedoras da multinacional americana. Os casos s\u00e3o retratados no relat\u00f3rio \u201cPor tr\u00e1s do caf\u00e9 da Starbucks\u201d, publicado pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0(dispon\u00edvel em\u00a0portugu\u00eas<\/a>\u00a0e em\u00a0ingl\u00eas<\/a>).<\/p>\n

O documento mostra que fazendas de caf\u00e9 em Minas Gerais onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego flagrou viola\u00e7\u00f5es trabalhistas possuem \u2013 ou possu\u00edram at\u00e9 recentemente \u2013 o selo\u00a0C.A.F.E. Practices<\/a>, sigla para Coffee and Farmer Equity, o programa de certifica\u00e7\u00e3o que, segundo a Starbucks, avalia fornecedores em mais de 200 indicadores ligados \u00e0 transpar\u00eancia, qualidade, responsabilidade social e ambiental. \u00c9\u00a0mais uma situa\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e as limita\u00e7\u00f5es do mercado certificador<\/a>.<\/p>\n

\u201cIndependente da certificadora, o modelo \u00e9 fr\u00e1gil, pouco transparente. Todos os anos mostramos casos de fazendas certificadas com trabalhadores sem registro, que n\u00e3o recebem f\u00e9rias, 13\u00ba\u201d, observa o coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere), Jorge Ferreira dos Santos Filho.<\/p>\n

As irregularidades trabalhistas no setor n\u00e3o se resumem \u00e0 cadeia de fornecimento da Starbucks. A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0<\/strong>j\u00e1 mostrou problemas semelhantes entre fornecedores da\u00a0Nestl\u00e9<\/a>,\u00a0McDonald\u2019s<\/a>\u00a0e\u00a0outras grandes empresas compradoras de gr\u00e3os<\/a>.<\/p>\n

Em 2022, o cultivo de caf\u00e9 foi um dos cinco setores com\u00a0maior volume de den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores no Brasil<\/a>. Ao todo, 39 propriedades de caf\u00e9 foram fiscalizadas e 159 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Safrista resgatado tinha 15 anos<\/strong><\/h4>\n

Um dos casos destacados \u00e9 o da Fazenda Mesas, em Campos Altos, onde 17 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em agosto de 2022. No grupo havia um adolescente de 15 anos e outros dois jovens de 16 e 17 anos.<\/p>\n

O trabalho exposto ao sol ou \u00e0 chuva e que exige manuseio de cargas pesadas \u2013 a saca de caf\u00e9 pesa 60 quilos \u2013 est\u00e1 enquadrado na\u00a0Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil<\/a>\u00a0e \u00e9 proibido para jovens de 16 a 18 anos. J\u00e1 o trabalho de menores de 16 \u00e9 proibido em qualquer circunst\u00e2ncia, com exce\u00e7\u00e3o da\u00a0categoria aprendiz<\/a>, com requisitos como frequ\u00eancia escolar e tutoria.<\/p>\n

A Mesas \u00e9 administrada por Guilherme de Oliveira Lemos, que tamb\u00e9m comanda a Fazenda Ourizona e a\u00a0torrefadora Caf\u00e9 Ourizona<\/a>, em C\u00f3rrego Danta, e a Fazenda Bom Jesus e Pedras, em Santa Rosa da Serra.<\/p>\n

O Caf\u00e9 Ourizona ostenta o selo C.A.F.E. Practices, da Starbucks. Entrou no programa um m\u00eas antes do flagrante de trabalho escravo na Mesas,\u00a0mostra um post no Instagram de julho de 2022<\/a>. Al\u00e9m disso, as propriedades\u00a0s\u00e3o certificadas pela Rainforest Alliance<\/a>, selo renovado em mar\u00e7o deste ano, mesmo ap\u00f3s o resgate dos trabalhadores.<\/p>\n

Evid\u00eancias indicam a administra\u00e7\u00e3o conjunta das propriedades. Trabalhadores da Fazenda Mesas que estavam na informalidade tiveram suas carteiras registradas em nome da Ourizona depois da opera\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do Trabalho.<\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o empregador n\u00e3o fornecia nem as ferramentas b\u00e1sicas para a colheita, como rastelo, bolsa e pano para armazenar gr\u00e3os. Uma trabalhadora contou que precisava comprar luva nova a cada quatro dias para proteger as m\u00e3os ao colher os gr\u00e3os. Os R$ 5 por luva sa\u00edam de seu bolso, assim como o valor do chap\u00e9u, de botinas, da comida e do alojamento \u2013 tudo em desacordo com as leis trabalhistas.<\/p>\n

Na lavoura n\u00e3o havia local montado para o almo\u00e7o. No ch\u00e3o ou dentro de um \u00f4nibus, trabalhadores consumiam uma comida fria ou aquecida numa lata com \u00e1lcool. Sem banheiro qu\u00edmico, as necessidades eram feitas no mato ou no cafezal.<\/p>\n

Por meio de seu advogado, Lemos afirmou que n\u00e3o responderia \u00e0 reportagem. A Starbucks admitiu que a Mesas \u00e9 certificada, mas n\u00e3o explicou se ser\u00e1 suspensa. \u201cNossos registros n\u00e3o mostram queixas trabalhistas ativas, lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es abertas contra Guilherme de Oliveira Lemos\u201d, afirmou a empresa. A Rainforest Alliance confirmou a certifica\u00e7\u00e3o e informou que duas auditorias foram feitas no local. \u201cDe acordo com os relat\u00f3rios da Entidade Certificadora enviados \u00e0 Rainforest Alliance para a auditoria de maio de 2023, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre essas inspe\u00e7\u00f5es em agosto de 2022\u201d, alegou.\u00a0Leia a \u00edntegra das respostas aqui<\/a>.<\/p>\n

\u2018Erro do RH\u2019<\/h4>\n

Outro caso de adolescente trabalhando irregularmente \u00e9 o da Fazenda Cedro-Chapad\u00e3o, em Ilic\u00ednea, administrada juntamente com a Fazenda Conquista por Sebasti\u00e3o Alu\u00edsio de Sales, esposa e filhos.<\/p>\n

Em julho de 2022, um jovem de 17 anos foi resgatado de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o nos cafezais da fam\u00edlia. Ele e outros 25 haviam sa\u00eddo de Irec\u00ea (BA), a 1.500 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, para colher caf\u00e9 nas duas fazendas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou outras 11 viola\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

\"\"
Selos de certifica\u00e7\u00e3o e placas de \u201cAten\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o foram suficientes para prevenir irregularidades trabalhistas em fazendas do grupo Cedro-Chapad\u00e3o, em Ilic\u00ednea (MG)<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Rodrigo Sales, filho de Sebasti\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o do jovem de \u201c17 anos e 9 meses\u201d ocorreu por \u201cerro do nosso departamento cont\u00e1bil de RH [Recursos Humanos]\u201d. Documentos acessados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista apontam que outro adolescente, de 16 anos, havia sido contratado para colher caf\u00e9 naquele ano.<\/p>\n

O resgate do jovem ocorreu na Fazenda Conquista e n\u00e3o na\u00a0Cedro, que tem o selo C.A.F.E. Practices<\/a>. Mas as pr\u00e1ticas eram as mesmas nas duas propriedades, e os trabalhadores tamb\u00e9m haviam sido contratados para atuar na Cedro. \u201cAs Fazendas Reunidas Cedro-Chapad\u00e3o s\u00e3o um grupo, portanto a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma conjunta, os trabalhadores safristas est\u00e3o cientes do cronograma de trabalho para colheita, que se inicia na Fazenda Conquista e segue para as demais fazendas conforme a matura\u00e7\u00e3o do caf\u00e9\u201d, admitiu Rodrigo Sales.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o diz que o empregador n\u00e3o disponibilizava \u00e1gua pot\u00e1vel e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, como luvas, chap\u00e9us e botas. No alojamento n\u00e3o havia roupas de cama, arm\u00e1rios nem local apropriado para refei\u00e7\u00e3o. O grupo ainda precisou pagar pelas passagens de \u00f4nibus desde Irec\u00ea, o que era obriga\u00e7\u00e3o do contratante. Em depoimento, o jovem resgatado disse que lhe foram descontados R$ 400 da passagem, al\u00e9m de despesas de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Sales pagou cerca de R$ 6 mil em rescis\u00f5es e danos morais. Rodrigo Sales se defende: \u201cAs Fazendas Reunidas Cedro-Chapad\u00e3o jamais submeteram qualquer trabalhador a condi\u00e7\u00f5es degradantes, trabalho for\u00e7ado ou condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d. Segundo ele, a Cedro foi certificada pela C.A.F.E. Practices em 2021, mas s\u00f3 participou do programa em 2022 e n\u00e3o houve comercializa\u00e7\u00e3o com a Starbucks no per\u00edodo. J\u00e1 a multinacional se limitou a dizer que a propriedade n\u00e3o est\u00e1 mais ativa no programa, sem informar quando saiu e o porqu\u00ea.\u00a0Leia a \u00edntegra dos esclarecimentos aqui.<\/a><\/p>\n

Reincidentes<\/strong><\/h4>\n

Tamb\u00e9m detentora do C.A.F.E. Practices, a empresa familiar Bernardes Estate Coffee, dona de duas fazendas em Patroc\u00ednio, \u00e9 reincidente em viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2019 foram nove multas por n\u00e3o oferecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) nem material para primeiros socorros gratuitos, n\u00e3o fornecer papel higi\u00eanico, nem chuveiros em quantidade suficiente, n\u00e3o garantir local adequado para refei\u00e7\u00f5es e tampouco uma caixa d\u2019\u00e1gua protegida contra contamina\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas anos depois, Jos\u00e9 Eduardo Bernardes foi autuado por 16 infra\u00e7\u00f5es, entre elas n\u00e3o possuir os recibos de pagamento de empregados, n\u00e3o oferecer treinamentos exigidos por lei e n\u00e3o garantir banheiros na frente de trabalho.<\/p>\n

A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0esteve na fazenda neste ano e testemunhou a repeti\u00e7\u00e3o de problemas. Constatou que nem todos utilizavam EPIs. Trabalhadores relatam que s\u00e3o recrutados em cidades distantes, mas o contrato s\u00f3 \u00e9 assinado quando chegam, estrat\u00e9gia usada para burlar o pagamento do transporte. Contam tamb\u00e9m que os patr\u00f5es cobram aluguel dos que se hospedam num alojamento da fam\u00edlia.<\/p>\n

\"\"
Colheita na Bernardes Estate Coffee, em Patroc\u00ednio (MG). Trabalhadores colhem o caf\u00e9, jogam os frutos na lona, separam os galhos e enchem sacos de 60 kg<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A Bernardes Estate Coffee n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas enviadas por e-mail. A Starbucks confirmou que a empresa \u00e9 certificada, disse que passa por investiga\u00e7\u00f5es, mas se negou a compartilhar detalhes.\u00a0Leia a \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Outro caso de reincid\u00eancia \u00e9 o do produtor Carlos Augusto Rodrigues de Melo, presidente da Cooxup\u00e9, maior cooperativa de cafeicultores do pa\u00eds e\u00a0principal fornecedora<\/a>\u00a0da Starbucks, segundo dados de exporta\u00e7\u00f5es acessados pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. Propriedades da fam\u00edlia Melo foram autuadas por descumprimento de regras trabalhistas em 2021 e em 2022.<\/p>\n

Em 2021, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou\u00a0descontos ilegais em sal\u00e1rios<\/a>\u00a0para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas derri\u00e7adeiras e combust\u00edvel para a colheita na Fazenda Pedreira, em Cabo Verde (MG). No ano seguinte, outra fazenda da fam\u00edlia, a Palmital, recebeu 16 autos de infra\u00e7\u00e3o por n\u00e3o pagar direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o e a multa de 40% em demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Os problemas persistem. Neste ano, a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0encontrou no local trabalhadores provenientes do Vale do Jequitinhonha, norte de Minas, que dizem trabalhar nas lavouras por falta de outras oportunidades. \u201cGostar, a gente n\u00e3o gosta, mas a necessidade faz o trabalho ficar maravilhoso\u201d, afirmou um rapaz de 24 anos que j\u00e1 tinha perdido dez quilos em um m\u00eas.<\/p>\n

O aspecto dos pequenos alojamentos (quarto, cozinha e banheiro) denota descuido com a limpeza. A reportagem constatou paredes de banheiro encardidas do ch\u00e3o ao teto. N\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea para refei\u00e7\u00f5es, preparadas em um fog\u00e3o de duas bocas comprado pelos trabalhadores. Os empregados dizem que o g\u00e1s de cozinha tamb\u00e9m sai do bolso deles, assim como cobertores e travesseiros, o que contraria a lei. A \u00e1gua de consumo e de banho \u00e9 armazenada em um antigo tanque de combust\u00edvel.<\/p>\n

Em nota, a Fazenda Pedreira se limitou a dizer que \u201ccumpre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d e que segue \u201cas determina\u00e7\u00f5es exigidas para obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es internacionais\u201d. A propriedade n\u00e3o negou rela\u00e7\u00e3o com a Starbucks, mas n\u00e3o esclareceu quando foi certificada. A Starbucks afirmou que o selo da Pedreira est\u00e1 \u201cexpirado\u201d, sem informar quando isso ocorreu. J\u00e1 a Cooxup\u00e9 afirmou que garante a rastreabilidade de seus produtos e que respeita normas ambientais, sociais e legais. Todos os esclarecimentos podem ser lidos,\u00a0na \u00edntegra, aqui<\/a>.<\/p>\n

Sem surpresa<\/strong><\/h4>\n

As viola\u00e7\u00f5es ocorrem num setor que est\u00e1 em\u00a0quarto lugar em receita no ranking de receita da balan\u00e7a comercial<\/a>\u00a0do Brasil. Em 2022, foram\u00a052,8 milh\u00f5es de sacas colhidas<\/a>, o que garante ao pa\u00eds o posto de\u00a0maior exportador mundial do produto<\/a>. Na ponta da cadeia, a Starbucks Corporation, que compra cerca de 3% do caf\u00e9 produzido no mundo<\/a>, registrou lucro l\u00edquido de\u00a0US$ 3,2 bilh\u00f5es em 2022<\/a>.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 \u201cdesculpas\u201d para n\u00e3o garantir a contrata\u00e7\u00e3o formal de safristas e seus direitos trabalhistas, diz Gustavo Ferroni, da Oxfam Brasil: \u201cIsso n\u00e3o depende de uma articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas do pr\u00f3prio setor\u201d.<\/p>\n

Em 2020, a\u00a0organiza\u00e7\u00e3o calculou em 41% a lacuna<\/a>\u00a0entre o sal\u00e1rio m\u00e9dio nas lavouras em Minas e um sal\u00e1rio digno, que \u00e9 aquele capaz de contemplar gastos com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, vestu\u00e1rio e outras necessidades essenciais, conforme par\u00e2metros da\u00a0Global Living Wage Coalition<\/a>\u00a0(Coaliz\u00e3o Global de Sal\u00e1rio de Bem Estar).<\/p>\n

Para Ferroni, a C.A.F.E. Practices seria mais efetiva se inspe\u00e7\u00f5es ocorressem durante a safra, se as auditorias fossem verdadeiramente surpresas (as visitas s\u00e3o avisadas com anteced\u00eancia) e se houvesse di\u00e1logo com atores de fora das fazendas, como sindicalistas.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador da Adere. \u201cSe os produtores s\u00e3o avisados que a fazenda ser\u00e1 auditada, n\u00e3o existe auditoria-surpresa\u201d, conclui o representante dos trabalhadores. Informa\u00e7\u00f5es: Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Investiga\u00e7\u00e3o exclusiva revela casos de descontos ilegais em sal\u00e1rios e falta de banheiro e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o em propriedades que ostentam o selo de \u2018aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u2019 da multinacional. Representantes dos trabalhadores apontam falhas em auditorias Maior e mais famosa rede de cafeterias do mundo, com\u00a035 mil pontos de venda em 83 pa\u00edses, a Starbucks n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-34399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34401,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34399\/revisions\/34401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}