{"id":34574,"date":"2023-11-24T16:45:45","date_gmt":"2023-11-24T19:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34574"},"modified":"2023-11-24T16:45:45","modified_gmt":"2023-11-24T19:45:45","slug":"aprovacao-da-carteira-verde-e-amarela-pela-camara-e-provocacao-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/24\/aprovacao-da-carteira-verde-e-amarela-pela-camara-e-provocacao-aos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela pela C\u00e2mara \u00e9 provoca\u00e7\u00e3o aos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT critica decis\u00e3o dos deputados federais em aprovar dois itens da MP 1045, derrubada no Senado em 2021, que retira direitos de trabalhadores e favorecem patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou esta semana um projeto que volta com parte do texto da\u00a0Carteira Verde e Amarela<\/a>, proposta de Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotada no Senado e tamb\u00e9m pela maioria da popula\u00e7\u00e3o que elegeu um novo governo que tem outra proposta econ\u00f4mica e de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. Foram 286 votos favor\u00e1veis e 91 contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n

A proposta com a falsa premissa de facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 19 a 24 anos e pessoas a partir de 50 anos, reduz os ganhos dos trabalhadores enquanto os patr\u00f5es ganham duas vezes: pagando menores sal\u00e1rios e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), e ainda recolhem menos para a Previd\u00eancia Social, provocando um rombo que o governo federal ter\u00e1 de cobrir com dinheiro dos impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto prev\u00ea o recolhimento mensal do FGTS, de 8% a 2% no caso das microempresas; de 4% empresa de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantr\u00f3pica e associa\u00e7\u00e3o ou sindicato. Para as demais empresas, a al\u00edquota fica em 6%.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o social da empresa \u00e0 Seguridade Social passa de 20% para 10% do sal\u00e1rio do trabalhador, o que vai provocar um aumento do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social, j\u00e1 que essa ren\u00fancia n\u00e3o prev\u00ea de onde vir\u00e1 o dinheiro para cobrir este preju\u00edzo. As contrata\u00e7\u00f5es ficariam limitas a 10% do quadro funcional.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto que a CUT e movimentos sindicais lutaram para derrubar \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o ao governo Lula e aos trabalhadores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma chantagem que o Congresso est\u00e1 fazendo em fun\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares que est\u00e3o reivindicando\u201d, diz.<\/p>\n

Este Congresso, infelizmente, \u00e9 fisiol\u00f3gico, fica pressionando o governo, tentando de todas as formas receber emendas parlamentares \u00e0s custas dos trabalhadores para colocar no bolso deles<\/p>\n