{"id":34614,"date":"2023-11-27T17:35:40","date_gmt":"2023-11-27T20:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34614"},"modified":"2023-11-27T17:35:40","modified_gmt":"2023-11-27T20:35:40","slug":"tire-suas-duvidas-sobre-o-13-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/27\/tire-suas-duvidas-sobre-o-13-salario\/","title":{"rendered":"Tire suas d\u00favidas sobre o 13\u00b0 sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\u201cEste ano, o\u00a013\u00ba sal\u00e1rio\u00a0 injetar\u00e1 R$ 291 bilh\u00f5es no mercado<\/a>\u00a0interno brasileiro. Isso corresponde a\u00a02.7%<\/a>\u00a0do nosso Produto Interno Bruto (PIB<\/a>). \u00c9, sem d\u00favida, uma das maiores conquistas sindicais em todo o mundo. Valorize essa conquista e gaste bem, com sua fam\u00edlia, o seu 13\u00ba sal\u00e1rio\u201d\u00a0\u2013\u00a0Eus\u00e9bio Luis Pinto Neto, presidente da\u00a0Fenepospetro<\/a><\/strong><\/p>\n

O final de ano no Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas dedicado \u00e0s festas. Esse \u00e9 o per\u00edodo em que os trabalhadores com carteira assinada recebem o pagamento de um dos principais benef\u00edcios trabalhistas: o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. A seguir, confira como funciona, que tem direito, datas de pagamento e o que pode ser feito se a empresa n\u00e3o pagar.<\/p>\n

HIST\u00d3RIA<\/b><\/p>\n

A luta pelo benef\u00edcio \u00e9 bem antiga: em 1921, h\u00e1 registro de greves em duas ind\u00fastrias paulistas com demandas pela introdu\u00e7\u00e3o de um abono natalino.<\/p>\n

Antes, por\u00e9m, houve muita luta sindical para que o benef\u00edcio virasse lei, extensivo a todos os trabalhadores. As principais categorias chegaram a fazer uma\u00a0greve de 18 dias, ap\u00f3s a vit\u00f3ria do Brasil na Copa de 1962<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Por meio da\u00a0luta dos sindicatos, a\u00a0Lei 4.090\/1962<\/a>\u00a0foi proposta em 1959 e a gratifica\u00e7\u00e3o natalina foi sancionada apenas em 13 de julho de 1962 pelo ent\u00e3o presidente\u00a0Jo\u00e3o Goulart<\/strong>.\u00a0O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio se tornou um instrumento\u00a0 para impulsionar a economia com as vendas do com\u00e9rcio no fim de ano.<\/p>\n

COMO FUNCIONA?<\/strong><\/p>\n

A gratifica\u00e7\u00e3o assegura que, a cada m\u00eas trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1\/12 (um doze avos) do seu sal\u00e1rio no ano correspondente.<\/p>\n

Quando o 13\u00b0 sal\u00e1rio foi criado, o sal\u00e1rio extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, mas foi o apelido, 13\u00ba, que ficou mais conhecido.<\/p>\n

Se o trabalhador teve v\u00ednculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses, no fim do ano receber\u00e1 o mesmo valor do sal\u00e1rio mensal.<\/p>\n

QUEM TEM DIREITO AO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO?<\/strong>
\nNo Brasil, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio pago a todos aqueles com registro em carteira de trabalho, sejam trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, urbanos ou avulsos.<\/p>\n

Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o proporcional ao per\u00edodo trabalhado.<\/p>\n

QUAIS S\u00c3O AS DATAS DE PAGAMENTO?\u00a0<\/strong><\/p>\n

O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio deve ser pago pelo empregador em duas parcelas.<\/p>\n

A\u00a0 primeira parcela precisa ser paga entre o dia\u00a01\u00ba de fevereiro at\u00e9 o dia 30 de novembro<\/strong>.<\/p>\n

J\u00e1 o pagamento da segunda parcela deve ocorrer\u00a0at\u00e9 o dia 20 de dezembro<\/strong>.<\/p>\n

A segunda parcela ter\u00e1 descontos de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e imposto de renda. Por isso, o valor depositado na segunda parcela normalmente \u00e9 menor em compara\u00e7\u00e3o com a primeira parcela. No entanto, isso pode mudar se a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador tiver uma parcela vari\u00e1vel: horas extras, bonifica\u00e7\u00e3o, ou se o trabalhador receber um aumento salarial depois de ter recebido a primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"13\u00b0<\/p>\n

13\u00b0 sal\u00e1rio<\/p>\n<\/div>\n

QUEM \u00c9 DEMITIDO RECEBE?<\/strong><\/p>\n

O trabalhador que for demitido sem justa causa recebe o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio proporcional em sua rescis\u00e3o contratual. O mesmo vale para pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado e aposentadoria<\/p>\n

J\u00e1 a pessoa demitida por justa causa n\u00e3o tem direito ao recebimento da gratifica\u00e7\u00e3o, conforme artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 4.090\/1962<\/p>\n

E SE A EMPRESA N\u00c3O PAGAR?<\/strong><\/p>\n

A empresa que n\u00e3o efetuar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dentro do prazo poder\u00e1 ser multada em R$170,25 por empregado em raz\u00e3o do atraso. O valor dobra em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Caso isso aconte\u00e7a, o empregado pode fazer a den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de sua cidade ou regi\u00e3o. Em caso de d\u00favidas, o Sindicato da categoria a qual o empregado est\u00e1 vinculado tamb\u00e9m pode ser acionado.<\/p>\n

 <\/p>\n

www.fenepospetro.org.br\/FONTES: MTE,\u00a0UOL,\u00a0G1,\u00a0Ag\u00eancia Sindical,\u00a0IBGE e\u00a0DIEESE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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