{"id":34489,"date":"2023-11-20T16:42:44","date_gmt":"2023-11-20T19:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34489"},"modified":"2023-11-20T16:42:44","modified_gmt":"2023-11-20T19:42:44","slug":"lula-cita-divida-historica-da-supremacia-branca-em-anuncio-de-acoes-para-marcar-o-dia-da-consciencia-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/20\/lula-cita-divida-historica-da-supremacia-branca-em-anuncio-de-acoes-para-marcar-o-dia-da-consciencia-negra\/","title":{"rendered":"Lula cita ‘d\u00edvida hist\u00f3rica da supremacia branca’ em an\u00fancio de a\u00e7\u00f5es para marcar o Dia da Consci\u00eancia Negra"},"content":{"rendered":"

Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, governo federal anunciou meta de avan\u00e7ar 1,8 mil titula\u00e7\u00f5es de terras quilombolas<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva classificou como pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica constru\u00edda pela \u201csupremacia branca\u201d o an\u00fancio de 13 medidas de seu governo para marcar o\u00a0Dia da Consci\u00eancia Negra<\/a>\u00a0nesta segunda-feira , (20). O pacote prev\u00ea investimentos de cerca de R$ 20 milh\u00f5es para, entre outras iniciativas, fazer avan\u00e7ar 1.800 processos de\u00a0titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas<\/a>.<\/p>\n

“O que n\u00f3s fizemos aqui hoje \u00e9\u00a0o pagamento de uma d\u00edvida hist\u00f3rica que a supremacia\u00a0branca construiu neste pais desde que este pa\u00eds foi descoberto. N\u00f3s queremos apenas recompor aquilo que \u00e9 uma realidade de uma sociedade democr\u00e1tica”, afirmou o petista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele aproveitou o evento no Pal\u00e1cio do Planalto para comparar\u00a0o desmonte de\u00a0pol\u00edticas sociais durante o governo de Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0\u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios na\u00a0Faixa de Gaza<\/a>, que est\u00e1 atualmente sob ataque de for\u00e7as militares israelenses.<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o como que n\u00f3s encontramos esse pa\u00eds. Voc\u00eas est\u00e3o vendo\u00a0fura\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul<\/a>, enchendo d\u2019\u00e1gua, est\u00e3o vendo Santa Catarina. Mas aqui teve um furac\u00e3o a destruir tudo que \u00e9\u00a0pol\u00edtica de inclus\u00e3o social, que a gente se matou para fazer em treze anos, se destruiu em um dia. \u00c9 como a Faixa de Gaza, voc\u00eas est\u00e3o vendo aqueles pr\u00e9dios que est\u00e3o sendo destru\u00eddos, levaram d\u00e9cadas para serem constru\u00eddos, mas um foguete destr\u00f3i aquilo em um segundo. E aqui se destruiu politicas p\u00fablicas que n\u00f3s estamos tentando reconstruir\u201d, afirmou o petista na cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, ministros, artistas e lideran\u00e7as de movimentos negros e quilombolas o evento realizado nesta manh\u00e3 contou com um discurso da ministra da Igualdade Racial,\u00a0Anielle Franco<\/a>, para anunciar o pacote de medidas.<\/p>\n

Entre as propostas mais importantes, se destacaram o an\u00fancio de R$ 8 milh\u00f5es para um programa de qualifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que fazem atendimento psicossocial de fam\u00edlias de\u00a0v\u00edtimas de viol\u00eancia na Bahia e no Rio de Janeiro<\/a>\u00a0e as entregas de t\u00edtulos que garantem a posse definitiva para cerca de 300 fam\u00edlias quilombolas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es anunciadas nesta segunda foram divididas nos eixos: direito \u00e0 vida e \u00e0 dignidade, direito \u00e0\u00a0educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, direito \u00e0 terra e direito \u00e0 mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuando me perguntam qual \u00e9 a prioridade do minist\u00e9rio, presidente, eu sempre digo que \u00e9 vida digna para todas as pessoas. N\u00e3o aceitaremos nada menos que isso\u201d, afirmou a ministra Anielle Franco. Ela ainda destacou em seu discurso o fato de que, pela primeira vez, o pa\u00eds tem um Minist\u00e9rio da Igualdade Racial para celebrar o Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n

Titula\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entre os t\u00edtulos de terra entregues nesta segunda durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto estavam\u00a0aa titula\u00e7\u00e3o para a comunidade da Ilha de S\u00e3o Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 fam\u00edlias;\u00a0e para 89 fam\u00edlias de Lagoa dos Campinhos, que fica em Amparo de S\u00e3o Francisco e Telha (SE).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Instituto de Terras do Maranh\u00e3o (Iterma), em parceria com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0 (Incra) e com\u00a0Governo do Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m entregou tr\u00eas t\u00edtulos: um para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, do munic\u00edpio de Peri Mirim (MA), que conta com 45 fam\u00edlias; outro para a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Povoado Santa Cruz, tamb\u00e9m de Peri Mirim (MA), que conta com 50 fam\u00edlias; e o \u00faltimo para a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus bem Sabe, do munic\u00edpio de Serrano do Maranh\u00e3o (MA), que conta com 80 fam\u00edlias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciado pela ministra Anielle Franco, um investimento de R$5 milh\u00f5es em parceria com o Instituto Federal do Maranh\u00e3o para promover melhorias para as\u00a0comunidades quilombolas de Alc\u00e2ntara (MA)<\/a>. A iniciativa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em tecnologias sociais para garantia de alimenta\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda, a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de tecnologia e, ainda, instala\u00e7\u00e3o de usinas fotovoltaicas para as comunidades que ainda sofrem com a pobreza e as viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n

Iniciativas interministeriais\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos pacotes de titula\u00e7\u00f5es, o programa anunciado nesta segunda conta com uma s\u00e9rie de iniciativas envolvendo a articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial com outras pastas da Esplanada. Confira abaixo a rela\u00e7\u00e3o das iniciativas:<\/p>\n

Pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas:<\/strong>\u00a0o\u00a0Programa Federal de A\u00e7\u00f5es Afirmativas conta com investimento de R$ 9 milh\u00f5es para desenvolver mecanismos que garantam a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o, o controle social, a gest\u00e3o, o acompanhamento, o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas.<\/p>\n

Grupos de trabalho:<\/strong>\u00a0o\u00a0Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Comunica\u00e7\u00e3o Antirracista ser\u00e1 respons\u00e1vel por propor pol\u00edticas que promovam uma comunica\u00e7\u00e3o mais inclusiva e respeitosa dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m de elaborar o Plano Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Antirracista.<\/p>\n

Primeira inf\u00e2ncia antirracista:<\/strong>\u00a0foi assinado um memorando de entendimento entre o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) para trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na inf\u00e2ncia de crian\u00e7as negras, quilombolas e ind\u00edgenas. As estrat\u00e9gias a serem criadas ser\u00e3o voltadas para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade, da assist\u00eancia social e da educa\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e eventos, para a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas, assim como para a dissemina\u00e7\u00e3o de materiais relacionados a pr\u00e1ticas antirracistas nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0s gestantes, crian\u00e7as negras e ind\u00edgenas.<\/p>\n

Brasil sem fome:<\/strong>\u00a0o\u00a0Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre o MIR e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) reafirma o compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de combate \u00e0 fome, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e \u00e0 pobreza, a partir da qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipamentos da assist\u00eancia social. Ele integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de ra\u00e7a e g\u00eanero por meio da inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

Pequena \u00c1frica e Cais do Valongo:<\/strong>\u00a0o\u00a0Minist\u00e9rio da Igualdade Racial tamb\u00e9m firmou uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos culturais e a\u00e7\u00f5es em prol da preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a africana, como tamb\u00e9m o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es culturais na regi\u00e3o da Pequena \u00c1frica e do s\u00edtio arqueol\u00f3gico\u00a0Cais do Valongo<\/a>, no Rio de Janeiro (RJ). Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Am\u00e9ricas, o Cais do Valongo \u00e9 Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco. Estimativas sinalizam que cerca de um milh\u00e3o de africanos desembarcaram ali.<\/p>\n

Hip-Hop como refer\u00eancia cultural:<\/strong>\u00a0foi assinado um Decreto Presidencial de reconhecimento do\u00a0Hip-Hop<\/a>\u00a0como refer\u00eancia Cultural Brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura Hip-Hop.<\/p>\n

Caminhos Amefricanos:<\/strong>\u00a0programa de interc\u00e2mbios universit\u00e1rio Sul-Sul que prev\u00ea investir R$ 22 milh\u00f5es em quatro anos para promover o di\u00e1logo, a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a educa\u00e7\u00e3o antirracista, as trocas culturais e a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e pa\u00edses da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e Caribe. O programa se destina a pessoas pretas, pardas e\/ou quilombolas da rede p\u00fablica de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica daqui, assim como a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos pa\u00edses parceiros.<\/p>\n

O objetivo do programa \u00e9 alcan\u00e7ar 15 pa\u00edses ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. A cada edi\u00e7\u00e3o, 50 bolsistas do Brasil e 10 do pa\u00eds parceiro ser\u00e3o beneficiados por interc\u00e2mbios de 15 dias. Os primeiros pa\u00edses a receberem o Caminhos Amefricanos ser\u00e3o\u00a0Mo\u00e7ambique<\/a>, Col\u00f4mbia e Cabo Verde. O edital de sele\u00e7\u00e3o para a primeira edi\u00e7\u00e3o, que conectar\u00e1 S\u00e3o Lu\u00eds (MA)\u00a0e Maputo, ser\u00e1 lan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira, (21).<\/p>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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