{"id":34726,"date":"2023-12-04T16:31:34","date_gmt":"2023-12-04T19:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34726"},"modified":"2023-12-04T16:31:34","modified_gmt":"2023-12-04T19:31:34","slug":"igualdade-de-genero-no-brasil-um-direito-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/04\/igualdade-de-genero-no-brasil-um-direito-possivel\/","title":{"rendered":"Igualdade de g\u00eanero no Brasil. Um direito poss\u00edvel?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Se mantido o ritmo atual das pol\u00edticas p\u00fablicas, somente daqui a 300 anos as mulheres ser\u00e3o tratadas como iguais, segundo Relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo \u2013 Estamos a tr\u00eas s\u00e9culos de comemorar a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero no mundo. Isso mesmo: se mantido o ritmo atual das pol\u00edticas p\u00fablicas, somente daqui a 300 anos as mulheres ser\u00e3o tratadas como iguais, segundo o Relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0<a href=\"https:\/\/unstats.un.org\/sdgs\/gender-snapshot\/2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">The Gender Snapshot 2022 \u2014 SDG Indicators (un.org)<\/a>. Ou seja, caminhamos em passos mais que lentos para alcan\u00e7ar o 5\u00ba Objetivo do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 (ODS 5):\u00a0<a href=\"https:\/\/gtagenda2030.org.br\/ods\/ods5\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e empoderar todas as mulheres e meninas | GT Agenda 2030<\/a>.<\/p>\n<p>E se o contexto global n\u00e3o est\u00e1 para facilitar a vida das mulheres, no Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito preocupante e exige aten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de sermos o 92\u00b0 entre 153 pa\u00edses no ranking de garantia de equidade para mulheres, em 2022 retrocedemos devido aos efeitos da pandemia da Covid-19 e o aprofundamento das hist\u00f3ricas e m\u00faltiplas viol\u00eancias de g\u00eanero, num contexto de menor investimento e da eros\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no setor, algo que observamos nos \u00faltimos anos, atrav\u00e9s dos dados sistematizados pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/gtagenda2030.org.br\/relatorio-luz\/relatorio-luz-do-desenvolvimento-sustentavel-no-brasil-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Relat\u00f3rio Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil<\/a>,\u00a0 o \u00fanico documento no pa\u00eds que avalia o grau de implementa\u00e7\u00e3o das 169 metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel a partir de dados oficiais do governo federal.<\/p>\n<p>S\u00e3o muitos os desafios para o alcance do ODS 5. Um deles \u00e9 a crescente viol\u00eancia de g\u00eanero. A falta de dados oficiais sobre indicadores relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, como a meta 5.1 (acabar com todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra todas as mulheres e meninas), evidencia a necessidade urgente de a\u00e7\u00f5es governamentais para lidar com este problema.<\/p>\n<p>Outro desafio crucial \u00e9 a persist\u00eancia de desigualdades \u00e9tnico-raciais e econ\u00f4micas, que afetam diretamente a igualdade de g\u00eanero. O Relat\u00f3rio Luz destaca que as mulheres negras s\u00e3o as mais afetadas, enfrentando agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas com maior frequ\u00eancia. Essas disparidades exigem uma abordagem multifacetada para garantir que todas as mulheres, independentemente de sua ra\u00e7a ou origem econ\u00f4mica, tenham igualdade de oportunidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Brasil enfrenta desafios no que diz respeito ao casamento infantil, ao trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Os retrocessos em metas como as 5.3, 5.4 e 5.5 (que versam sobre pr\u00e1ticas nocivas, como o casamento infantil; valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico e\/ou de assist\u00eancia n\u00e3o remunerado realizado por meninas e mulheres; e plena participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e igualdade de oportunidades de lideran\u00e7a para meninas e mulheres) demonstram que a igualdade de g\u00eanero \u00e9 uma batalha constante e que pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas s\u00e3o essenciais para a sua promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para lan\u00e7ar uma luz sobre os caminhos mais assertivos para uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio, o relat\u00f3rio do GT Agenda 2030 traz recomenda\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada. Entre elas, destacam-se como medidas cruciais o aumento do or\u00e7amento para pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres; a garantia da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha em todos os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica; o avan\u00e7o de propostas legislativas para promover a igualdade de g\u00eanero; a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero na grade curricular escolar; o fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de meninas e mulheres; al\u00e9m do monitoramento rigoroso de indicadores relacionados \u00e0 igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n<p>O cumprimento do ODS 5 no Brasil \u00e9 um desafio complexo, mas \u00e9 um compromisso fundamental para alcan\u00e7ar um futuro mais equitativo e sustent\u00e1vel. O Relat\u00f3rio Luz nos alerta para a necessidade de a\u00e7\u00e3o imediata e determinada por parte do governo brasileiro e da sociedade como um todo.<\/p>\n<p>A igualdade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 apenas um objetivo, mas um princ\u00edpio fundamental de justi\u00e7a e equidade que deve ser perseguido incansavelmente. Para alcan\u00e7\u00e1-lo, no entanto, o Brasil precisa romper com v\u00e1rios dos paradigmas pol\u00edticos basilares do Estado, entre eles, no\u00e7\u00f5es religiosas patriarcais e de natureza escravocrata que sustentam um sistema de explora\u00e7\u00e3o de corpos e do valor do trabalho realizado por meninas e mulheres (em toda a sua diversidade). Temos a chance de encerrar o ciclo de retrocessos que t\u00eam nos acompanhado at\u00e9 aqui, desde que o Governo Federal mantenha o compromisso pol\u00edtico de investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que diminuam as desigualdades e que garantam equidade para todas as meninas e mulheres brasileiras.<\/p>\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><\/figure>\n<p>www.redebrasilatual.com.br\/Alessandra Nilo, <em>coordenadora-geral da Gestos \u2013 Soropositividade, Comunica\u00e7\u00e3o e G\u00eanero e co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030)<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se mantido o ritmo atual das pol\u00edticas p\u00fablicas, somente daqui a 300 anos as mulheres ser\u00e3o tratadas como iguais, segundo Relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas S\u00e3o Paulo \u2013 Estamos a tr\u00eas s\u00e9culos de comemorar a efetiva\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero no mundo. 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