{"id":34590,"date":"2023-11-27T16:06:54","date_gmt":"2023-11-27T19:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34590"},"modified":"2023-11-27T16:06:54","modified_gmt":"2023-11-27T19:06:54","slug":"liderancas-unem-forcas-por-pl-que-regulamenta-profissao-de-frentista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/27\/liderancas-unem-forcas-por-pl-que-regulamenta-profissao-de-frentista\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as unem for\u00e7as por PL que regulamenta profiss\u00e3o de frentista"},"content":{"rendered":"

\"\"Uma das bandeiras das dire\u00e7\u00f5es da categoria, em todo o Pa\u00eds, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (3.299\/2021), que regulamenta a profiss\u00e3o de frentista. Seu autor \u00e9 o Mauro Nazif, que \u00e0 \u00e9poca era deputado pelo PSB de Rond\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n

O parlamentar n\u00e3o foi reeleito, mas a relatoria do PL se encontra em boas m\u00e3os. O relator \u00e9 Patrus Ananias, do PT de Minas Gerais.<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, o presidente Eus\u00e9bio Luis Pinto Neto e outros dirigentes reuniram-se com o relator, a fim de tratar dos tr\u00e2mites do Projeto. O encontro ocorreu dia 20.<\/p>\n

Participaram v\u00e1rias lideran\u00e7as, entre as quais Rafael Fonseca, presidente do Sindicato do Tri\u00e2ngulo Mineiro, Possid\u00f4nio Valen\u00e7a, presidente do Sinpospetro BH, Luiz Arraes, da Federa\u00e7\u00e3o do Estado de SP, Raimundo Odilon, presidente do Sinpospetro Po\u00e7os de Caldas, e o presidente da Fenepospetro Eus\u00e9bio Luis Pinto Neto, acompanhado por Danilo, de Montes Claros.<\/p>\n

A mat\u00e9ria hoje, ap\u00f3s passar pela Comiss\u00e3o de Trabalho, se encontra na CCJ. Se passar dessa Comiss\u00e3o, segue para o Senado, podendo ser avaliada por alguma comiss\u00e3o da Casa. Ap\u00f3s, segue pra voto ou san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 boa pra todas as partes, especialmente ao frentista, que ser\u00e1 tratado como profiss\u00e3o espec\u00edfica, com maior cobertura legal, possibilidade de plano de cargos e sal\u00e1rios e mesmo cria\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es dentro da estrutura funciona dos postos.<\/p>\n

Eus\u00e9bio diz: \u201cFrentista fica definido como profiss\u00e3o. As fun\u00e7\u00f5es passam a ser mais est\u00e1veis. Isso evita que o patr\u00e3o, a seu bel prazer, corte fun\u00e7\u00f5es, prejudicando os profissionais\u201d<\/p>\n

Requisitos \u2013<\/strong>\u00a0O Projeto considera apenas dois requisitos indispens\u00e1veis para a atividade de frentista. Ter idade m\u00ednima de 18 anos e Curso B\u00e1sico de capacita\u00e7\u00e3o pra manusear subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis e combust\u00edveis.<\/p>\n

Equivocada a ideia de que o projeto trar\u00e1 custos para patr\u00f5es o governo. A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7aria a profiss\u00e3o e os empregos frente a projetos que visam liberar o autosservi\u00e7o nos postos.<\/p>\n

Para Eus\u00e9bio, que \u00e9 um dos fundadores do primeiro Sindicato, em SP, a categoria j\u00e1 acumula um hist\u00f3rico de vit\u00f3rias e avan\u00e7os, especialmente contra a implanta\u00e7\u00e3o do autosservi\u00e7o nos postos.<\/p>\n

Por isso, as lideran\u00e7as acreditam que se pode avan\u00e7ar rumo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL. \u201cA normatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traria avan\u00e7os em quest\u00f5es pontuais, como normas de seguran\u00e7a, pol\u00edtica continuada de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e mesmo um Estatuto Nacional para a categoria\u201d, ele argumenta.<\/p>\n

Um dos pontos onde se pode avan\u00e7ar concretamente \u00e9 quanto \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O presidente Eus\u00e9bio diz: \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o melhora as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e amplia as chances de ganhos maiores\u201d. Por exemplo, curso de t\u00e9cnicas de atendimento e vendas, aprimorando a qualidade no atendimento, gerando um diferencial de competi\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

Outra qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecer em detalhes o produto, suas origens. Eus\u00e9bio adianta que entre os projetos das entidades de classe est\u00e1 formar \u201cuma escola permanente, pro meio de cursos presenciais ou no formato EAD\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o amplas as possibilidades que se abrem com a normatiza\u00e7\u00e3o legal da profiss\u00e3o. Algumas delas: banco de dados para emprego e empregabilidade, cart\u00e3o de benef\u00edcios, selo de qualidade ao pr\u00f3prio posto, entre outras.<\/p>\n

www.fenepospetro.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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