{"id":34688,"date":"2023-12-04T17:09:34","date_gmt":"2023-12-04T20:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34688"},"modified":"2023-12-04T17:08:49","modified_gmt":"2023-12-04T20:08:49","slug":"sinposba-convoca-assembleia-06-de-dezembro-14h-posto-mataripe-rodoviaria-contribuicao-da-taxa-assistencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/04\/sinposba-convoca-assembleia-06-de-dezembro-14h-posto-mataripe-rodoviaria-contribuicao-da-taxa-assistencial\/","title":{"rendered":"Sinposba convoca Assembleia, 06 de dezembro, 14h, Posto Mataripe Rodovi\u00e1ria, Contribui\u00e7\u00e3o da Taxa Assistencial"},"content":{"rendered":"

O Sinposba est\u00e1 convocando os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combust\u00edveis para Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, quarta-feira, 06\/12\/2023, em Salvador, no LOCAL DE TRABALHO \u2013 POSTO MATARIPE RODOVI\u00c1RIA localizado na Av. Antonio Carlos Magalh\u00e3es, 4322 – Pituba Salvador – BA, em primeira convoca\u00e7\u00e3o as 14:00 e \u00e0s 15:00 em segunda convoca\u00e7\u00e3o, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:<\/strong><\/p>\n

a) Discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da nova formula\u00e7\u00e3o da clausula que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o da taxa assistencial dos trabalhadores associados e n\u00e3o associados ao sindicatos benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho;<\/p>\n

b) fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice e\/ou valores, prazos e formas de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto em folha de pagamento ;<\/p>\n

c) delibera\u00e7\u00e3o sobre a transforma\u00e7\u00e3o da assembleia em permanente, em toda jurisdi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o no Estado da Bahia, at\u00e9 a renova\u00e7\u00e3o da Norma Coletiva da categoria.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via para fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice ou valor, do desconto da Taxa Assistencial desta a todos os benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, independentemente de associa\u00e7\u00e3o ou sindicaliza\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea os artigos 40 e 41 do Estatuto do Sindicato; Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como o artigo 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT. A decis\u00e3o da AGE por ser soberana passar\u00e1 a ter validade para todos os membros das categorias representadas pelo O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS E DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO NO ESTADO DA BAHIA \u2013 SINPOSBA, portanto n\u00e3o haver\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre associados e n\u00e3o associados, nos termos do Artigo 513, al\u00ednea \u201ce\u201d da CLT. Salvador, 24\/11\/2023.<\/p>\n

O Edital foi publicado no jornal Correio da Bahia 1\u00ba de dezembro de 2023<\/p>\n

CONHE\u00c7A O EDITAL COMPLETO<\/strong><\/p>\n

EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE ASSEMBL\u00c9IA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

ADITIVO A CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025<\/strong><\/p>\n

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS E DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO NO ESTADO DA BAHIA \u2013 SINPOSBA\u00a0 CNPJ 63.225.841\/0001-17, com sede em Salvador\/Ba, na Av. Sete de Setembro, n\u00ba 941, Conjunto 101, Centro\/Merc\u00eas,Considerando o ac\u00f3rd\u00e3o do STF na ARE 1018459 ED \/ PR; Considerando o par\u00e1grafo 37.7 da clausula trig\u00e9sima s\u00e9tima da atual conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho abaixo descrito \u201c37.7.Os Sindicatos ajustam que,para o caso de modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ou mesmo entendimento que passe a ter prevalecia no Supremo Tribunal Federal quanto ao tema depois da modula\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizada nova discuss\u00e3o acerca do fato e,se for necess\u00e1rio, poder\u00e1 se firmar Termo Aditivo a Convenc\u00e4o Coletiva nesse aspecto”; CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em postos de servi\u00e7os de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo, lojas de conveni\u00eancias, postos de lavagens e lava jatos instalados nos postos de combust\u00edveis, na base territorial do Estado da Bahia, nos munic\u00edpios conforme registro sindical no CNES\/MTE. Para a realiza\u00e7\u00e3o de Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 06\/12\/2023, em Salvador<\/u>, no LOCAL DE TRABALHO \u2013 POSTO MATARIPE RODOVIARIA localizado na Av. Antonio Carlos Magalh\u00e3es, 4322 – Pituba Salvador – BA, em primeira convoca\u00e7\u00e3o as 14:00 e \u00e0s 15:00 em segunda convoca\u00e7\u00e3o,<\/strong> com o qu\u00f3rum definido pelos Artigos. 21 e 22 do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da nova formula\u00e7\u00e3o da clausula que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o da taxa assistencial dos trabalhadores associados e n\u00e3o associados ao sindicatos benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho; b) fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice e\/ou valores,prazos e formas de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto em folha de pagamento ; c) delibera\u00e7\u00e3o sobre a transforma\u00e7\u00e3o da assembleia em permanente, em toda jurisdi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o no Estado da Bahia, at\u00e9 a renova\u00e7\u00e3o da Norma Coletiva da categoria. Autoriza\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via para fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice ou valor, do desconto da Taxa Assistencial desta a todos os benefici\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, independentemente de associa\u00e7\u00e3o ou sindicaliza\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea os artigos 40 e 41 do Estatuto do Sindicato; Artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como o artigo 1\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT. A decis\u00e3o da AGE por ser soberana passar\u00e1 a ter validade para todos os membros das categorias representadas pelo O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS E DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO NO ESTADO DA BAHIA \u2013 SINPOSBA, portanto n\u00e3o haver\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre associados e n\u00e3o associados, nos termos do Artigo 513, al\u00ednea \u201ce\u201d da CLT. Salvador, 24\/11\/2023. Ant\u00f4nio Jose dos Santos – Presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Sinposba est\u00e1 convocando os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combust\u00edveis para Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, quarta-feira, 06\/12\/2023, em Salvador, no LOCAL DE TRABALHO \u2013 POSTO MATARIPE RODOVI\u00c1RIA localizado na Av. Antonio Carlos Magalh\u00e3es, 4322 – Pituba Salvador – BA, em primeira convoca\u00e7\u00e3o as 14:00 e \u00e0s 15:00 em segunda convoca\u00e7\u00e3o, para deliberarem sobre a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[1119],"class_list":["post-34688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-assembleia-taxa-assistencial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34688"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34720,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34688\/revisions\/34720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}