{"id":34710,"date":"2023-12-01T18:13:34","date_gmt":"2023-12-01T21:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34710"},"modified":"2023-12-01T18:14:54","modified_gmt":"2023-12-01T21:14:54","slug":"contribuicao-assistencial-e-sumariamente-diferente-de-imposto-sindical-explica-diretor-do-dieese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/01\/contribuicao-assistencial-e-sumariamente-diferente-de-imposto-sindical-explica-diretor-do-dieese\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o assistencial \u00e9 ‘sumariamente diferente’ de imposto sindical, explica diretor do Dieese"},"content":{"rendered":"

Confus\u00e3o entre os dois conceitos \u00e9 comum; conhe\u00e7a detalhes em entrevista com Fausto Augusto Jr.<\/strong><\/p>\n

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como v\u00e1lida a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o assistencial aos sindicatos, mesmo por parte de empregados n\u00e3o sindicalizados. O tema suscitou algumas d\u00favidas, especialmente por haver confus\u00e3o com o chamado “imposto sindical”, que passou a ser facultativo com a reforma trabalhista de 2017<\/a>.<\/p>\n

Em conversa\u00a0com o\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, o diretor t\u00e9cnico do\u00a0Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/a>, Fausto Augusto Junior, ressaltou\u00a0serem duas contribui\u00e7\u00f5es totalmente distintas, al\u00e9m de destacar\u00a0que a contribui\u00e7\u00e3o assistencial ou negocial j\u00e1 existe h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

Mesmo com a decis\u00e3o do Supremo, a contribui\u00e7\u00e3o assistencial s\u00f3 poder\u00e1 ser cobrada de empregados n\u00e3o sindicalizados se for definida em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva dos trabalhadores da categoria. Na pr\u00e1tica, isso tem que ser votado em assembleia. O valor da contribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser destinado ao custeio de atividades como as pr\u00f3prias negocia\u00e7\u00f5es coletivas. O valor n\u00e3o \u00e9 fixo e deve ser discutido em negocia\u00e7\u00e3o com a categoria.<\/p>\n

“Os sindicatos dos trabalhadores e os sindicatos patronais s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de um processo democr\u00e1tico. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que de alguma forma mediam os conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e regulam essa pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o de trabalho. De alguma forma, pensar no fortalecimento sindical tem a ver com fortalecimento da pr\u00f3pria democracia”, disse Fausto.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra da entrevista, que ajuda a compreender a diferen\u00e7a entre os conceitos.<\/strong><\/p>\n

Brasil de Fato:<\/strong> Eu queria que voc\u00ea come\u00e7asse explicando para a gente qual a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre a contribui\u00e7\u00e3o para os sindicatos. \u00c9 correto a gente falar em volta do imposto sindical, como tem aparecido em alguns lugares?<\/p>\n

Fausto Augusto Junior:<\/strong> Bem, primeiro, vamos para o esclarecimento. N\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de imposto sindical. N\u00f3s estamos falando da chamada contribui\u00e7\u00e3o assistencial ou contribui\u00e7\u00e3o negocial. S\u00e3o coisas muito diferentes. A primeira quest\u00e3o \u00e9 que o imposto tem caracter\u00edstica de imposto, ou seja: voc\u00ea de alguma forma voc\u00ea tinha algo compuls\u00f3rio, que n\u00e3o tinha nenhuma participa\u00e7\u00e3o do trabalhador na decis\u00e3o, seja no valor, na forma de arrecada\u00e7\u00e3o, etc, e se tratava de uma contribui\u00e7\u00e3o que financiava os sindicatos em geral, vamos dizer assim.<\/p>\n

Agora n\u00f3s estamos falando de uma contribui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe h\u00e1 mais de 70 anos. Hoje quase 60% das categorias acessam essa contribui\u00e7\u00e3o assistencial, e ela tem o objetivo de financiar o processo negocial, ou seja: a campanha salarial, as negocia\u00e7\u00f5es e tudo aquilo que vai se transformar num acordo ou numa conven\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 disso que n\u00f3s estamos tratando. E vamos lembrar: o acordo e a conven\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o coisas que comp\u00f5em o conjunto de direitos que o trabalhador tem, e que \u00e9 advindo de uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre trabalhadores e empregadores, entre sindicatos das patronais e sindicatos dos trabalhadores. Quando a gente fala da contribui\u00e7\u00e3o assistencial, contribui\u00e7\u00e3o negocial, \u00e9 disso que n\u00f3s estamos falando.<\/p>\n

Importante tamb\u00e9m: \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que passa pelo processo de assembleia. N\u00e3o \u00e9 algo j\u00e1 tenha valor definido por lei. \u00c9 uma cl\u00e1usula dentro do acordo coletivo, da conven\u00e7\u00e3o coletiva, que \u00e9 submetida \u00e0 consulta do conjunto dos trabalhadores na sua inst\u00e2ncia m\u00e1xima, que \u00e9 a assembleia.<\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos falando de duas coisas: uma contribui\u00e7\u00e3o que era compuls\u00f3ria e que deixou de ser a partir de 2017, mas continua existindo, que \u00e9 imposto sindical; e outra contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 definida em assembleia e votada pelo conjunto dos trabalhadores. \u00c9 sumariamente diferente.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia para a sociedade de existirem mecanismos de financiamento da atividade sindical? Quais os ganhos que os sindicatos trazem para os trabalhadores e a sociedade?<\/p>\n

Esse \u00e9 um debate muito importante, porque n\u00f3s temos que entender que a democracia \u00e9 um sistema pol\u00edtico que se organiza a partir da participa\u00e7\u00e3o do conjunto da sociedade. S\u00f3 que ela se d\u00e1 de maneira coletiva, a partir de institui\u00e7\u00f5es. Os sindicatos dos trabalhadores e os sindicatos patronais s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de um processo democr\u00e1tico. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que de alguma forma mediam os conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e regulam essa pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

De alguma forma, pensar no fortalecimento sindical tem tem a ver com fortalecimento da pr\u00f3pria democracia. O nosso desafio \u00e9 um debate que precisa avan\u00e7ar com o conjunto da sociedade para compreender que boa parte da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos trabalhadores no Brasil em geral, tem a ver com o processo negocial e tem a ver com a luta dos sindicatos.<\/p>\n

Nenhuma institui\u00e7\u00e3o, seja o estado, seja a imprensa, seja o sindicato, vive sem algum tipo de financiamento. E o financiamento nessa discuss\u00e3o tem que advir de seu pr\u00f3prio papel. E esse \u00e9 um detalhe significativo quando a gente est\u00e1 falando da contribui\u00e7\u00e3o assistencial e da contribui\u00e7\u00e3o negocial: o papel do movimento sindical, dos sindicatos, \u00e9 fazer a media\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho. De alguma forma, a contribui\u00e7\u00e3o, seu financiamento, tem que vir dessa pr\u00e1tica. E \u00e9 isso que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o negocial.<\/p>\n

Ent\u00e3o, de alguma forma, avan\u00e7ar na reorganiza\u00e7\u00e3o no financiamento sindical \u00e9 garantir que esta estrutura, esta institui\u00e7\u00e3o bastante importante da democracia, continue existindo e continue se fortalecendo.<\/p>\n

Estamos falando sobre uma decis\u00e3o do Supremo, ou seja, do Judici\u00e1rio, mas sabemos tamb\u00e9m que isso \u00e9 discutido no \u00e2mbito do Governo e do Congresso. De que maneira essas coisas t\u00eam avan\u00e7ado?<\/p>\n

H\u00e1 um consenso nas discuss\u00f5es com o governo, o pr\u00f3prio Ministro do Trabalho [Luiz Marinho] e o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica s\u00e3o advindos dessa institui\u00e7\u00e3o chamado sindicato. O fortalecimento sindical faz parte da campanha e da pol\u00edtica que ganhou as elei\u00e7\u00f5es. Acho que isso \u00e9 um dado de refer\u00eancia, \u00e9 importante isso.<\/p>\n

Os debates que est\u00e3o acontecendo hoje por dentro do governo, dentro do grupo de trabalho, falam sobre isso: como \u00e9 que trabalhadores, empregadores, sindicatos patronais, sindicato dos trabalhadores, v\u00e3o construir um novo modelo de reorganiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da sustenta\u00e7\u00e3o financeira, mas tamb\u00e9m da capacidade de a\u00e7\u00e3o, da capacidade de formula\u00e7\u00e3o, do fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva como um grande projeto que de alguma forma come\u00e7a a dar conta inclusive de situa\u00e7\u00f5es muito complicadas no Brasil.<\/p>\n

Vamos lembrar que um dos grandes dilemas \u00e9 que de fato essa estrutura representa metade do conjunto dos trabalhadores. A outra metade est\u00e1 no mundo da informalidade, que n\u00e3o \u00e9 representado por ningu\u00e9m, que n\u00e3o tem nenhuma forma de organiza\u00e7\u00e3o e que precisa tamb\u00e9m adentrar esse mundo da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, esse mundo dos direitos sociais, direitos trabalhistas.<\/p>\n

Ent\u00e3o o debate que que est\u00e1 ocorrendo hoje junto ao governo tem a ver com fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva ser um indutor de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura sindical brasileira. Vai alterar muita coisa? N\u00e3o, mas vai colocar os acentos e os pingos onde precisam ser colocados, para preparar as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e as organiza\u00e7\u00f5es patronais a se manterem e de alguma forma e se atualizarem para o s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

A gente est\u00e1 falando de uma discuss\u00e3o, um debate, que \u00e0s vezes \u00e9 muito enviesado. Alguns setores t\u00eam interesses que n\u00e3o v\u00e3o ao encontro dos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n

Esse \u00e9 outro problema. Quando a gente est\u00e1 falando em diversos espa\u00e7os, inclusive a pr\u00f3pria m\u00eddia \u2013 e vamos lembrar, a imprensa \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o importante da democracia, mas os grandes grupos s\u00e3o grupos empresariais, s\u00e3o grupos que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam interesse em ver o conjunto de trabalhadores organizados…<\/p>\n

A gente sabe que uma das quest\u00f5es fundamentais do sindicato \u00e9 que o sindicato \u00e9 mediador dessa rela\u00e7\u00e3o, e de alguma forma, ele regula o grau de explora\u00e7\u00e3o com que uma empresa chega ao trabalhador. Tem um debate muito dif\u00edcil de se fazer com o mundo patronal e com empresariado em geral \u00e9 que d\u00e1-se a entender que quanto mais fraco \u00e9 o sindicato, melhor para as empresas. Mas no longo prazo, o que a gente j\u00e1 assistiu na maior parte do mundo, \u00e9 que quanto menor \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mais o conflito fica exposto, mais as quest\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho extrapolam o mundo do trabalho.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o de tudo isso, e de alguma forma dar espa\u00e7o para o tratamento desse conflito, \u00e9 bastante importante. Ent\u00e3o, de alguma forma a gente assiste ao embate entre aqueles que acreditam que o melhor \u00e9 acabar com o movimento sindical, mas ao mesmo tempo a gente precisa compreender que at\u00e9 para esses a organiza\u00e7\u00e3o do conflito, a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de maneira coletiva e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, \u00e9 um caminho para o bem maior, inclusive para os empres\u00e1rios. Isso a gente viu, por exemplo, na Europa como um todo, onde o movimento sindical \u00e9 bastante forte e ajudou na constru\u00e7\u00e3o do que n\u00f3s chamamos social democracia como um todo.<\/p>\n

Aproveitando essa informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea traz sobre a Europa, eu pergunto: como \u00e9 feito esse financiamento da atividade sindical em outros pa\u00edses? S\u00e3o modelos que se comparam com o do Brasil?<\/p>\n

Tem v\u00e1rios modelos. Em v\u00e1rios deles voc\u00ea tem financiamento compuls\u00f3rio, ou seja, algum tipo de subs\u00eddio que vem do estado, ou seja, vem do fundo p\u00fablico para o movimento sindical. Em outros modelos, voc\u00ea tem um sistema de contrata\u00e7\u00e3o que \u00e9 muito fortalecido, como por exemplo \u00e9 o caso da Alemanha.<\/p>\n

Na Alemanha, aquilo que n\u00f3s entendemos como filia\u00e7\u00e3o aos sindicatos como uma filia\u00e7\u00e3o individual, l\u00e1 na verdade \u00e9 um sistema contratual: quando voc\u00ea ingressa numa empresa, voc\u00ea est\u00e1 assinando um contrato coletivo de trabalho, que \u00e9 o contrato que foi assinado entre o sindicato e aquela empresa. Ent\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 aderindo \u00e0quele contrato coletivo. O trabalhador, ao aderir \u00e0quele contrato coletivo, ele est\u00e1 se filiando ao sindicato. Ent\u00e3o a filia\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 quase compuls\u00f3ria na Alemanha. Para o trabalhador poder estar dentro do contrato, ele precisa ser filiado ao sindicato.<\/p>\n

No caso da Fran\u00e7a, por exemplo, voc\u00ea tem de fato repasses do poder p\u00fablico para os sindicatos. Ent\u00e3o s\u00e3o modelos diferenciados, mas que de alguma forma, o Brasil est\u00e1 tentando, a partir da sua hist\u00f3ria, da sua rela\u00e7\u00e3o, vamos lembrar que n\u00f3s estamos falando de uma CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho] que j\u00e1 est\u00e1 chegando aos 80 anos, que tamb\u00e9m precisa se atualizar, mas ao mesmo tempo garantir a sua origem, a forma como toda legisla\u00e7\u00e3o trabalhista na nossa hist\u00f3ria foi constru\u00edda. A taxa negocial, a contribui\u00e7\u00e3o negocial, de alguma forma \u00e9 isso. Voc\u00ea respeita a tradi\u00e7\u00e3o, respeita nossa jurisprud\u00eancia, nossa legisla\u00e7\u00e3o, do ponto de vista de financiamento do processo negocial, que \u00e9 garantido, e ao mesmo tempo voc\u00ea cria essa rela\u00e7\u00e3o direta entre o trabalhador e seu sindicato, passando por meio da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 um modelo equivalente a nenhum outro pa\u00eds, mas ao mesmo tempo ele tateia modelos muito parecidos; seja de um lado o modelo alem\u00e3o, seja na outra ponta um pouco das rela\u00e7\u00f5es que a gente v\u00ea na Fran\u00e7a, na It\u00e1lia. Voc\u00ea vai de alguma forma acoplando dentro da nossa experi\u00eancia, que tamb\u00e9m \u00e9 uma experi\u00eancia muito rica.<\/p>\n

Qual o caminho para falar com o trabalhador ou a trabalhadora que muitas vezes, sob press\u00e3o de alguns setores, se convence que n\u00e3o deve haver esse tipo de contribui\u00e7\u00e3o? Qual deve ser o caminho para que esse trabalhador e essa trabalhadora entendam a import\u00e2ncia disso?<\/p>\n

A conscientiza\u00e7\u00e3o do trabalhador, a forma\u00e7\u00e3o desse trabalhador para as suas quest\u00f5es concretas, acho que tudo passa por algumas movimenta\u00e7\u00f5es nesse sentido. O trabalhador muitas vezes sequer sabe que aquele piso salarial que existe naquela empresa s\u00f3 existe porque tinha um sindicato. Muitas vezes o trabalhador n\u00e3o sabe que at\u00e9 a \u00e1gua, muitas vezes, que ele tem ali \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, tem a ver com uma cl\u00e1usula sindical. Muitos dos trabalhadores n\u00e3o conhecem seu pr\u00f3prio sindicato ou n\u00e3o conhecem seu acordo coletivo que regula a sua rela\u00e7\u00e3o com aquela empresa.<\/p>\n

A empresa fica oito, nove, dez horas falando do lado daquele trabalhador o tempo todo, ele est\u00e1 no universo daquela empresa, e muitas vezes o sindicato est\u00e1 sempre do lado de fora da empresa. Ent\u00e3o o sindicato estar para dentro das empresas \u00e9 algo bastante importante. Onde voc\u00ea tem sindicalismo forte, de alguma forma o sindicalismo avan\u00e7ou nisso: na representa\u00e7\u00e3o do local de trabalho.<\/p>\n

Voc\u00ea precisa ter alguns movimentos, uma aproxima\u00e7\u00e3o mais efetiva por dentro da pr\u00f3pria empresa, do pr\u00f3prio local de trabalho. Um caminho bastante importante de conscientiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o desse trabalhador. Agora, \u00e9 claro: outros caminhos de comunica\u00e7\u00e3o com o conjunto dos trabalhadores s\u00e3o fundamentais para esclarecer.<\/p>\n

\u00c9 interessante porque muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 que o trabalhador n\u00e3o saiba a import\u00e2ncia do sindicato, porque quando ele perde o emprego, quando ele \u00e9 perseguido no posto de trabalho e etc, ele vai procurar seu sindicato. O que a gente precisa, tamb\u00e9m, \u00e9 uma uma consci\u00eancia de que o sindicato \u00e9 o pr\u00f3prio trabalhador. N\u00e3o existe sindicato sem o trabalhador. Ent\u00e3o o financiamento do trabalhador para aquela entidade tem a ver com algo que ele est\u00e1 financiando que \u00e9 dele mesmo.<\/p>\n

Essa sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento do trabalhador \u00e0 entidade sindical, dele ser “dono” da entidade sindical, \u00e9 algo que o movimento sindical brasileiro ainda precisa avan\u00e7ar. J\u00e1 foi mais, em per\u00edodos anteriores, hoje \u00e9 menos, at\u00e9 porque essa hegemonia do pensamento liberal, do pensamento neoliberal, da individualiza\u00e7\u00e3o das pessoas, influenciando muito nessa vis\u00e3o, mas de alguma forma o movimento sindical precisa avan\u00e7ar para essa consci\u00eancia coletiva que precisa ser estabelecida.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Felipe Mendes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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