{"id":34678,"date":"2023-12-01T17:04:47","date_gmt":"2023-12-01T20:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34678"},"modified":"2023-12-01T17:06:16","modified_gmt":"2023-12-01T20:06:16","slug":"sindicalistas-da-ctb-e-entidades-do-direito-em-defesa-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/01\/sindicalistas-da-ctb-e-entidades-do-direito-em-defesa-da-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Sindicalistas da CTB e entidades do Direito em defesa da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Na tarde de quinta-feira (30), entidades de profissionais do Direito do Trabalho realizaram o “Ato em Defesa da Compet\u00eancia Constitucional da Justi\u00e7a do Trabalho. O encontro aconteceu na sede da OAB-BA, no Centro de Salvador, e contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rios dirigentes de sindicatos filiados \u00e0 CTB Bahia. Al\u00e9m de representantes do MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), Abrat (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira \u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas), Abat (Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Advogados Trabalhistas) e Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho). O secret\u00e1rio de finan\u00e7as, Manoel Carlos Pereira representou o Sinposba.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Marcaram presen\u00e7a os dirigentes classistas Renato Ezequiel, presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Salvador, que estava acompanhado de outros diretores; Reginaldo Oliveira, vice-presidente da FEC Bahia; Carlos Silva, presidente do Sintracom-BA, acompanhado de outros dirigentes; Manoel Carlos, diretor do Sinposba; Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios da Bahia e Sergipe; e Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios e vereador em Salvador.<\/p>\n

O movimento faz mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o Brasil em torno da \u201cCarta em Defesa da Compet\u00eancia Constitucional da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, assinada por diversas entidades. Isso para questionar as posi\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria afrontando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao anular decis\u00f5es trabalhistas em sede de reclama\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n

Segundo o advogado Andr\u00e9 Sturaro, dirigente da ABAT (Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Advogados Trabalhistas), “o STF tem, lamentavelmente, anulado decis\u00f5es no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho que, por exemplo, reconhecem v\u00ednculo empregat\u00edcio em empresas terceirizadas que burlam a lei para n\u00e3o pagar direitos trabalhistas”.<\/p>\n

FALAS IMPORTANTES<\/strong><\/p>\n

Falando por v\u00eddeo confer\u00eancia, a ministra do TST Dela\u00edde Arantes destacou que o Brasil ainda \u00e9 muito desigual e precisa de uma Justi\u00e7a do Trabalho ainda mais forte. “Reduzir sua compet\u00eancia constitucional \u00e9 desprestigiar essa Justi\u00e7a importante”, disse.<\/p>\n

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borge, ressaltou a necessidade de uni\u00e3o, inclusive dos sindicatos, para defender a Justi\u00e7a do Trabalho. Para a vice-presidenta, Christianne Gurgel, a Justi\u00e7a do Trabalho sempre foi e ser\u00e1 resist\u00eancia. “Sem ela, n\u00e3o h\u00e1 democracia nem Estado Democr\u00e1tico de Direito. Precisamos do movimento sindical nessa luta, pois \u00e9 a voz da cidadania da classe trabalhadora”, frisou.<\/p>\n

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5\u00aa Regi\u00e3o, o desembargador J\u00e9ferson Muricy destacou que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial da democracia e de uma vida social equilibrada. “Vivemos em um Pa\u00eds marcado por rela\u00e7\u00f5es escravagistas e defender essa inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio \u00e9 garantir o processo civilizat\u00f3rio. \u00c9 importante lembrar que, em 2022, essa Justi\u00e7a garantiu aos trabalhadores R$ 1,7 bilh\u00e3o em pagamentos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Ela \u00e9 fundamental para dar equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas”, enfatizou.<\/p>\n

www.ctbbahia.org.br<\/p>\n

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