{"id":34732,"date":"2023-12-04T16:42:00","date_gmt":"2023-12-04T19:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=34732"},"modified":"2023-12-04T16:42:00","modified_gmt":"2023-12-04T19:42:00","slug":"setores-desonerados-cortaram-vagas-formais-entre-2012-e-2022-e-nao-sao-os-que-mais-empregam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/12\/04\/setores-desonerados-cortaram-vagas-formais-entre-2012-e-2022-e-nao-sao-os-que-mais-empregam\/","title":{"rendered":"Setores desonerados cortaram vagas formais entre 2012 e 2022 e n\u00e3o s\u00e3o os que mais empregam"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Ipea tamb\u00e9m aponta que apenas 54,9% dos ocupados nos 17 setores desonerados contribuem para a Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia, foi criada em 2011 e estendida pela \u00faltima vez em 2021, com prazo at\u00e9 final de 2023. Com o objetivo de renovar o subs\u00eddio \u2013 j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e novamente em an\u00e1lise no Senado Federal \u2013, os setores contemplados autodenominam-se \u201cos que mais empregam no Brasil\u201d. No entanto, um artigo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira, dia 4, mostra que os desonerados cortaram vagas de trabalho formais entre 2012 e 2022 e n\u00e3o figuram entre os que mais empregam.<\/p>\n

O estudo compara dados de ocupa\u00e7\u00e3o de 2012 a 2022 em 87 setores da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas Domiciliar. A an\u00e1lise, realizada com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostra que nenhum dos desonerados aparece entre os sete setores que, juntos, ocupam mais da metade (52,4%) dos trabalhadores no Brasil: com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas; agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados; educa\u00e7\u00e3o; servi\u00e7os dom\u00e9sticos; administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social; atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana; e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos 87 setores analisados, 47 abriram mais vagas do que fecharam, respondendo por 13 milh\u00f5es de postos de trabalho adicionais entre 2012 e 2022. A maior parte desse acr\u00e9scimo (52,3%) veio de quatro setores, sendo que nenhum deles foi beneficiado com a desonera\u00e7\u00e3o em folha de pagamento: atividades de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade humana (2,0 milh\u00f5es), com\u00e9rcio, exceto de ve\u00edculos automotores e motocicletas (1,8 milh\u00e3o), alimenta\u00e7\u00e3o (1,5 milh\u00e3o) e educa\u00e7\u00e3o (1,5 milh\u00e3o).<\/p>\n

Por sua vez, outros 40 setores reduziram o n\u00famero de postos de trabalho nos 10 anos analisados, totalizando um fechamento l\u00edquido de 4,6 milh\u00f5es de oportunidades. Neste caso, tr\u00eas setores responderam pela maior parte (54%) da destrui\u00e7\u00e3o de vagas: agricultura, pecu\u00e1ria, ca\u00e7a e servi\u00e7os relacionados (-1,4 milh\u00e3o); administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social (-691 mil) e servi\u00e7os especializados para constru\u00e7\u00e3o (-364 mil). Este \u00faltimo foi beneficiado pela desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os setores que concentram a maioria dos contribuintes da Previd\u00eancia Social no pa\u00eds, apenas o sexto (transporte terrestre) tem folha desonerada. Somente 54,9% dos ocupados nos setores desonerados contribuem para a Previd\u00eancia, contra 63,7% na m\u00e9dia dos trabalhadores brasileiros. De 2012 a 2022, enquanto os outros setores ampliaram seus contribuintes em 14,5% (+6,7 milh\u00f5es), os desonerados diminu\u00edram em 0,2% (-18 mil).<\/p>\n

Analisando especificamente os setores desonerados, os que mais apresentaram queda no n\u00famero de contribuintes nos \u00faltimos dez anos foram: constru\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (-594 mil), prepara\u00e7\u00e3o de couros e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de couro, artigos de viagem e cal\u00e7ados (-137 mil), fabrica\u00e7\u00e3o de produtos t\u00eaxteis (-109 mil), e confec\u00e7\u00e3o de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (-101 mil).<\/p>\n

Enquanto empresas privadas de outros setores expandiram em 6,3% seus empregos com carteira (+1,7 milh\u00e3o) entre 2012 e 2022, os desonerados encolheram os seus em 13,0% (-960 mil). No mesmo per\u00edodo, o conjunto de todos os setores com folha desonerada reduziu suas participa\u00e7\u00f5es nos totais de ocupados (de 20,1% para 18,9%), ocupados contribuintes da Previd\u00eancia (de 17,9% para 16,2%) e empregados com carteira do setor privado (de 22,4% para 19,7%).<\/p>\n

O estudo ressalta que a popula\u00e7\u00e3o ocupada no Brasil foi de 98 milh\u00f5es de pessoas na m\u00e9dia dos quatro trimestres de 2022, ou seja, 8,4 milh\u00f5es a mais que os 89,6 milh\u00f5es observados 10 anos antes. Entretanto, esse aumento de 9,4% da popula\u00e7\u00e3o ocupada n\u00e3o foi suficiente para acompanhar o crescimento de 12,2% da popula\u00e7\u00e3o em idade para trabalhar. Com isso, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds recuou de 58% para 56,6%.<\/p>\n

Marcos Hecksher, pesquisador do Ipea e autor do artigo publicado no Boletim Radar, afirma que \u201cqualquer necessidade de desonerar contribuintes espec\u00edficos da previd\u00eancia precisa ser bem justificada, pois o d\u00e9ficit atuarial criado acaba sendo coberto por mais tributos sobre outros trabalhadores e empresas\u201d. Segundo ele, o debate sobre como alcan\u00e7ar uma tributa\u00e7\u00e3o mais eficiente e justa requer uma base comum de informa\u00e7\u00f5es acuradas e verific\u00e1veis que permita ir al\u00e9m do mero embate entre grupos de press\u00e3o.<\/p>\n

Acesse a \u00edntegra do estudo<\/strong><\/a><\/p>\n

www.ipea.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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