{"id":34647,"date":"2023-11-29T20:08:10","date_gmt":"2023-11-29T23:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34647"},"modified":"2023-11-29T20:08:10","modified_gmt":"2023-11-29T23:08:10","slug":"opiniao-o-coro-reacionario-contra-o-movimento-sindical-visa-os-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/11\/29\/opiniao-o-coro-reacionario-contra-o-movimento-sindical-visa-os-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – O coro reacion\u00e1rio contra o movimento sindical visa os direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Por Adilson Ara\u00fajo, presidente da CTB<\/strong><\/p>\n

Continua em curso no pa\u00eds uma ruidosa campanha contra o movimento sindical e a luta pela revis\u00e3o das nefastas reformas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e das regras da aposentadoria impostas desde o golpe de Estado de 2016 pelos governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n

A empreitada reacion\u00e1ria compreende discursos inflamados no Congresso, pronunciados por parlamentares da direita e extrema direita, articulados com reportagens, artigos e editoriais na m\u00eddia empresarial em defesa dos retrocessos acumulados ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Fake News sobre Imposto Sindical<\/strong><\/p>\n

Mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em geral hostis \u00e0s causas trabalhistas, foram alvos de hostilidades por julgarem constitucional a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o assistencial dos que n\u00e3o s\u00e3o associados. Alguns ve\u00edculos chegaram a divulgar a Fake News de que se tratava da volta do Imposto Sindical.<\/p>\n

Mas, a v\u00edtima predileta desses personagens \u00e9 o movimento sindical, que as for\u00e7as reacion\u00e1rias querem manter na situa\u00e7\u00e3o a que foi conduzido pelos golpistas ap\u00f3s o fim do chamado Imposto Sindical, ou seja, enfraquecido e sem recursos.<\/p>\n

A reforma do golpista Michel Temer acabou com a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical compuls\u00f3ria (batizada de Imposto Sindical), que era a principal fonte de recursos do sistema sindical brasileiro.<\/p>\n

Golpe na organiza\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n

Foi um golpe para a organiza\u00e7\u00e3o sindical brasileira, que saiu seriamente debilitada. Para a CTB e outras centrais sindicais isto significou uma redu\u00e7\u00e3o superior a 90% das receitas. Por consequ\u00eancia, a capacidade de financiar as a\u00e7\u00f5es sindicais e a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora ficou comprometida, assim como a resist\u00eancia aos retrocessos constantes da agenda de restaura\u00e7\u00e3o neoliberal.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 as centrais, como os sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es sofreram duras consequ\u00eancias. Entre elas, consta a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizadas, que foi de 14,4 milh\u00f5es em 2012, representando 16,1% das ocupa\u00e7\u00f5es formais, e caiu a 9,1 milh\u00f5es em 2022, menos de 10% dos assalariados.<\/p>\n

A soldo do capital \u2013 e em geral bem remunerados por este \u2013 articulistas e editorialistas da m\u00eddia hegem\u00f4nica, dominada pela alta burguesia, se apresentam enganosamente como defensores dos trabalhadores e trabalhadoras. Aparentam estar em sintonia com seus interesses quando se op\u00f5em ao pagamento todo e qualquer tipo de contribui\u00e7\u00f5es aos sindicatos.<\/p>\n

Lobo em pele de cordeiro<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, como lobo em pele de cordeiro, buscam mascarar seus reais prop\u00f3sitos que podem ser resumidos numa frase: a progressiva destrui\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho.<\/p>\n

Tal foi a orienta\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista aprovada em 2017, ao instituir o trabalho intermitente como nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que permite ao patr\u00e3o ter uma for\u00e7a de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir sequer o sal\u00e1rio m\u00ednimo; ao aumentar a jornada de trabalho; estabelecer o fim da gratuidade da Justi\u00e7a do Trabalho; o fim das homologa\u00e7\u00f5es nos sindicatos; a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado.<\/p>\n

J\u00e1 a extens\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades-fim resultou, como notaram os especialistas, no aumento exponencial da explora\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao escravo, tamb\u00e9m chamada de \u201cescravid\u00e3o contempor\u00e2nea\u201d.<\/p>\n

Superexplora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio tamb\u00e9m o alarde que esses meios e essas for\u00e7as t\u00eam feito contra a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho nas plataformas, palco de uma perversa superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, com jornadas superiores a 15 horas di\u00e1rias e completa aus\u00eancia de direitos e garantias trabalhistas, o que nos remete \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que vigoravam nos prim\u00f3rdios do capitalismo,.<\/p>\n

O fim do chamado imposto sindical foi a cereja do bolo da reforma trabalhista, feito para saciar o apetite incontrol\u00e1vel do patronato por lucro. Sua finalidade foi enfraquecer o movimento sindical e quebrar a espinha dorsal da resist\u00eancia da classe trabalhadora \u00e0 ofensiva contra o Direito do Trabalho.<\/p>\n

Bolsonaro resumiu o prop\u00f3sito final da empreitada reacion\u00e1ria na frase \u201co trabalhador ter\u00e1 de escolher entre ter direitos ou emprego\u201d, que na verdade apresenta um falso dilema para justificar os retrocessos. Em nenhum lugar do mundo reformas regressivas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista favoreceram o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Serviram t\u00e3o somente para aumentar as desigualdades e a mis\u00e9ria.<\/p>\n

Reverter a agenda de retrocessos<\/strong><\/p>\n

Os resultados das mudan\u00e7as reacion\u00e1rias se revelaram no retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU, no arrocho dos sal\u00e1rios, no desemprego em massa, no aumento das desigualdades e da concentra\u00e7\u00e3o da renda, na estagna\u00e7\u00e3o da economia, no avan\u00e7o da barb\u00e1rie neofascista.<\/p>\n

Na contram\u00e3o dos interesses das classes dominantes, que orientam os pronunciamentos da extrema direita no Parlamento e a campanha dos mais poderosos contra o movimento sindical, \u00e9 imperioso lutar para fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o sindical e reverter a agenda de retrocessos para garantir as conquistas e direitos do nosso povo.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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