{"id":34602,"date":"2023-11-27T17:14:16","date_gmt":"2023-11-27T20:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34602"},"modified":"2023-11-27T17:14:16","modified_gmt":"2023-11-27T20:14:16","slug":"cesta-basica-gas-e-gasolina-como-a-reforma-tributaria-afeta-sua-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/27\/cesta-basica-gas-e-gasolina-como-a-reforma-tributaria-afeta-sua-vida\/","title":{"rendered":"Cesta b\u00e1sica, g\u00e1s e gasolina: como a Reforma Tribut\u00e1ria afeta sua vida"},"content":{"rendered":"<p class=\"first-paragraph\">De volta \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s\u00a0<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/congresso-nacional\/senado-aprova-reforma-tributaria-em-dois-turnos-e-pec-retorna-para-camara\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0deve alterar a vida do cidad\u00e3o somente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>O principal objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simplificar os impostos no Brasil. Para isso, cria o IVA dual, com a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos em dois na tributa\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.\u00a0Atualmente, cinco tributos s\u00e3o cobrados na \u00e1rea de servi\u00e7o e com\u00e9rcio:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS);<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS); e<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a reforma, ser\u00e3o criados a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no \u00e2mbito federal; e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gest\u00e3o dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessa simplifica\u00e7\u00e3o, o texto altera as regras para a cobran\u00e7a de impostos em itens essenciais para o brasileiros, como alimentos, produtos de higiene, g\u00e1s de cozinha, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, entre outros.<\/p>\n<div class=\"text-center my-5 v7\">\n<div id=\"banner-300x250-area-2\">Como a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o basicamente acaba com o sistema tribut\u00e1rio atual e coloca um novo em funcionamento, haver\u00e1 um per\u00edodo para que os novos impostos substituam totalmente os atuais. Se o Congresso promulgar a PEC ainda em 2023, a transi\u00e7\u00e3o inicial termina em 2033.<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>Entre as medidas indicadas pelo texto atual da reforma est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><strong>CESTA B\u00c1SICA NACIONAL<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Com o objetivo de combater a fome, a PEC zera os impostos cobrados de alimentos b\u00e1sicos em todo o Brasil e para todas as pessoas.<\/p>\n<p>Os itens da Cesta B\u00e1sica Nacional ainda ser\u00e3o definidos, por lei complementar. No entanto, o relator da reforma no Senado,\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/24994\/perfil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Eduardo Braga<\/a>\u00a0(MDB-AM), incluiu que os itens devem respeitar a \u201cdiversidade regional e cultural da alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja, os produtos com imposto zero podem ir al\u00e9m do arroz e feij\u00e3o, consumido por grande parte dos brasileiros, e considerar qual \u00e9 a alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria b\u00e1sica de cada regi\u00e3o. O objetivo \u00e9 que esses produtos fiquem mais baratos para o consumo.<\/p>\n<p>Uma outra cesta, a chamada\u00a0<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/projeto-bula\/reportagem\/mais-pobres-terao-cashback-em-cesta-basica-estendida-e-em-energia-eletrica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cesta b\u00e1sica estendida, tamb\u00e9m ter\u00e1 uma al\u00edquota reduzida em 60%<\/a>. Esses alimentos ser\u00e3o definidos por lei complementar, mas n\u00e3o devem ser os de combate \u00e0 fome. Para as fam\u00edlias mais pobres que consumirem esses outros produtos, o imposto ser\u00e1 devolvido por meio do cashback.<\/p>\n<blockquote><p><strong>G\u00c1S DE COZINHA<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Tamb\u00e9m na linha de facilitar o consumo di\u00e1rio de itens b\u00e1sicos, o\u00a0<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/projeto-bula\/reportagem\/gas-de-cozinha-tera-cashback-para-mais-pobres-na-reforma-tributaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">g\u00e1s de cozinha ter\u00e1 cashback para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre<\/a>. Braga incluiu o \u201cg\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo\u201d nos itens que deve ter os impostos devolvidos para parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, o pre\u00e7o final do g\u00e1s de cozinha (seja em botij\u00e3o ou encanado, nas cidades que contam com o sistema) deve ficar mais barato depois que a reforma entrar em vigor. Mas o cashback foi estipulado somente para as fam\u00edlias de baixa renda, diferentemente da isen\u00e7\u00e3o de impostos da Cesta B\u00e1sica Nacional.<\/p>\n<blockquote><p><strong>ENERGIA EL\u00c9TRICA<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Outro item que deve ficar mais barato \u00e9 a energia el\u00e9trica. Braga colocou em seu relat\u00f3rio, agora aprovado pelo Senado, que a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u00a0<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/projeto-bula\/reportagem\/mais-pobres-terao-cashback-em-cesta-basica-estendida-e-em-energia-eletrica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ir\u00e1 ter o valor dos impostos da conta de luz devolvidos<\/a>.<\/p>\n<p>O\u00a0<em>cashback<\/em>, ou seja, a devolu\u00e7\u00e3o dos impostos, deve ser feita na pr\u00f3pria conta de luz. No entanto, assim como outros diversos pontos da reforma tribut\u00e1ria, os detalhes ser\u00e3o definidos por lei complementar.<\/p>\n<p>Os projetos de lei devem ser enviados pelo governo\u00a0<a href=\"https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/tag\/lula\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lula<\/a>\u00a0(PT) at\u00e9 6 meses depois da promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Os presidentes do Senado,\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/25732\/perfil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rodrigo Pacheco<\/a>\u00a0(PSD-MG), e da C\u00e2mara,\u00a0<a class=\"parlLink\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/1160541\/perfil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arthur Lira<\/a>\u00a0(PP-AL), t\u00eam como objetivo promulgar o texto ainda em 2023.<\/p>\n<blockquote><p><strong>ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m deve, em tese, diminuir o pre\u00e7o de itens b\u00e1sicos utilizados por brasileiros. Entre eles, produtos de cuidado da sa\u00fade menstrual, como absorventes.<\/p>\n<p>Segundo o texto, diferentes itens ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota geral paga pelos brasileiros. Entre elas, medicamentos, produtos de sa\u00fade menstrua e higiene pessoal.<\/p>\n<p>Os produtos de limpeza utilizados diariamente pelas fam\u00edlias mais pobres do Brasil tamb\u00e9m contaram com um imposto menor. Na mesma linha de produto ou servi\u00e7os essenciais, dispositivos m\u00e9dicos e servi\u00e7os de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o al\u00edquota reduzida.<\/p>\n<blockquote><p><strong>COMBUST\u00cdVEIS<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>No Senado, a reforma tribut\u00e1ria ganhou uma dire\u00e7\u00e3o para a economia verde. Com isso, os combust\u00edveis f\u00f3sseis, como diesel e gasolina, podem ser taxados com o imposto seletivo.<\/p>\n<p>O imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os biocombust\u00edveis e o hidrog\u00eanio verde t\u00eam garantidos no texto da Emenda Constitucional impostos menores do que os praticados para os combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n<p>Essas caracter\u00edsticas do texto tamb\u00e9m tentam caminhar para um sistema tribut\u00e1rio que seja mais justo, com devolu\u00e7\u00e3o de imposto e isen\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. No entanto, especialistas criticam o fato de a reforma tribut\u00e1ria contar com muitas exce\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, indicam que isen\u00e7\u00f5es como da Cesta B\u00e1sica Nacional deveriam ser somente para os mais pobres e n\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dessa forma, apesar de a reforma do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os tocar em temas e itens fundamentais para o dia a dia dos brasileiros, a reforma do Imposto de Renda deve ser a que mais caminhar\u00e1 para um cen\u00e1rio de justi\u00e7a tribut\u00e1ria.\u00a0O texto deve come\u00e7ar a ser discutido em at\u00e9 90 dias\u00a0depois da promulga\u00e7\u00e3o da reforma atual e deve caminhar para um cen\u00e1rio em que os mais pobres paguem efetivamente menos impostos do que os mais ricos no Brasil.<\/p>\n<p>www.congressoemfoco.uol.com.br\/GABRIELLA SOARES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De volta \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s\u00a0aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a reforma tribut\u00e1ria\u00a0deve alterar a vida do cidad\u00e3o somente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. O principal objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 simplificar os impostos no Brasil. 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