{"id":34707,"date":"2023-12-01T18:05:25","date_gmt":"2023-12-01T21:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34707"},"modified":"2023-12-01T18:05:25","modified_gmt":"2023-12-01T21:05:25","slug":"ipea-setores-desonerados-cortam-mais-vagas-formais-e-sao-os-que-menos-empregam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/01\/ipea-setores-desonerados-cortam-mais-vagas-formais-e-sao-os-que-menos-empregam\/","title":{"rendered":"IPEA: setores desonerados cortam mais vagas formais e s\u00e3o os que menos empregam"},"content":{"rendered":"

Entre 2012 e 2022, as empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira assinada e as empresas desoneradas encolheram os seus em 13,0% , representando 54% das vagas fechadas<\/strong><\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o de que os 17 setores empresariais beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos s\u00e3o os que mais empregam n\u00e3o se sustenta. Ao contr\u00e1rio, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), demonstrou que de 2012 a 2022 esses setores, al\u00e9m de cortarem vagas, s\u00e3o os que menos empregam.\u00a0Veja abaixo os dados do Ipea<\/strong>.<\/p>\n

Com a desonera\u00e7\u00e3o da folha as empresas desses setores pagam al\u00edquotas que v\u00e3o de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez dos 20% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios. O resultado \u00e9 um rombo R$ 9,4 bilh\u00f5es anuais na arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio em 2011 terminou em 2023, mas o Congresso Nacional aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o deste prazo at\u00e9 31 de dezembro de 2027 sem, no entanto, pedir a garantia de contrapartida de cria\u00e7\u00e3o de vagas e a manuten\u00e7\u00e3o do emprego do trabalhador.<\/p>\n

Esse foi um dos motivos que levou o presidente Lula (PT), a vetar integralmente o projeto. \u201cA empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o qu\u00ea? N\u00e3o tem nada escrito que ele vai ganhar 1 real a mais no seu sal\u00e1rio. Com a desonera\u00e7\u00e3o da empresa, para voc\u00ea melhorar a renda da empresa, \u00e9 importante garantir emprego para os trabalhadores, e a lei n\u00e3o diz absolutamente nada\u201d, afirmou Lula, em coletiva de imprensa, nessa quarta-feira (29), em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, onde participa da COP-28.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, o presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 certo em vetar o projeto por ser uma proposta absurda.<\/p>\n

\u201cAs empresas n\u00e3o deram uma contrapartida social, nem garantia de emprego, e o Congresso Nacional ainda cobra responsabilidade fiscal, mas aprova projetos sem fundamentos jur\u00eddico e te\u00f3rico que embasem a necessidade de diminuir a cobran\u00e7a de impostos. Em pa\u00edses diferentes do mundo h\u00e1 a contrapartida da empregabilidade. Lula vetou de forma correta a desonera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Ertle.<\/p>\n

Esta mesma percep\u00e7\u00e3o tem o presidente da CUT Nacional, Sergio Nobre, que entendeu ser o veto do presidente Lula uma oportunidade para debater melhor o assunto. Segundo Nobre, ao longo do tempo em que vigorou a desonera\u00e7\u00e3o da folha, as empresas beneficiadas n\u00e3o se comprometeram nem ao menos em manter os n\u00edveis de emprego.\u201d Desde que foram desonerados em 2011, os 17 setores mantiveram seus movimentos de contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o vinculados \u00e0s varia\u00e7\u00f5es do mercado\u201d, disse.<\/p>\n

Os\u00a0<\/strong>setores que pedem a desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n

Mais demiss\u00f5es e menor cria\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n

O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada demostrou que de 2012 a 2022, a maior parte dos empregos criados (52,3%) veio de quatro setores, sendo que nenhum deles foi beneficiado com a desonera\u00e7\u00e3o em folha de pagamento. S\u00e3o eles: atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana (2,0 milh\u00f5es), com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas (1,8 milh\u00e3o), alimenta\u00e7\u00e3o (1,5 milh\u00e3o) e educa\u00e7\u00e3o (1,5 milh\u00e3o).<\/p>\n

Os setores que respondem por mais da metade (52,4%) dos empregos s\u00e3o sete: agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados; educa\u00e7\u00e3o; servi\u00e7os dom\u00e9sticos; administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social; atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana; alimenta\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio (exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas).<\/p>\n

Entre 2012 e 2022 , enquanto empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira assinada (+1,7 milh\u00e3o),\u00a0os desonerados encolheram os seus em 13,0% (-960 mil).\u00a0Juntos eles representam 54% da destrui\u00e7\u00e3o de vagas.<\/strong><\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, o conjunto de todos os 17 setores com folha desonerada reduziu suas participa\u00e7\u00f5es nos totais de ocupados (de 20,1% para 18,9%).<\/p>\n

Beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os especializados para constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e3o entre os tr\u00eas que mais desempregaram \u2013 menos 364 mil vagas de 2012 a 2022. Os demais foram: agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados (-1,4 milh\u00e3o); administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social (-691 mil).<\/p>\n

No total, 40 setores reduziram o n\u00famero de postos de trabalho no per\u00edodo analisado, totalizando um fechamento l\u00edquido de 4,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

No total foram analisados 87 setores sendo que 47 abriram mais vagas do que fecharam, respondendo por 13 milh\u00f5es de postos de trabalho adicionais entre 2012 e 2022.<\/p>\n

\u201cUma desonera\u00e7\u00e3o pode ser ben\u00e9fica, por exemplo, para estimular a economia em um momento de crise, mas, em geral, qualquer redu\u00e7\u00e3o de tributos precisa ser compensada com um aumento da tributa\u00e7\u00e3o em outro lugar, ou com um corte de despesas p\u00fablicas. Caso contr\u00e1rio, a receita perdida deve elevar o d\u00e9ficit p\u00fablico, que precisar\u00e1 ser coberto com aumento da d\u00edvida p\u00fablica ou tender\u00e1 a pressionar a infla\u00e7\u00e3o. Nenhuma desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e sempre h\u00e1 algum custo a ser pago por algu\u00e9m\u201d, explica o autor do estudo Marcos Hecksher.<\/p>\n

Para o especialista, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es e modelos de aplica\u00e7\u00e3o em que os benef\u00edcios compensam o custo, mas isso n\u00e3o vem ocorrendo com a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial vigente.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio dessa pol\u00edtica, os setores desonerados reduziram o n\u00famero de empregos, enquanto os demais aumentaram as vagas<\/p>\n